Principal mecanismo de transferência de renda do Governo Federal, o Bolsa Família completou, nesta terça-feira (21), seis anos, somando o repasse de recursos a 12,4 milhões de famílias em situação de pobreza.

O programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem orçamento de cerca de R$ 12 bilhões para 2009. No próximo ano, a expectativa é chegar a 12,9 milhões de famílias. Desde que foi criado, em 2003, o Bolsa Família investiu R$ 52,7 bilhões.

Além de ter impacto sobre a redução das desigualdades de renda no País, o programa tem forte implicação no cotidiano das famílias mais pobres.

"Ao mesmo tempo em que resgata milhões de pessoas da situação de extrema pobreza, o Bolsa Família também as transforma em consumidores, ajudando a estimular as economias locais e regionais", destaca o ministro do MDS, Patrus Ananias.

Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que os recursos do programa são usados especialmente na aquisição de alimentos, material escolar, medicamentos e vestuário, e utensílios domésticos.

O Bolsa Família vem trazendo avanços e transformação para as comunidades.

Com um incremento médio de 30% na renda das famílias, o programa impulsiona o desenvolvimento dos núcleos familiares, seja pelo aumento da escolaridade ou pela garantia do acesso a serviços de saúde básicos, como a vacinação das crianças e cuidados destinados às gestantes.

ExpansãoDepois de atingir 11 milhões de famílias em 2006, o MDS iniciou uma nova expansão do número de beneficiários do Bolsa Família em 2009. No total, 1,3 milhão de novos domicílios foram incluídos no Bolsa Família.

A ampliação foi planejada para atender a estimativa feita pelo (IBGE) com base no Mapa de Pobreza.

ReajusteEm julho deste ano, o governo federal decidiu reajustar os benefícios em 10% para manter o poder de compra da população atendida e reforçar a distribuição de renda entre as famílias.

Com a alteração, a partir de setembro as famílias beneficiárias passaram a receber valores que variam entre R$ 22 e R$ 200. A renda per capita que caracteriza família em situação de pobreza é de R$ 140 e em extrema pobreza, R$ 70. O benefício médio é de R$ 95.

Condicionalidades
Para receber o benefício, crianças com até seis anos devem ser vacinadas e receber acompanhamento constante, assim como gestantes e mulheres que estejam amamentando.

Famílias que têm filhos entre 6 e 17 anos têm que mantê-los na escola e comprovar assiduidade.

ControleEm agosto deste ano, o MDS criou o Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único (Simac), ferramenta online para reforçar o controle do Bolsa Família e aperfeiçoar sua base de dados.

O sistema facilita o trabalho dos municípios, que têm a responsabilidade e atribuição legal de cadastrar e identificar as famílias.

Próximo Passo
Programa tem o objetivo de capacitar e inserir os beneficiários em postos de trabalho gerados na construção civil e no turismo.

A meta é qualificar 180 mil profissionais para trabalhar na construção civil, principalmente para atender as demandas geradas nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). (Fonte: Em Questão)