Para cobrir o d\u00e9ficit<\/p>\n
Vem uma nova loteria por a\u00ed. O Governo Federal vai lan\u00e7ar nova loteria instant\u00e2nea para financiar o pagamento das aposentadorias e pens\u00f5es que ser\u00e3o concedidas por meio dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social institu\u00eddos nos estados, munic\u00edpios e no Distrito Federal aos seus servidores. A raspadinha ser\u00e1 implementada logo ap\u00f3s o Minist\u00e9rio da Fazenda autorizar a modalidade. A Caixa Econ\u00f4mica Federal vai administrar os bilhetes e o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos para os regimes. Levantamento do governo aponta que o deficit previdenci\u00e1rio de 25 estados e no Distrito Federal com seus servidores aposentados foi de R$ 1,46 trilh\u00e3o em 2011.<\/p>\n
<\/p>\n
Reduzir o deficit<\/p>\n
O diretor do Departamento dos Regimes de Previd\u00eancia no Servi\u00e7o P\u00fablico do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, Otoni Guimar\u00e3es, argumentou que os sistemas pr\u00f3prios precisam de fontes para o seu custeio a fim de reduzir de forma mais \u00e1gil o atual deficit, \u201cque \u00e9 repassado para toda a sociedade\u201d. A minuta do projeto de lei que prev\u00ea a nova raspadinha foi aprovada na 42\u00aa reuni\u00e3o do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes de Previd\u00eancia no Servi\u00e7o P\u00fablico do Brasil (Conaprev), em Macei\u00f3 (AL). O Conaprev tamb\u00e9m reiterou os termos previstos em outro projeto de lei que autoriza os estados e o DF a explorarem as loterias (diretamente ou por meio de concess\u00e3o), desde que pelo menos 30% dos recursos arrecadados sejam destinados aos regimes pr\u00f3prios.<\/p>\n
<\/p>\n
Grande diferen\u00e7a<\/p>\n
Ao todo, a diferen\u00e7a entre o que os estados e suas capitais arrecadam e aquilo que devem pagar mensalmente a seus servidores aposentados e pensionistas custa pouco mais de um ter\u00e7o do Produto Interno Bruto (PIB). \u201cTrata-se de algo impag\u00e1vel, sob qualquer ponto de vista e, mais grave do que a situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 entender que esta \u00e9 uma trajet\u00f3ria ascendente”, diz Leonardo Rolim, secret\u00e1rio de pol\u00edticas previdenci\u00e1rias do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
<\/p>\n
Prev Federa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Com deficit anual de R$ 60 bilh\u00f5es, ou 1,4% do PIB, o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia da Uni\u00e3o passar\u00e1 a ter novo regime em 2013, com o in\u00edcio efetivo do Funpresp. O objetivo do governo \u00e9 criar um “Funpresp dos estados e munic\u00edpios”, de forma a repetir a experi\u00eancia da Uni\u00e3o. Chamado provisoriamente de Prev Federa\u00e7\u00e3o, o novo fundo de pens\u00e3o ter\u00e1 a mesma estrutura do Funpresp, isto \u00e9, seria um fundo de pens\u00e3o com funcion\u00e1rios, gestores, sede pr\u00f3pria e dois conselhos, um de administra\u00e7\u00e3o e outro fiscal. O dinheiro da loteria seria suficiente para dar o pontap\u00e9 e alimentar o sistema at\u00e9 que ele pudesse caminhar com pernas pr\u00f3prias.<\/p>\n
<\/p>\n
Acima do teto<\/p>\n
Tal como o Funpresp, o novo fundo de pens\u00e3o para estados e munic\u00edpios ser\u00e1 constitu\u00eddo com os recursos dos servidores p\u00fablicos cujo sal\u00e1rio \u00e9 superior ao teto do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), hoje em R$ 3.916,00 por m\u00eas. Assim, um servidor que recebe R$ 10 mil por m\u00eas vai aplicar no fundo de pens\u00e3o a porcentagem que desejar sob a parcela de seu sal\u00e1rio que excede o teto do INSS, isto \u00e9, os demais R$ 6,1 mil por m\u00eas. Dos 5,2 milh\u00f5es de servidores na ativa nos estados e munic\u00edpios, o Governo Federal estima que cerca de 450 mil recebam sal\u00e1rios que superam o teto do INSS. Este \u00e9 o universo do novo fundo de pens\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
Contrapartida<\/p>\n
Nos regimes atuais, os servidores contribuem para a Previd\u00eancia com 11%, em m\u00e9dia, de seus sal\u00e1rios, enquanto a contrapartida dos estados \u00e9 de cerca de 14%. Caso seja adotada para o Prev Federa\u00e7\u00e3o a mesma al\u00edquota de 8,5% definida pela Uni\u00e3o no Funpresp, as despesas de estados e munic\u00edpios, portanto, ser\u00e3o menores. Estima-se que a Uni\u00e3o deve gastar pouco menos da metade dos R$ 100 milh\u00f5es exigidos para criar a estrutura do Funpresp para desenvolver o Prev Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: Jornal de Bras\u00edlia https:\/\/credit-n.ru\/informacija\/strahovanie-vkladov\/banky-no-strahovka.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/debitovaya-karta-alfa-card.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/zakony\/fz-o-creditnih-istoriah\/fz-o-vi.html<\/a><\/span> <\/p>\n