Ap\u00f3s promover neste final de semana uma oficina preparat\u00f3ria para a I Confer\u00eancia de Emprego e Trabalho Decente, que acontece entre 8 e 11 de agosto, em Bras\u00edlia, a CUT se uniu a outras centrais nesta segunda (30) para realizar um semin\u00e1rio da bancada dos trabalhadores.<\/p>\n
Os discursos de todas as lideran\u00e7as sindicais destacaram a necessidade de focar os pontos convergentes para garantir avan\u00e7os e impedir que a bancada empresarial e de governos conservadores consigam atacar direitos j\u00e1 conquistados.<\/p>\n
Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da CUT e um dos representantes da Central na coordena\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia, Quintino Severo, afirmou a necessidade de a classe trabalhadora estar preparada para enfrentar uma grande disputa com o setor patronal, j\u00e1 evidenciada nas etapas estaduais e municipais.<\/p>\n
Para ele, esse processo passa por valorizar as lutas que podem ser travadas de maneira conjunta, como a defesa da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o fim da aplica\u00e7\u00e3o do interdito proibit\u00f3rio para manifesta\u00e7\u00f5es do movimento sindical e a revis\u00e3o do conceito de trabalho escravo.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos dar brecha para que queiram emplacar isso, porque, para n\u00f3s, trabalho escravo n\u00e3o \u00e9 apenas a falta de sal\u00e1rios e de carteira assinada. N\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es dignas de alimenta\u00e7\u00e3o e de hospedagem, por exemplo, tamb\u00e9m configura trabalho escravo e \u00e9 isso que devemos defender\u201d, alertou Quintino.<\/p>\n
Apesar de destacarem a import\u00e2ncia dessa primeira confer\u00eancia como o in\u00edcio de um di\u00e1logo social que precisa ser permanente, as centrais apontaram a necessidade de dar continuidade \u00e0 press\u00e3o ap\u00f3s o encontro. At\u00e9 porque, muitas das propostas ter\u00e3o de ser transformadas em leis, em pol\u00edticas p\u00fablicas e, portanto, em negocia\u00e7\u00f5es conjuntas.<\/p>\n
OIT tamb\u00e9m alerta para unidade<\/p>\n
Coordenador do Programa de Trabalho Decente e Empregos Verdes da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), Paulo Mu\u00e7ou\u00e7ah, lembrou que as bancadas de trabalhadores, governos e empres\u00e1rios ter\u00e3o representa\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria, todas com 30%, sendo os 10% de representatividade destinada \u00e0 sociedade civil.<\/p>\n
O processo de defini\u00e7\u00e3o das propostas passa por discuss\u00f5es em grupos de trabalho (GT), plen\u00e1rias tem\u00e1ticas at\u00e9 chegar na defini\u00e7\u00e3o de prioridades para a plen\u00e1ria final.<\/p>\n
\u201cNesse cen\u00e1rio, qualquer bancada que estiver unificada sobre suas propostas conseguir\u00e1 lev\u00e1-las para a plen\u00e1ria final\u201d, explicou Mu\u00e7ou\u00e7ah.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio de outras confer\u00eancias, comentou, n\u00e3o haver\u00e1 espa\u00e7o para grandes discuss\u00f5es. Por isso, conforme j\u00e1 destacaram lideran\u00e7as CUTistas na oficina do final de semana, a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em todos os momentos dos debates ser\u00e1 essencial.<\/p>\n
Por fim, o representante da OIT citou as conven\u00e7\u00f5es que est\u00e3o relacionadas a cada um dos quatro eixos da confer\u00eancia:<\/p>\n
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GT1: Igualdade de oportunidades e de tratamento, especialmente para jovens, mulheres e popula\u00e7\u00e3o negra. Conven\u00e7\u00f5es da OIT sobre o tema: 100, 151, 103, 140, 111, 156 e 189<\/p>\n
GT2: Negocia\u00e7\u00e3o coletiva e pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Conven\u00e7\u00f5es: 26, 98, 131 e 154<\/p>\n
GT3: Sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho. Conven\u00e7\u00f5es: 12, 102, 115, 136, 139, 148, 155, 161, 162, 170<\/p>\n
Eixo II \u2013 Prote\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n
GT 4: Preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil; preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo e do tr\u00e1fico de pessoas e migra\u00e7\u00e3o para o trabalho. Conven\u00e7\u00f5es: 7, 29, 97, 105, 118, 138 e 162<\/p>\n
GT 5: Informalidade e seguridade social. Conven\u00e7\u00f5es: 12, 14, 42, 102 (com recomenda\u00e7\u00e3o 202), 106, 117 (recomenda\u00e7\u00e3o 200) e 132<\/p>\n
Eixo III \u2013 Trabalho e Emprego<\/p>\n
GT 6: Pol\u00edticas macroecon\u00f4micas de cr\u00e9dito e investimento para gera\u00e7\u00e3o de mais e melhores empregos. Conven\u00e7\u00f5es: 122, 137, 145 e 158<\/p>\n
GT 7: Sistema p\u00fablico de emprego, trabalho e renda e educa\u00e7\u00e3o profissional. Conven\u00e7\u00f5es: 81, 88, 140, 142, 168<\/p>\n
GT 8: Macro e pequenas empresas, empreendedorismo e pol\u00edticas p\u00fablicas de microcr\u00e9dito. Conven\u00e7\u00f5es: 122<\/p>\n
GT 9: Emprego rural e agricultura familiar. Conven\u00e7\u00f5es: 110 e 141<\/p>\n
GT 10: Empresas sustent\u00e1veis e cooperativas. Conven\u00e7\u00f5es: Resolu\u00e7\u00e3o aprovada CIT 2007 sobre empresas sustent\u00e1veis<\/p>\n
GT 11: Empregos verdes e desenvolvimento territorial sustent\u00e1vel; empreendimentos de economia solid\u00e1ria e inclus\u00e3o produtiva de grupos vulner\u00e1veis. Conven\u00e7\u00e3o: 159<\/p>\n
Eixo IV \u2013 Di\u00e1logo Social<\/p>\n
GT 12: Fortalecimento dos atores tripartites e do di\u00e1logo social. Conven\u00e7\u00f5es: 11, 87, 98, 135, 141, 144, 151 e 154<\/p>\n
Dessas, as conven\u00e7\u00f5es 87 (sobre liberdade e autonomia sindical)156 (igualdade de oportunidade e tratamento para homens e mulheres), 151 (negocia\u00e7\u00e3o coletiva no setor p\u00fablico), 189 (estende \u00e0s trabalhadoras dom\u00e9sticas os mesmos direitos dos demais trabalhadores), 170 (prote\u00e7\u00e3o a produtos qu\u00edmicos) e 158 (contra demiss\u00e3o imotivada) ainda n\u00e3o foram ratificadas pelo Brasil.<\/p>\n
Defini\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a \u2013 A oficina das centrais termina nesta ter\u00e7a (31) com a defini\u00e7\u00e3o das propostas unificadas e de como trabalhar as prioridades que ser\u00e3o consenso entre os delegados.<\/p>\n
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Fonte: CUT https:\/\/credit-n.ru\/order\/debitovaya-karta-svyaz-bank.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/contact.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/debitovaya-karta-opencard.html<\/a><\/span> <\/p>\n