28 de maio – Dia Nacional de Lutas e Mobilizações pela

Redução da Jornada de Trabalho sem Redução dos Salários

A HORA É AGORA: REDUZIR A JORNADA É GERAR EMPREGOS!

Nos últimos anos, a estabilidade econômica, os avanços tecnológicos, o aumento da produtividade e da lucratividade das empresas, dentre outros fatores, tem sido responsáveis por um significativo, porém ainda insuficiente, crescimento econômico no país. Os impactos positivos no mercado de trabalho, como a diminuição do desemprego, o aumento da contratação com carteira assinada e as conquistas de aumentos salariais acima da inflação, marcam uma clara reversão da situação de crise e desemprego elevado que enfrentamos por mais de vinte anos.

A luta dos trabalhadores pela redução da jornada de trabalho sem redução dos salários é histórica e torna-se mais efetiva, com maiores possibilidades de vitória, quando travada nos momentos, como o atual, de crescimento da economia e dos salários, quando as empresas prosperam. Aliada à necessária redução da taxa de juros, será uma importante medida para a geração e distribuição democrática da renda e para o desenvolvimento do país.

Agora é a hora dos trabalhadores unidos exigirem a redução da jornada de trabalho constitucional para 40 horas semanais sem redução dos salários, garantindo, assim, a criação de mais de 2 milhões de novos empregos e a conquista de melhores condições de vida. Reduzir a jornada é um ato de solidariedade com os que estão desempregados, garante mais tempo livre para os trabalhadores dedicarem-se às famílias, ao estudo, à qualificação profissional, ao descanso e ao lazer, especialmente às mulheres trabalhadoras, submetidas à dupla jornada de trabalho. É amplamente reconhecida a estreita relação da redução da jornada de trabalho com a diminuição dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais.

Sabemos que a conquista da redução da jornada de trabalho só virá com a luta de todo o povo trabalhador do Brasil. É por isso que as centrais sindicais estão convocando para 28 DE MAIO O DIA NACIONAL DE LUTAS E MOBILIZAÇÕES PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO DOS SALÁRIOS, pela aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 393/01 que tramita no Congresso Nacional. Nessa mobilização, os trabalhadores e o conjunto das forças democráticas e populares, através de paralisações, assembléias e manifestações, demonstrarão sua unidade na luta, fundamental para mais esta conquista.

Pela ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT

No 28 de maio, Dia Nacional de Lutas e Mobilizações pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução dos Salários, também estaremos mobilizados pela ratificação, pelo Congresso Nacional, das Convenções 151 (direito de negociação coletiva dos funcionários públicos) e 158 (contra a demissão imotivada) da Organização Internacional do Trabalho. A aprovação destas Convenções será um importante passo para reconhecer definitivamente os direitos dos funcionários públicos à data-base e negociação coletiva para determinar salários e demais condições de trabalho e estabelecer limites à demissão imotivada, raiz da prática da rotatividade da mão-de-obra amplamente difundida entre as empresas para diminuir os salários e precarizar o emprego.