{"id":10890,"date":"2018-02-06T15:02:47","date_gmt":"2018-02-06T15:02:47","guid":{"rendered":"http:\/\/sindser.org.br\/s\/?p=10890"},"modified":"2021-09-05T08:27:58","modified_gmt":"2021-09-05T08:27:58","slug":"com-poucas-chances-de-aprovacao-planalto-tenta-ultima-cartada-pela-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/com-poucas-chances-de-aprovacao-planalto-tenta-ultima-cartada-pela-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Com poucas chances de aprova\u00e7\u00e3o, Planalto tenta \u00faltima cartada pela reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"
Estrat\u00e9gia \u00e9 negociar derrubada de vetos relacionados ao Refis para microempresas e ao Funrural, mas insatisfa\u00e7\u00e3o \u00e9 grande. Oposi\u00e7\u00e3o quer obstruir pauta at\u00e9 arquivamento da mat\u00e9ria<\/div>\n
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Rodrigo Maia j\u00e1 anunciou sua disposi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o colocar o texto em pauta, diante da resist\u00eancia dos parlamentares
(Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n

Bras\u00edlia \u2013 A abertura dos trabalhos do Congresso em 2018 est\u00e1 marcada para as 17h de hoje (5) e a reforma da Previd\u00eancia continua sendo o assunto da vez. A diferen\u00e7a \u00e9 que, agora, a tend\u00eancia predominante \u00e9 pelo adiamento da mat\u00e9ria, ainda que o governo se proponha a mudar projetos de lei j\u00e1 aprovados, referentes ao Refis para micro e pequenas empresas e \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador Rural (Funrural), para reverter o quadro desfavor\u00e1vel.<\/p>\n

Os dois projetos foram votados no final do ano, mas receberam vetos de Temer no apagar das luzes de 2018 e est\u00e3o na pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara nesta semana. O senador Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE) afirmou que existe um movimento no Executivo para condicionar a derrubada do veto ao Refis do Simples Nacional \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da reforma e que a oposi\u00e7\u00e3o precisa ficar em estado de alerta. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as no Funrural, a informa\u00e7\u00e3o foi repassada por um assessor da Casa Civil, em reservado.<\/p>\n

\u201cRepudiamos essa postura. N\u00e3o aceitaremos que se barganhe em cima de um setor da economia que gera empregos e riqueza\u201d, afirmou Pimentel. Em rela\u00e7\u00e3o ao texto do Refis, o veto \u00e9 total ao que foi aprovado. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao texto do Funrural, o veto diz respeito ao desconto de 100% nas multas aplicadas \u00e0s d\u00edvidas dos produtores. O item foi vetado pelo presidente, mas discutido bastante entre a equipe de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Planalto e o setor agropecu\u00e1rio durante a vota\u00e7\u00e3o das duas den\u00fancias contra Temer na C\u00e2mara, no ano passado.<\/p>\n

Mesmo diante de qualquer novo acordo a ser tentado, muitos consideram escassas as possibilidades de obten\u00e7\u00e3o de n\u00famero de votos suficientes para aprovar a reforma, principalmente depois de o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter anunciado a forte disposi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o colocar o texto em pauta, diante da resist\u00eancia dos parlamentares.<\/p>\n

Al\u00e9m dos deputados contr\u00e1rios \u00e0 reforma da Previd\u00eancia, senadores tamb\u00e9m atuam para que o assunto seja engavetado. A avalia\u00e7\u00e3o da maioria dos integrantes do Senado \u00e9 que, como v\u00e1rios deles tentar\u00e3o a reelei\u00e7\u00e3o ou ser\u00e3o candidatos a outros cargos p\u00fablicos nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o haver\u00e1 clima para votarem o texto que sair\u00e1 da outra Casa legislativa entre o meio de mar\u00e7o e in\u00edcio de abril.<\/p>\n

\u2018Como diabo da cruz\u2019<\/h3>\n

\u201cAqui todo mundo est\u00e1 fugindo desse assunto como o diabo foge da cruz\u201d, admitiu o pr\u00f3prio v\u00edce-l\u00edder do governo no Senado, Jos\u00e9 Medeiros (Podemos-MT), ao confessar a dificuldade.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, o l\u00edder do PT, Paulo Pimenta (RS), j\u00e1 anunciou: a bancada da sigla vai obstruir toda e qualquer vota\u00e7\u00e3o na Casa at\u00e9 sepultar em definitivo a proposta da reforma. Seja entre deputados da base aliada ou da oposi\u00e7\u00e3o, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o governo tem, atualmente, menos votos para aprovar a proposta do que tinha em dezembro passado. Mas a ideia \u00e9 n\u00e3o baixar a guarda, por conta da press\u00e3o do mercado financeiro sobre o tema e o compromisso que Temer tem com o empresariado.<\/p>\n

\u201cEsse governo n\u00e3o tem legitimidade para sequer apresentar essa reforma. Al\u00e9m disso, a proposta passa ao largo de v\u00e1rios problemas que n\u00e3o s\u00e3o debatidos, como \u00e9 caso das d\u00edvidas bilion\u00e1rias de grandes empresas com a previd\u00eancia, a quest\u00e3o das super pens\u00f5es e aposentadorias, al\u00e9m da previd\u00eancia das For\u00e7as Armadas, que tem o maior d\u00e9ficit\u201d, afirmou Pimenta.<\/p>\n

Tamb\u00e9m na avalia\u00e7\u00e3o do l\u00edder do PDT na C\u00e2mara, Andr\u00e9 Figueiredo (CE), a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 mobilizada contra a retirada de direitos, motivo pelo qual ele n\u00e3o v\u00ea condi\u00e7\u00f5es para a proposta ser votada este m\u00eas.  Outro parlamentar que deu declara\u00e7\u00e3o enf\u00e1tica sobre o tema, o deputado Cabo Sabino (PR-CE), disse que \u201caprovar a reforma \u00e9 permitir o sepultamento do Congresso\u201d. \u201cEssa Casa est\u00e1 desgastada, todo mundo sabe disso, estamos sofrendo muitas press\u00f5es da sociedade. N\u00e3o d\u00e1 para votar essa mat\u00e9ria\u201d, observou.<\/p>\n

Com tantas declara\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao tema, o l\u00edder da minoria na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), conclamou os movimentos sociais para intensificarem as atividades programadas para evitar o retrocesso. O principal foco \u00e9 a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional organizada pelas centrais sindicais e movimentos populares no pr\u00f3ximo dia 19. \u201cVamos debater e mostrar para o pa\u00eds que esta proposta n\u00e3o serve para a democracia, muito menos para os trabalhadores\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cPrecisamos reunir os movimentos sociais, a popula\u00e7\u00e3o, os servidores p\u00fablicos, centrais sindicais e a Contag e barrar mais uma tentativa do desgoverno\u201d, acrescentou ele, ao pedir \u201cunidade\u201d por parte das siglas da oposi\u00e7\u00e3o \u201cem defesa da democracia\u201d.<\/p>\n

Socorro a empres\u00e1rios<\/h3>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o tem raz\u00e3o de ser. A CUT denunciou que Temer pediu socorro aos empres\u00e1rios para conseguir o n\u00famero de votos suficientes, conforme informou a ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters.<\/em> Segundo o presidente da central, Vagner Freitas, o Planalto repassou a representantes do empresariado uma lista com quase 90 deputados indecisos que dever\u00e3o ser pressionados pelos representantes do mercado a votar a favor da medida.<\/p>\n

\u201cIsso demonstra, mais uma vez, que o governo golpista e seus aliados no Congresso est\u00e3o pouco se importando com a vontade e a opini\u00e3o da maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Eles representam apenas a si mesmos, seus patrocinadores e investidores do mercado financeiro internacional. Querem acabar com a previd\u00eancia p\u00fablica e privatizar nossas aposentadorias\u201d, disse Freitas.<\/p>\n

A an\u00e1lise sobre as dificuldades para aprecia\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 a mesma por parte de observadores pol\u00edticos. \u201cO tempo \u00e9 muito curto para aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma que exige processo demorado de vota\u00e7\u00e3o\u201d, avalia o diretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Consultores Pol\u00edticos (Abcop) Alexandre Bandeira.<\/p>\n

O cientista pol\u00edtico R\u00f3cio Barreto, por sua vez, atribui a rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta ao desgaste do governo. Sua opini\u00e3o \u00e9 que a descoberta do esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Caixa Econ\u00f4mica Federal, nas \u00faltimas semanas, que resultou na sa\u00edda de todos os vice-presidentes da entidade, provocou ainda mais impacto entre os pol\u00edticos do que se imagina. \u201cN\u00e3o vejo for\u00e7as, por parte do governo, para buscar novos votos para a mat\u00e9ria\u201d, disse.<\/p>\n

A princ\u00edpio, o que est\u00e1 sendo esperado, oficialmente, \u00e9 que o relator da PEC da reforma (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 287), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresente um novo texto sem alterar regras do benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada \u2013 voltado a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda \u2013 e sem modificar substancialmente a regra do tempo de contribui\u00e7\u00e3o para aposentadorias pelo Regime Geral de Previd\u00eancia. Seu relat\u00f3rio tamb\u00e9m prev\u00ea que governos estaduais e munic\u00edpios passem a unificar os regimes de servidores p\u00fablicos e trabalhadores da iniciativa privada, a exemplo do que j\u00e1 acontece no governo federal desde 2013.<\/p>\n<\/div>\n

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Fonte: http:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/politica\/2018\/02\/com-poucas-chances-de-votar-materia-planalto-tenta-ultima-cartada-pela-reforma-da-previdencia https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaim-robotmoney.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/credit-card-single-tinkoff-platinum.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/offers-zaim\/zaymigo\/<\/a><\/span> <\/p>\n

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