{"id":1120,"date":"2013-09-12T01:19:34","date_gmt":"2013-09-12T01:19:34","guid":{"rendered":"http:\/\/sindser.org.br\/s\/?p=1120"},"modified":"2021-09-05T10:05:35","modified_gmt":"2021-09-05T10:05:35","slug":"formula-progressiva-na-nova-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/formula-progressiva-na-nova-previdencia\/","title":{"rendered":"F\u00f3rmula progressiva na nova Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Ribamar Oliveira<\/em><\/p>\n

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A proposta do governo para a reforma previdenci\u00e1ria, que ser\u00e1 formalizada provavelmente depois das elei\u00e7\u00f5es municipais, prev\u00ea o fim da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e do fator previdenci\u00e1rio. Aqueles que j\u00e1 est\u00e3o no mercado de trabalho ter\u00e3o o direito de se aposentar quando o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e de idade somarem 95 anos, se homens, e 85 anos, se mulheres. Mas, de acordo com o esbo\u00e7o da proposta que foi apresentado antes do recesso parlamentar a l\u00edderes pol\u00edticos governistas, a f\u00f3rmula 85\/95 anos dever\u00e1 mudar ao longo do tempo. “Ela ter\u00e1 uma progressividade”, revelou a este colunista um dos participantes da reuni\u00e3o. “Se for mantida para sempre, quebrar\u00e1 a Previd\u00eancia Social”, acrescentou o mesmo informante. A f\u00f3rmula 85\/95 anos \u00e9, portanto, um ponto de partida.<\/p>\n

Isso significa que, ao longo dos pr\u00f3ximos anos, a soma da idade e dos anos de contribui\u00e7\u00e3o vai aumentar, tanto para os homens como para as mulheres. Na reuni\u00e3o com os l\u00edderes governistas, o governo n\u00e3o especificou a velocidade dessa progressividade e nem o ponto final a que ela chegar\u00e1. Mas, como a aposentadoria para os trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma ter\u00e1 uma idade m\u00ednima, de 65 anos para homens e de 60 anos para mulheres, \u00e9 prov\u00e1vel que a f\u00f3rmula 85\/95 seja elevada, ao longo do tempo, para um patamar inferior a 90\/100 anos. Isso porque a soma da idade m\u00ednima de 60 anos mais 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 90 anos e de 65 anos de idade com 35 de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 100 anos.<\/p>\n

A troca da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e do fator previdenci\u00e1rio pela f\u00f3rmula 85\/90 ter\u00e1 um custo fiscal importante para a Previd\u00eancia Social, admitem fontes do governo. A raz\u00e3o disso \u00e9 que a mudan\u00e7a dar\u00e1 uma vantagem de 40%, em m\u00e9dia, para as mulheres e de 15%, em m\u00e9dia, para os homens, de acordo com c\u00e1lculos oficiais. Esse benef\u00edcio decorre do menor tempo que ambos os sexos ter\u00e3o para requerer a aposentadoria com valor integral.<\/p>\n

F\u00f3rmula 85\/95 anos mudar\u00e1 para reduzir custo fiscal<\/p>\n

Atualmente, ao combinar a idade ao requerer a aposentadoria com o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e com a expectativa de sobrevida, o fator previdenci\u00e1rio reduz o benef\u00edcio para aqueles que se aposentam mais cedo. Assim, mesmo que tenha contribu\u00eddo para o INSS por 39 anos, o trabalhador com 57 anos de idade, teria direito, hoje, apenas a 86,6% do valor do benef\u00edcio, por causa do fator previdenci\u00e1rio. Com a f\u00f3rmula 85\/95, esse trabalhador ter\u00e1 direito a se aposentar com o valor do benef\u00edcio sem desconto, pois a soma de sua idade com a do tempo de contribui\u00e7\u00e3o ultrapassa 95 anos.<\/p>\n

A estimativa do governo \u00e9 que as mulheres ter\u00e3o o direito de requerer a aposentadoria com valor integral um ano e meio a menos do que teriam se o fator previdenci\u00e1rio fosse mantido. E os homens, dois anos e meio a menos. O custo fiscal da substitui\u00e7\u00e3o da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e do fator previdenci\u00e1rio pela f\u00f3rmula 85\/95 anos n\u00e3o foi apresentado aos l\u00edderes governistas, que gostaram da proposta e consideram que ela ter\u00e1 grande chance de ser aprovada pelo Congresso, embora a mudan\u00e7a tenha que ser feita por emenda constitucional, cujo qu\u00f3rum para aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 de tr\u00eas quintos da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n

Al\u00e9m do problema fiscal, a progressividade da f\u00f3rmula que substituir\u00e1 a aposentadoria por tempo de servi\u00e7o e o fator previdenci\u00e1rio ser\u00e1 tamb\u00e9m uma quest\u00e3o de justi\u00e7a. Os t\u00e9cnicos alegam, por exemplo, que uma pessoa que hoje tem apenas dois anos de trabalho quando se aposentar ter\u00e1 uma expectativa de sobrevida muito maior do que o trabalhador em condi\u00e7\u00f5es de se aposentar atualmente. Por essa raz\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 considerado justo que essa pessoa que est\u00e1 apenas come\u00e7ando a sua vida laboral tenha direito \u00e0 mesma f\u00f3rmula 85\/95 que o cidad\u00e3o que j\u00e1 tem mais de 30 anos de trabalho.<\/p>\n

A tend\u00eancia do governo \u00e9 manter a diferen\u00e7a de tratamento entre homens e mulheres, no que se refere \u00e0s regras de acesso \u00e0 aposentadoria, embora a expectativa de sobrevida da mulher seja maior do que a do homem. A raz\u00e3o para isso \u00e9 que os dados mostram que a mulher fica menos tempo no mercado de trabalho e est\u00e1 mais sujeita \u00e0 informalidade do emprego. O ideal, argumentam os t\u00e9cnicos, seria tentar uma maior aproxima\u00e7\u00e3o entre as idades para requerer aposentadoria de ambos os sexos, mas manter menor tempo de contribui\u00e7\u00e3o para as mulheres. Mas s\u00e3o grandes as dificuldades pol\u00edticas para aprovar uma mudan\u00e7a dessa natureza no Congresso e o governo sabe disso.<\/p>\n

O fim da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e do fator previdenci\u00e1rio, com a ado\u00e7\u00e3o da f\u00f3rmula 85\/95, s\u00f3 ser\u00e1 aceito pelo governo se o Congresso Nacional aprovar tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para requerer aposentadoria para aquelas pessoas que ingressarem no mercado de trabalho depois da aprova\u00e7\u00e3o da reforma previdenci\u00e1ria. A rigor, o Brasil j\u00e1 possui o mecanismo da aposentadoria por idade. Aos 65 anos, para homens, e aos 60 anos para mulheres.<\/p>\n

Os trabalhadores rurais podem pedir aposentadoria por idade com cinco anos a menos: a partir dos 60 anos, homens, e a partir dos 55 anos, mulheres. Em linhas gerais, o trabalhador urbano ou rural precisa comprovar um certo n\u00famero de contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia ou de exerc\u00edcio da profiss\u00e3o para requer o benef\u00edcio. Atualmente, 54% das aposentadorias pagas pelo INSS foram concedidas por idade, 28% por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e 18% por invalidez.<\/p>\n

O governo pensa em manter a idade m\u00ednima de 65 anos e 60 anos para todos os trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho ap\u00f3s a reforma, embora considere que essas idades j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis com a expectativa de sobrevida do brasileiro. Na Europa, por exemplo, v\u00e1rios pa\u00edses j\u00e1 adotaram a idade m\u00ednima de 67 anos e discutem elevar ainda mais esse limite. Mas diante das dificuldades pol\u00edticas para aprovar a reforma da Previd\u00eancia, o governo acredita que as idades de 65 anos e 60 anos s\u00e3o um bom come\u00e7o. E que, no futuro, isso poder\u00e1 ser alterado.<\/p>\n

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Fonte: Valor Econ\u00f4mico https:\/\/credit-n.ru\/zakony\/gk\/gk-1.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/offer\/kredit-nalichnymi-leto-bank.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/kredit\/kredit-ubrir.html<\/a><\/span> <\/p>\n

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Ribamar Oliveira   A proposta do governo para a reforma previdenci\u00e1ria, que ser\u00e1 formalizada provavelmente depois das elei\u00e7\u00f5es municipais, prev\u00ea o fim da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e do fator previdenci\u00e1rio. Aqueles que j\u00e1 est\u00e3o no mercado de trabalho ter\u00e3o o direito de se aposentar quando o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e de idade somarem<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":{"0":"post-1120","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1120","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1120"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1120\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24227,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1120\/revisions\/24227"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1120"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1120"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1120"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}