S\u00e3o Paulo \u2013 O novo modelo do Termo de Rescis\u00e3o de Contrato de Trabalho (TRCT) dever\u00e1 ser usado, obrigatoriamente, daqui a um m\u00eas, a partir de 1\u00ba de novembro. Ontem (1\u00ba), o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e a Caixa Econ\u00f4mica Federal firmaram um termo de acordo com sindicatos e entidades de classe para divulgar o novo documento.<\/p>\n
\u201cNo formul\u00e1rio antigo n\u00e3o se tinha todos os campos necess\u00e1rios e isso acabava por impactar inclusive na libera\u00e7\u00e3o do fundo de garantia\u201d, disse o gerente nacional do passivo do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), Henrique Jos\u00e9 Santana. Cerca de 2 milh\u00f5es de trabalhadores utilizam anualmente o TRCT para sacar o fundo de garantia. Mais de 100 mil empregados fazem uso do documento por dia.<\/p>\n
\u201cA partir de 1\u00ba de novembro, a Caixa Econ\u00f4mica Federal s\u00f3 recepcionar\u00e1 pedidos de libera\u00e7\u00e3o do FGTS se preenchidos no novo TRCT. E, n\u00e3o optando logo pelo novo termo, o empregador encontrar\u00e1 dificuldades porque ter\u00e1 que refazer a rescis\u00e3o adequando-a ao novo documento\u201d, disse o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do MTE, Messias Melo.<\/p>\n
O novo TRCT especifica detalhadamente as verbas rescis\u00f3rias devidas ao trabalhador e as dedu\u00e7\u00f5es. O modelo vale tamb\u00e9m para a rescis\u00e3o de contratos de trabalhadores dom\u00e9sticos. O novo modelo est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) na internet e j\u00e1 pode ser usado.<\/p>\n
No documento devem constar adicionais noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas extras, f\u00e9rias vencidas, aviso pr\u00e9vio indenizado, d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, gorjetas, gratifica\u00e7\u00f5es, sal\u00e1rio-fam\u00edlia, comiss\u00f5es e multas. Tamb\u00e9m dever\u00e3o ser discriminados valores de adiantamentos, pens\u00f5es, contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Brasil https:\/\/credit-n.ru\/offers-zaim\/creditplus-online-zaimi.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaymyi-oneclickmoney.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/kreditnye-karty-home-credit-card.html<\/a><\/span> <\/p>\n