Entra em vigor no pr\u00f3ximo s\u00e1bado a reforma trabalhista elaborada pelo governo Temer e aprovada pelo Congresso. Trata-se de um dos maiores retrocessos civilizat\u00f3rios j\u00e1 implementados no pa\u00eds. Michel Temer age como um Juscelino Kubitschek \u00e0s avessas.<\/p>\n
Por Wadson Ribeiro*
\nEnquanto o presidente mineiro fez o Brasil avan\u00e7ar 50 anos em 5, como sugeria seu lema de governo, o presidente ileg\u00edtimo em apenas 14 meses j\u00e1 fez o pa\u00eds retroceder d\u00e9cadas, em alguns temas s\u00e9culos. E as mudan\u00e7as realizadas no mundo do trabalho s\u00e3o a express\u00e3o desse atraso.<\/p>\n
O principal argumento para a sua aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 que a reforma representaria um \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Mas na verdade o que est\u00e1 em curso \u00e9 a ant\u00edtese. O Brasil entrou na era moderna do trabalho no momento em que aprovou duas importantes legisla\u00e7\u00f5es. A Lei \u00c1urea, de 1888, que libertou o pa\u00eds da escravid\u00e3o, e a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), assinada por Get\u00falio Vargas em 1943 e que foi a principal conquista trabalhista da hist\u00f3ria do Brasil. Foi ela que trouxe para os trabalhadores garantias como a cria\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a regulamenta\u00e7\u00e3o da jornada di\u00e1ria e o surgimento da Carteira de Trabalho, reconhecendo por lei o v\u00ednculo trabalhista.<\/p>\n
A reforma aprovada veio para praticamente extinguir os direitos trabalhistas conquistados. Foi feita com o sentido de fragilizar as prote\u00e7\u00f5es e baratear a m\u00e3o de obra. Ela n\u00e3o vai aumentar o n\u00famero de empregos, mas sim transformar os empregos que atualmente contam com prote\u00e7\u00e3o social em empregos mais prec\u00e1rios por meio de diversas formas de contrata\u00e7\u00e3o, como trabalho intermitente, terceiriza\u00e7\u00e3o mais alargada, trabalho tempor\u00e1rio mais alargado e trabalho a tempo parcial. Ela tamb\u00e9m acaba com a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, pois entre outras mudan\u00e7as, transfere para o trabalhador o \u00f4nus de pagar a sucumb\u00eancia para a parte contr\u00e1ria.<\/p>\n
Se nada for feito para alterar o quadro, a pr\u00f3pria Justi\u00e7a do Trabalho sofrer\u00e1 um esvaziamento t\u00e3o grande que o pr\u00f3ximo passo pode ser a sua extin\u00e7\u00e3o, tese j\u00e1 defendida abertamente por apoiadores do governo, como o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia.<\/p>\n
Um dos maiores problemas do pa\u00eds hoje \u00e9 o aumento do desemprego. E ao contr\u00e1rio dos argumentos governistas, a reforma pode aprofundar o problema, pois vai facilitar para os patr\u00f5es a realiza\u00e7\u00e3o de demiss\u00f5es. O emprego est\u00e1 diretamente relacionado com a demanda. Se as pessoas est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de comprar, necessariamente os empres\u00e1rios dever\u00e3o aumentar a produ\u00e7\u00e3o e consequentemente a empregabilidade.<\/p>\n
Foi assim desde in\u00edcio dos anos 2000 at\u00e9 a primeira d\u00e9cada deste s\u00e9culo, quando foram criados mais de 22 milh\u00f5es de postos de trabalho. Isto em um per\u00edodo de acelerado aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo e garantias trabalhistas. H\u00e1 dois anos em recess\u00e3o, e a economia brasileira vem retroagindo. A ind\u00fastria brasileira hoje representa 7% do PIB, o mesmo percentual de 1910. Ou seja, n\u00e3o s\u00e3o os direitos que geram desemprego, mas a desastrosa pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo, baseada na conten\u00e7\u00e3o das despesas p\u00fablicas, principalmente por meio da PEC do Teto dos Gastos.<\/p>\n
Como forma de resist\u00eancia e den\u00fancia, as centrais sindicais est\u00e3o convocando atos contra a reforma trabalhista em v\u00e1rias cidades do pa\u00eds para amanh\u00e3, 10 de novembro). \u00c9 muito importante a mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, pois s\u00f3 ela pode barrar o retrocesso. <\/p>\n
Wadson Ribeiro \u00e9 ouvidor-geral do estado de Minas Gerais, titular da Secretaria de Desenvolvimento Integrado e F\u00f3runs Regionais (Seedif) e presidente do PCdoB-MG.<\/i><\/p>\n
Fonte: Vermelho https:\/\/credit-n.ru\/order\/debitovaya-karta-home.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/zaymi-nalichnymi-blog-single.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/offers-zaim\/fastmoney\/index.html<\/a><\/span> <\/p>\n