Pela primeira vez ser\u00e1 realizada uma pesquisa para mapear a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho em todo o pa\u00eds e conhecer o perfil das a\u00e7\u00f5es ajuizadas. Conduzida pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada-IPEA, a pesquisa ir\u00e1 mapear o custo e o tempo m\u00e9dio de dura\u00e7\u00e3o dos diferentes tipos de a\u00e7\u00f5es trabalhistas; verificar o quantitativo de a\u00e7\u00f5es nos quais h\u00e1 reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio, e seu impacto sobre o mercado de trabalho formal; al\u00e9m de identificar o per\u00edodo m\u00e9dio reclamado nas a\u00e7\u00f5es e valor potencial das contribui\u00e7\u00f5es sociais decorrentes.<\/p>\n
Os detalhes da primeira experi\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho em uma pesquisa nacional foram apresentados na \u00faltima semana, durante o 2\u00ba encontro de Estat\u00edstica de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica da Justi\u00e7a do Trabalho, pelo professor Alexandre dos Santos Cunha, do Ipea. Em abril deste ano, o Instituto firmou protocolo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Tribunal Superior do Trabalho para realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa.<\/p>\n
A Justi\u00e7a do Trabalho espera ainda que a pesquisa revele o perfil dos devedores e os obst\u00e1culos existentes ao \u00eaxito das execu\u00e7\u00f5es trabalhistas. Tamb\u00e9m est\u00e1 encomendada a estimativa do valor referente ao passivo acumulado – com especifica\u00e7\u00e3o do potencial de arrecada\u00e7\u00e3o. Outro ponto a ser estudado \u00e9 o modo como a Justi\u00e7a do Trabalho processa e julga as a\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o por acidente de trabalho, a partir do mapeamento de valores das indeniza\u00e7\u00f5es, tipos de acidente por Regi\u00e3o, dentre outros.<\/p>\n
A metodologia ser\u00e1 baseada na an\u00e1lise de processos j\u00e1 encerrados (que far\u00e3o parte do banco nacional de autos findos de a\u00e7\u00f5es trabalhistas); e a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o fiscal baixadas em 2011 (mostra representativa e significativa para cada um dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho). Ser\u00e3o utilizadas como base, pesquisas anteriormente realizadas pelo Instituto.<\/p>\n
Como afirmou o presidente do TST e do CSJT, ministro Jo\u00e3o Oreste Dalazen, este \u00e9 um primeiro passo para a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio visando ao desenvolvimento de pesquisas sobre os mais variados temas. O ministro refor\u00e7ou que a iniciativa tamb\u00e9m tem como objetivo formar quadros espec\u00edficos na Justi\u00e7a do Trabalho, j\u00e1 que a coleta de dados deve mobilizar 32 servidores, que ser\u00e3o capacitados e orientados, de janeiro a junho do ano que vem, pelo pr\u00f3prio Ipea. O treinamento vai possibilitar que a Justi\u00e7a do Trabalho possa, no futuro, realizar ela pr\u00f3pria suas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os resultados est\u00e3o previstos para serem divulgados entre agosto e dezembro de 2013. A equipe de pesquisa do Ipea ser\u00e1 chefiada pelo doutor em Direito Alexandre dos Santos Cunha, e contar\u00e1 com doutores e mestres nas \u00e1reas de Direito, Estat\u00edstica, Economia e Sociologia.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia do TST, juiz Rubens Curado, o investimento em pesquisa \u00e9 uma novidade na Justi\u00e7a do Trabalho. Ele destaca que a ferramenta \u00e9 fundamental para gerar conhecimento e ajudar na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. “Os dados estat\u00edsticos s\u00e3o um importante instrumento de gest\u00e3o que pode melhorar o desempenho e a performance da Justi\u00e7a do Trabalho”, frisou.<\/p>\n
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Fonte: TST<\/p>\n
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