Opera\u00e7\u00e3o realizada em conjunto entre a Secretaria da Ordem P\u00fablica e Social (Seops) e a Delegacia do Meio Ambiente (Dema) resultou na pris\u00e3o de quatro homens suspeitos de serem respons\u00e1veis pelo parcelamento e venda ilegal de terrenos em \u00e1rea p\u00fablica. O flagrante ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (24) no Condom\u00ednio Bouganville, que fica em local conhecido como Rota do Cavalo, dentro da regi\u00e3o administrativa de Sobradinho. A \u00e1rea total do parcelamento \u00e9 de 10 hectares e seria dividida em 336lotes. Com o valor m\u00e9dio cobrado por cada unidade girando em torno dos R$ 60 mil, a renda total pelo empreendimento ilegal poderia chegar \u00e0 casa dos R$ 20 milh\u00f5es. Doze agentes estiveram envolvidos na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os presos eram corretores de uma imobili\u00e1ria localizada em frente ao condom\u00ednio Imp\u00e9rio dos Nobres, \u00e0s margens da BR 020, em Sobradinho. O flagrante ocorreu enquanto eles tentavam vender lotes no condom\u00ednio irregular. Com os suspeitos, foram encontrados mapas, cess\u00f5es de direito falsas e recibos de pagamento. Os quatro ser\u00e3o enquadrados nos crimes de parcelamento irregular e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. Uma per\u00edcia foi realizada no local pela Pol\u00edcia Civil durante a tarde para verificar se houve tamb\u00e9m crime ambiental. Al\u00e9m deles, outras tr\u00eas pessoas foram encaminhados \u00e0 delegacia. Dois seriam funcion\u00e1rios do condom\u00ednio e outro era um prov\u00e1vel comprador de um terreno irregular. Eles foram ouvidos e depois liberados. Devem constar como testemunhas no inqu\u00e9rito.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o foi desencadeada depois que um agente de vigil\u00e2ncia da Seops passava pelo local, no in\u00edcio do m\u00eas de julho, como parte da rotina de verifica\u00e7\u00f5es para a montagem de opera\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea de Combate ao Uso Irregular do Solo. O colegiado \u00e9 coordenado pela Seops e pela Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o. H\u00e1 not\u00edcias de que a ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea que ocorre h\u00e1 pelo menos 10 anos, mas o parcelamento irregular \u00e9 recente. L\u00e1 foi verificado a abertura de nove ruas e a demarca\u00e7\u00e3o de lotes no meio do cerrado, em \u00e1rea que deveria ser destinada somente a ch\u00e1caras. Uma equipe fez o sobrevoo da \u00e1rea de helic\u00f3ptero para verificar a situa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s consulta \u00e0 Terracap, foi confirmado que parte da \u00e1rea \u00e9 p\u00fablica. A partir da\u00ed a Pol\u00edcia Civil foi acionada e houve o in\u00edcio da organiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o conjunta que resultou na a pris\u00e3o dos respons\u00e1veis.<\/p>\n
\u201cConseguimos impedir o surgimento de um parcelamento irregular e prendemos os respons\u00e1veis pela venda gra\u00e7as ao trabalho conjunto entre a Seops e a Dema. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 realizar cada vez mais esse tipo de a\u00e7\u00e3o conjunta para inibir a a\u00e7\u00e3o dos grileiros e iniciarmos um novo marco no combate a ocupa\u00e7\u00f5es irregulares no Distrito Federal\u201d,afirma Nonato Cavalcante, diretor de Opera\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia da Seops.<\/p>\n
Pelo menos 141 lotes teriam sido vendidos, de acordo com mapa apresentado pelos supostos corretores envolvidos no esquema (em anexo). Eles marcavam em vermelho as unidades j\u00e1 comercializadas. Os tamanhos variavam entre 400 m\u00b2 e 800 m\u00b2. Como garantia era oferecida apenas uma \u201ccess\u00e3o de direito\u201d,documento que n\u00e3o d\u00e1 posse legal da \u00e1rea e que era utilizado para ludibriar os compradores.<\/p>\n
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\u00c1rea protegida<\/p>\n
O local que estava sendo parcelado fica dentro da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental (APA) da bacia do rio S\u00e3o Bartolomeu, apontado como um dos principais mananciais do Distrito Federal. Dentro do loteamento existe tamb\u00e9m uma \u00e1rea de vereda rodeada por buritis, \u00e1rvore s\u00edmbolo do DF e protegida pela legisla\u00e7\u00e3o ambiental. Dentro dela brota uma mina d\u2019\u00e1gua, que estava sendo canalizada clandestinamente para a distribui\u00e7\u00e3o entre as casas. Por ser considerada \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o permanente (APP), uma dist\u00e2ncia m\u00ednima de 50 metros deveria ser respeitada como forma de preservar a vereda, o que n\u00e3o estava previsto no planejamento do parcelamento ilegal.<\/p>\n
Pelo menos 13 edifica\u00e7\u00f5es est\u00e3o constru\u00eddas no local. Algumas delas est\u00e3o com obra sem andamento e outras j\u00e1 ocupadas. Os respons\u00e1veis pelas edifica\u00e7\u00f5es devem ser notificados sobre a ilegalidade dos terrenos e devem receber a visita de equipe que vai verificar se as fam\u00edlias encontram-se em situa\u00e7\u00e3o de risco socioecon\u00f4mico. Os membros do Comit\u00ea de Combate ao Uso Irregular do Solo ser\u00e3o acionados para desconstituir o parcelamento irregular.<\/p>\n
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Estat\u00edsticas<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o ocorre depois que foi anunciado, na \u00faltima segunda-feira (16),crescimento de 295% no n\u00famero de erradica\u00e7\u00f5es de edifica\u00e7\u00f5es em \u00e1rea p\u00fablica na compara\u00e7\u00e3o entre os seis primeiros meses de 2012 e 2011. Foram ao todo 3.988edifica\u00e7\u00f5es removidas este ano, contra 1.010 no mesmo per\u00edodo do ano passado.Os n\u00fameros deste ano j\u00e1 superam, inclusive, os registrados de janeiro a dezembro do ano passado, quando acabaram erradicadas 2.941 edifica\u00e7\u00f5es. Foram realizadas 301 opera\u00e7\u00f5es no 1\u00ba semestre de 2012, contra 191 no mesmo per\u00edodo de2011.<\/p>\n
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Fonte: Da reda\u00e7\u00e3o do clicabrasilia.com.br com ag\u00eancias https:\/\/credit-n.ru\/credit-card-single-tinkoff-platinum.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/offer\/ipoteka-bank-moskvyi.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/debitovaya-karta-bank-tinkoff.html<\/a><\/span> <\/p>\n