Jucá adiantou, de acordo com o repórter Rafael Faria, do Jornal do Senado, por meio de sua assessoria, que pretende corrigir um erro no texto aprovado pelos deputados, o que forçará seu reenvio à Câmara dos Deputados.

- A ideia é votar com celeridade no Senado, corrigir o mérito da MP, para que ela volte para a Câmara e possa ser votada lá rapidamente - afirma Jucá, segundo o qual não há intenção da base de postergar o assunto. Ele assegura que o texto será votado em plenário na quarta-feira (19).

A incongruência apontada pelo líder do governo se refere ao índice de correção e ao valor fixado para o teto de contribuição e do salário de benefício. O PLV enviado pela Câmara estipula o teto do INSS em R$ 3.444,22, mas, se aplicado o percentual de 7,72%, o valor deveria ser R$ 3.467,40.

Assuntos polêmicos
Nesta semana, os senadores continuam a enfrentar assuntos polêmicos. A pauta do plenário do Senado tem oito propostas com prioridade de votação. Entre elas, estão os quatro projetos do pré-sal e a medida provisória que garante reajuste aos aposentados (MP 474/09).

Ainda não há acordo para votar nenhum desses itens. Além deles, também espera votação a MP 474/09, que fixa o salário mínimo em R$ 510, além da MP 477/09, que destina R$ 18,1 bilhões a ministérios e empresas estatais no orçamento da 2009, e a MP 480/10, que trata de recursos de R$ 1,3 bilhão destinados à tragédia no Haiti.

Outro assunto de grande destaque na semana será o projeto ficha limpa, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), disse na semana passada que quer regime de urgência para a proposta, o que, na prática, faz com que o projeto vá direto ao plenário.

A proposta torna inelegíveis candidatos com condenação por órgão colegiado. O projeto ficha limpa tem sofrido resistência, especialmente, por parte do líder do Governo, senador Romero Jucá (PMDB/RR). Mas vários líderes tanto da base, quanto da oposição têm se manifestado favoráveis à matéria.

Pré-salAs matérias que criam o marco regulatório do pré-sal são o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 309/09, que cria a Petrosal e recebeu nove emendas no Senado; o PLC 7/10, que cria o Fundo Social, com 12 emendas; o PLC 8/10, que estabelece regras para a capitalização da Petrobras, com cinco emendas; e o PLC 16/10, que estabelece novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo e cria o regime de partilha de produção, com 54 emendas.

(Diap)