Chegou ao conhecimento p\u00fablico, no \u00faltimo m\u00eas de fevereiro, que o jornalista Celso de Castro Barbosa fora demitido pelo editor da Revista de Hist\u00f3ria da Biblioteca Nacional (RHBN) ap\u00f3s diverg\u00eancias relacionadas \u00e0 publica\u00e7\u00e3o, no site da revista, de uma resenha sua sobre o livro A Privataria Tucana. Pouco tempo depois, o pr\u00f3prio editor da RHBN, historiador Luciano Figueiredo, foi demitido. Em junho, o Conselho Editorial da RHBN, formado por conceituados intelectuais, anunciou sua ren\u00fancia coletiva.<\/p>\n
Todo o epis\u00f3dio permanece nebuloso.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s sua demiss\u00e3o, o jornalista Celso de Castro Barbosa disse \u00e0 CartaCapital: \u201cFui censurado e injuriado\u201d. A mat\u00e9ria, sob o t\u00edtulo \u201cResenha de \u2018A privataria tucana\u2019 causa demiss\u00e3o de jornalista na revista da Biblioteca Nacional\u201d, comenta:<\/p>\n
Barbosa destaca que a remo\u00e7\u00e3o do texto ocorreu apenas \u201cap\u00f3s o chilique do PSDB\u201d em 1\u00ba de fevereiro, nove dias depois da publica\u00e7\u00e3o em destaque na primeira p\u00e1gina do site da revista. O motivo seria uma nota divulgada em um jornal carioca, segundo a qual a c\u00fapula do partido estava \u201cpossessa\u201d com a revista, tida pela legenda como do governo. A evidente press\u00e3o externa fez com que o jornalista recebesse um chamado do editor-chefe da publica\u00e7\u00e3o, Luciano Figueiredo, naquele mesmo dia. \u201cEle [Figueiredo] disse concordar com quase tudo que havia escrito, mas o Gustavo Franco [ex-presidente do Banco Central no governo FHC] leu, n\u00e3o gostou e resolveu mobilizar a c\u00fapula tucana\u201d. Para conter o movimento, relata, o editor-chefe se comprometeu a escrever uma nota assumindo a culpa pela publica\u00e7\u00e3o do texto. \u201cEu disse: \u2018Culpa de que? Ningu\u00e9m tem culpa de nada. \u00c9 uma resenha de um livro.\u201d (…) Inconformado com a resenha, [o presidente do PSDB, S\u00e9rgio] Guerra chegou a enviar cartas de protesto \u00e0 ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e a Figueiredo. Outros tucanos alegaram que a publica\u00e7\u00e3o era p\u00fablica, trazia os nomes da presidenta Dilma Rousseff e de Hollanda no expediente e recebia verba da Petrobras. Logo, deveria se manter isentada de quest\u00f5es pol\u00edticas. (…) [ver aqui a \u00edntegra da mat\u00e9ria].<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o na PGE<\/p>\n
Relembro este epis\u00f3dio motivado pela representa\u00e7\u00e3o que o PSDB protocolou no \u00faltimo dia 23 de julho na Procuradoria Geral Eleitoral com o objetivo de \u201cdenunciar a utiliza\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es, blogs e sites financiados com dinheiro p\u00fablico, oriundo de \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e de estatais, como verdadeiras centrais de coa\u00e7\u00e3o e difama\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Da mesma forma, pretende-se denunciar a utiliza\u00e7\u00e3o de tais blogs e sites como instrumento ilegal de propaganda eleitoral\u201d.<\/p>\n
Baseada em mat\u00e9rias jornal\u00edsticas publicadas na revista Veja, e nos jornais O Globo e na Folha de S.Paulo, a representa\u00e7\u00e3o denuncia (1) a utiliza\u00e7\u00e3o de blogs e sites \u201cpara desmoralizar o Supremo Tribunal Federal por ocasi\u00e3o do julgamento do \u2018mensal\u00e3o\u2019\u201d; (2) a conclama\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es para defender r\u00e9us da A\u00e7\u00e3o Penal 470; e (3) a utiliza\u00e7\u00e3o de blogs para \u201cfazer propaganda eleitoral para candidatos apoiados pelo Partido dos Trabalhadores\u201d.<\/p>\n
Conclui a representa\u00e7\u00e3o que \u201cas not\u00edcias (…) transcritas revelam claramente a pr\u00e1tica de atos \u00edmprobos e de il\u00edcito eleitoral consubstanciados, n\u00e3o s\u00f3 em atentado aos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas principalmente no recebimento indireto de doa\u00e7\u00e3o por meio de apoio e publicidade custeada com o desvio de recursos p\u00fablicos, sendo necess\u00e1ria a apura\u00e7\u00e3o dos fatos e a puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis na forma da lei\u201d \u2013 e requer, especificamente:<\/p>\n
a) apurar as fontes p\u00fablicas de financiamento\/receita das empresas e pessoas f\u00edsicas (…) em especial da empresa PHA Comunica\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os S\/C Ltda., inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 01.681.373\/0001-38 e da empresa Dinheiro Vivo Ag\u00eancia de Informa\u00e7\u00f5es S\/A, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 58.732.710\/0001-96;<\/p>\n
b) apurar o desvio, ainda que indireto, de recursos p\u00fablicos para a propaganda eleitoral de candidatos apoiados pelo Partido dos Trabalhadores \u2013 PT;<\/p>\n
c) instaurar investiga\u00e7\u00e3o destinada a apurar a pr\u00e1tica de ato de improbidade [ver \u00edntegra aqui].<\/p>\n
Alguma novidade?<\/p>\n
O comportamento antidemocr\u00e1tico de certos setores que se apresentam publicamente como defensores da democracia n\u00e3o constitui exatamente uma surpresa para quem acompanha a vida pol\u00edtica do nosso pa\u00eds. Historicamente, o \u201cliberalismo\u201d brasileiro tem convivido, sem qualquer constrangimento, com posi\u00e7\u00f5es n\u00e3o democr\u00e1ticas.<\/p>\n
N\u00e3o surpreende, portanto, que a defesa da liberdade de express\u00e3o \u2013 indevidamente associada \u00e0 liberdade da imprensa \u2013 se caracterize por ser marcadamente seletiva. Quando se trata de opini\u00f5es divergentes, a resenha deve ser retirada do site (como aconteceu na RHBN) e\/ou elas passam a ser consideradas como \u201ccoa\u00e7\u00e3o e difama\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n
Tampouco surpreende que exista um posicionamento seletivo em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento p\u00fablico de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o. Como se sabe, entre n\u00f3s o grande financiador da m\u00eddia tem sido o Estado, diretamente atrav\u00e9s da publicidade e\/ou indiretamente atrav\u00e9s de financiamentos, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, isen\u00e7\u00f5es fiscais etc., etc. [ver, neste Observat\u00f3rio, \u201cQuem financia a m\u00eddia p\u00fablica?\u201d e \u201cQuem financia a m\u00eddia privada?\u201d]<\/p>\n
N\u00e3o consta que tenha incomodado a esses setores \u2013 que agora protocolam representa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Procuradoria Geral Eleitoral \u2013 o apoio editorial e \u201cjornal\u00edstico\u201d expl\u00edcito a candidatos de oposi\u00e7\u00e3o que tem caracterizado o comportamento de boa parte da grande m\u00eddia em per\u00edodos eleitorais recentes [cf., por exemplo, Ven\u00edcio A. de Lima, A M\u00eddia nas Elei\u00e7\u00f5es de 2006; Editora Perseu Abramo, 2007]<\/p>\n
O contraponto dos \u201cblogs sujos\u201d<\/p>\n
O professor Bernardo Kucinski argumenta que o surgimento da \u00daltima Hora, no segundo governo Vargas (1951-1954), \u201cconstitui o \u00fanico momento na hist\u00f3ria da imprensa brasileira em que tanto a burguesia como o campo popular constituem um espa\u00e7o p\u00fablico por interm\u00e9dio de grandes ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e debatem nesse espa\u00e7o com armas equivalentes\u201d.<\/p>\n
E continua:<\/p>\n
\u201c(…) em todos os outros momentos da vida brasileira o que temos \u00e9 um espa\u00e7o p\u00fablico uniclassista, elitista e estreito, a ponto de se desenvolver um espa\u00e7o p\u00fablico alternativo, menor, contra-hegem\u00f4nico, constitu\u00eddo por pasquins, no s\u00e9culo passado [19], pelos jornais anarquistas, no come\u00e7o deste s\u00e9culo [20] ou pela imprensa alternativa, nos anos 70, quando ent\u00e3o o espa\u00e7o p\u00fablico alternativo torna-se o \u00fanico espa\u00e7o p\u00fablico, tal era a identidade e coincid\u00eancia de interesses entre o estado e a burguesia\u201d [cf. A S\u00edndrome da Antena Parab\u00f3lica, Editora Perseu Abramo, 1998].<\/p>\n
Os \u201cblogs sujos\u201d est\u00e3o de facto se transformando em importante contraponto ao discurso homog\u00eaneo da grande m\u00eddia dominante.<\/p>\n
Essa talvez seja a grande novidade.<\/p>\n
E isso, sim, parece ser intoler\u00e1vel para alguns setores \u2013 falsos paladinos \u2013 que ostentam publicamente a bandeira da liberdade de express\u00e3o e da democracia entre n\u00f3s. https:\/\/credit-n.ru\/offers-zaim\/bistrodengi-zaymi-online-nalichnymi.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaim-dobrozaim.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaymyi-planeta-cash.html<\/a><\/span> <\/p>\n