{"id":10432,"date":"2017-12-05T18:10:22","date_gmt":"2017-12-05T18:10:22","guid":{"rendered":"http:\/\/sindser.org.br\/s\/?p=10432"},"modified":"2021-09-05T08:30:27","modified_gmt":"2021-09-05T08:30:27","slug":"reforma-da-previdencia-transforma-aposentadorias-em-mercadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/reforma-da-previdencia-transforma-aposentadorias-em-mercadoria\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia transforma aposentadorias em mercadoria"},"content":{"rendered":"
Especialistas contestam mais uma vez o alegado d\u00e9ficit da Previd\u00eancia, e dizem que proposta do governo Temer atende apenas aos interesses do sistema financeiro<\/div>\n
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S\u00e3o Paulo \u2013 O coordenador de comunica\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o do Dieese, Fausto Augusto J\u00fanior, afirma que as contas do sistema de Seguridade Social do pa\u00eds \u2013 que incluem gastos com sa\u00fade, assist\u00eancia social e aposentadorias \u2013 est\u00e3o “no azul”, n\u00e3o registram d\u00e9ficit, e que a proposta de reforma da Previd\u00eancia<\/strong> defendida pelo governo Temer atende apenas aos interesses dos bancos, que veem no enfraquecimento do sistema p\u00fablico de aposentadorias a possibilidade de expans\u00e3o dos seus neg\u00f3cios com a venda de planos de previd\u00eancia privada. <\/p>\n

“A gente j\u00e1 viu isso acontecer. A sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 o melhor exemplo. Quanto pior, mais os planos de sa\u00fade lucram. O que a gente est\u00e1 assistindo \u00e9 novamente transformar um direito em uma mercadoria, que vai ser vendida no mercado”, afirmou Fausto \u00e0 rep\u00f3rter Vanessa Nakasato, para o Seu Jornal<\/em>, da TVT<\/strong>. <\/p>\n

“Quando voc\u00ea pega esse conjunto de dados da arrecada\u00e7\u00e3o e contrap\u00f5e o que se gasta nas \u00e1reas de sa\u00fade, assist\u00eancia social e Previd\u00eancia, o que n\u00f3s temos \u00e9 um or\u00e7amento equilibrado. A Previd\u00eancia nunca foi pensada para ser financiada s\u00f3 com as contribui\u00e7\u00f5es de trabalhadores e empresas. Tamb\u00e9m foi pensada para ser financiada com contribui\u00e7\u00f5es gerais, ou seja, com impostos do conjunto da sociedade”, acrescentou. <\/p>\n

Dados da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) mostram que, em 2015, por exemplo, as contas do sistema de Seguridade Social registraram super\u00e1vit de R$ 11 bilh\u00f5es. O problema \u00e9 que o governo retira parte desses recursos e aplica em outras \u00e1reas, por meio da chamada Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU), como explica o professor de Direito Previdenci\u00e1rio da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP) Miguel Horvath J\u00fanior: <\/p>\n

“Muitas vezes, a Uni\u00e3o precisa de recursos para cumprir outras finalidades, e faltam recursos. A forma que historicamente se enxergou para suprir de certa maneira essa insufici\u00eancia foi a centraliza\u00e7\u00e3o das receitas da Uni\u00e3o. Pegar 20% desses or\u00e7amentos federais e utilizar para o cumprimento de atividades pr\u00f3prias do Estado, mas n\u00e3o para aquelas que tinham sido destinadas originalmente.”<\/p>\n

Eles destacam ainda que mais urgente do que rever os crit\u00e9rios de acesso \u00e0s aposentadorias seria uma proposta de reforma tribut\u00e1ria, que reduzisse a carga de impostos sobre o consumo \u2013 que acaba por recair mais fortemente sobre os mais pobres \u2013 e aumentasse a tributa\u00e7\u00e3o sobre patrim\u00f4nios e rendimentos, afetando que pode pagar mais.<\/p>\n

Assista \u00e0 reportagem do Seu Jornal<\/em>, da TVT:<\/strong><\/p>\n