Na retomada das atividades da C\u00e2mara, uma das prioridades para a oposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a Medida Provis\u00f3ria (MP) 808, que modificou parte da rec\u00e9m-criada Lei 13.467, de \u201creforma\u201d da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. A MP foi editada depois da entrada em vigor da lei, que passou a valer em 11 de novembro, e recebeu um n\u00famero recorde de quase mil emendas (967).<\/p>\n
Mais de 200 foram apresentadas pela bancada do PT, lembra o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). \u201cVamos querer discutir essa reforma e alterar pontos prejudiciais aos trabalhadores\u201d, diz.<\/p>\n
Um desses itens refere-se ao chamado trabalho intermitente, das mais pol\u00eamicas entre as altera\u00e7\u00f5es nas leis do trabalho. J\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de atividade de mulheres lactantes e gestantes em locais insalubres \u00e9 considerada pelo deputado praticamente um consenso na Casa.<\/p>\n
Zarattini v\u00ea espa\u00e7o para modifica\u00e7\u00f5es, lembrando que, ao contr\u00e1rio do que o governo pregava, a 13.467 causou mais inseguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cA lei est\u00e1 em vigor, mas est\u00e1 muito contestada. Existe uma grande divis\u00e3o entre os ju\u00edzes, as empresas est\u00e3o inseguras\u201d, avalia. \u201cAcho que a conjuntura est\u00e1 mudando. At\u00e9 agora, n\u00e3o houve a formaliza\u00e7\u00e3o [do mercado] que eles alegavam que iria ter.\u201d<\/p>\n
As discuss\u00f5es sobre a MP 808 ser\u00e3o feitas por uma comiss\u00e3o especial mista (C\u00e2mara e Senado), que ainda aguarda instala\u00e7\u00e3o. A medida tem validade at\u00e9 22 de fevereiro, sendo prorrog\u00e1vel at\u00e9 o in\u00edcio de maio.<\/p>\n
Fonte:RBA https:\/\/credit-n.ru\/offers-zaim\/fastmoney\/index.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/debitovaya-karta-alfa-card.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaim-dengi-srazu.html<\/a><\/span> <\/p>\n