{"id":10597,"date":"2018-01-31T19:41:01","date_gmt":"2018-01-31T19:41:01","guid":{"rendered":"http:\/\/sindser.org.br\/s\/?p=10597"},"modified":"2021-09-05T08:28:23","modified_gmt":"2021-09-05T08:28:23","slug":"previdencia-terror-x-verdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/previdencia-terror-x-verdade\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia: terror x verdade"},"content":{"rendered":"

*Por Carlos Gabas e Esther Dweck<\/strong><\/p>\n

O governo Temer apresentou em 22 de janeiro o resultado do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS) e o resultado do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social Federal (RPPS), registrando \u201cd\u00e9ficit recorde\u201d de R$ 268 bilh\u00f5es para 2017. A divulga\u00e7\u00e3o com grande pompa tem o objetivo claro de influenciar no debate sobre a reforma da Previd\u00eancia, cuja vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada na C\u00e2mara para 19 de fevereiro.<\/p>\n

Temer sabe que ainda n\u00e3o tem os votos suficientes para aprovar a PEC e por isso quer aumentar o clima de terror usando dados alarmantes. Com isso, mant\u00e9m o falso discurso de que a reforma \u00e9 para garantir a sustentabilidade e reduzir privil\u00e9gios.<\/p>\n

Uma an\u00e1lise mais detalhada dos dados permite entender o resultado apresentado e reduzir o alarmismo do discurso oficial. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel demonstrar que a proposta de reforma da Previd\u00eancia apresentada pelo governo Temer n\u00e3o tem por objetivo nem a sustentabilidade do sistema muito menos combater privil\u00e9gios. Ao contr\u00e1rio. \u00c9 um ataque frontal aos mais pobres. Tem por objetivo o impacto no curt\u00edssimo prazo, ao longo dos pr\u00f3ximos 10 anos, em um per\u00edodo de boom<\/em> demogr\u00e1fico.<\/p>\n

\u00c9 preciso separar a an\u00e1lise do Regime Geral do Regime Pr\u00f3prio Federal (RPPS), pois t\u00eam l\u00f3gicas distintas e passaram por mudan\u00e7as diferentes ao longo do tempo. Parte das altera\u00e7\u00f5es recentes nos dois regimes ajudam tamb\u00e9m a entender o que est\u00e1 acontecendo. As duas mudan\u00e7as mais recentes foram a cria\u00e7\u00e3o do FUNPRESP, no caso do RPPS, e a substitui\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio pela regra 85\/95, no caso do RGPS. Ambas foram feitas durante o governo Dilma, em 2012 e 2015 respectivamente, e t\u00eam impacto negativo no curto prazo.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do FUNPRESP, em 2012, foi a verdadeira equipara\u00e7\u00e3o entre os dois regimes, ao criar o regime complementar para os servidores federais de todos os poderes e estabelecer o mesmo teto para todos os trabalhadores de ambos os regimes. Essa mudan\u00e7a, como n\u00e3o poderia deixar de ser, vale para todos os servidores que ingressam no servi\u00e7o p\u00fablico federal a partir de 2013 e tem duas consequ\u00eancias principais. No curto prazo, tende a aumentar o descasamento entre receitas e despesas, com efeito negativo sobre o resultado, pois os novos servidores passam a contribuir apenas at\u00e9 o teto e a Uni\u00e3o faz o aporte nas contas dos servidores que aderiram ao regime complementar. No m\u00e9dio a longo prazo, a partir de 2030, passa a ter um resultado extremamente positivo, garantindo a total sustentabilidade do sistema.<\/p>\n

Em segundo lugar, \u00e9 preciso separar os fatores conjunturais dos estruturais na explica\u00e7\u00e3o dos resultados apresentados. Como os pr\u00f3prios n\u00fameros do governo Temer demonstram, a despesa do RGPS se manteve praticamente constante em termos do PIB entre 2005 (6,7%) a 2014 (6,8%) oscilando, ao longo dos anos, entre 6,4 a 6,9%. Os valores menores estavam claramente associados a um crescimento maior do PIB. Foi apenas a partir de 2015 que houve aumento acelerado da despesa, passando de 7,3% em 2015 para 8,4% em 2017. Esse fator \u00e9 claramente conjuntural, decorrente da queda do denominador, que teve crescimento real negativo em dois anos consecutivos (2015 e 2016) e um crescimento baixo em 2017. Pelo lado da receita, ao contr\u00e1rio, entre 2003 a 2014 houve um crescimento ininterrupto (considerando a compensa\u00e7\u00e3o pelo Tesouro da desonera\u00e7\u00e3o) passando de 4,7% do PIB para 5,8% e caindo desde ent\u00e3o. A combina\u00e7\u00e3o desses dois resultados aponta para uma situa\u00e7\u00e3o oposta ao que o governo propaga. At\u00e9 2014, o indicador considerado pelo governo como d\u00e9ficit da previd\u00eancia estava em queda. Passou de -1,7% em 2006 para -1% em 2014, tendo alcan\u00e7ado -0,8% em 2012. \u00c9 somente a partir de 2015, diante do aumento do desemprego e da queda do PIB que o resultado dispara, chegando a -2,8%.<\/p>\n

Finalmente, cabe destacar que nenhum regime previdenci\u00e1rio \u2013 e mais amplamente de seguridade social \u2013 do mundo \u00e9 financiado exclusivamente com receita dos trabalhadores e empregadores. A pr\u00f3pria concep\u00e7\u00e3o de seguridade social estabelece um sistema de prote\u00e7\u00e3o para a sociedade como um todo e foi concebido ap\u00f3s a crise de 1930. Nos Estados Unidos, houve fome decorrente daquela crise econ\u00f4mica. Desde ent\u00e3o, tornou-se evidente a necessidade de uma garantia de renda permanente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa como forma de evitar colapsos sociais. Tamb\u00e9m ficou claro que era um benef\u00edcio de toda a sociedade que deve ser financiado de forma repartida.<\/p>\n

Os regimes previdenci\u00e1rios no Brasil, seja o RGPS ou RPPS federal e mesmo subnacionais t\u00eam passado por diversas mudan\u00e7as. As altera\u00e7\u00f5es feitas nos governos Lula e Dilma tiveram o objetivo de garantir a sustentabilidade e cortar privil\u00e9gios, mas sempre com a preocupa\u00e7\u00e3o social de tornar o regime cada vez mais justo e distribuidor de renda.<\/p>\n

A proposta feita pelo governo Temer, ao contr\u00e1rio, tem como \u00fanico objetivo atingir os mais pobres e adiar a aposentadoria daqueles que poderiam exercer esse direito nos pr\u00f3ximos 10 anos, para tentar impor o \u201cteto da morte\u201d. Ao reduzir a prote\u00e7\u00e3o social p\u00fablica, o governo entrega para iniciativa privada um potencial enorme de lucro \u00e0s custas dos trabalhadores, especialmente os mais pobres. Afinal, quem fala em \u201cacabar com privil\u00e9gios\u201d n\u00e3o pode perdoar as d\u00edvidas dos grandes devedores da Previd\u00eancia Social, como tem feito o governo Temer, de forma descarada.<\/p>\n

(*)Carlos Gabas \u00e9 ex-ministro da Previd\u00eancia Social e Esther Dweck, professora do Instituto de Economia da UFRJ e ex-Secret\u00e1ria de Or\u00e7amento Federal.<\/span><\/i><\/strong><\/p>\n

Artigo publicado originalmente no blog Tijola\u00e7o https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaim-glavfinans.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/zakony\/gk\/gk-1.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaymyi-joymoney.html<\/a><\/span> <\/p>\n

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*Por Carlos Gabas e Esther Dweck O governo Temer apresentou em 22 de janeiro o resultado do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS) e o resultado do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social Federal (RPPS), registrando \u201cd\u00e9ficit recorde\u201d de R$ 268 bilh\u00f5es para 2017. A divulga\u00e7\u00e3o com grande pompa tem o objetivo claro de influenciar no<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10598,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":{"0":"post-10597","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10597","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10597"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10597\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22635,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10597\/revisions\/22635"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10598"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10597"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10597"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10597"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}