<\/p>\n
Mesmo sem o carisma e a popularidade de seu antecessor, a presidenta Dilma Rousseff ter\u00e1 mais condi\u00e7\u00f5es para aprovar duas importantes reformas que ficaram pelo caminho durante o governo Lula: a pol\u00edtica e a tribut\u00e1ria. Na avalia\u00e7\u00e3o do analista pol\u00edtico Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, Dilma encontrar\u00e1 uma oposi\u00e7\u00e3o mais d\u00f3cil e propositiva e uma base governista mais fiel e interessada na aprova\u00e7\u00e3o especialmente de um novo modelo eleitoral.<\/p>\n
\u201cDilma entra em condi\u00e7\u00e3o muito mais confort\u00e1vel. N\u00e3o h\u00e1 desconfian\u00e7a, n\u00e3o h\u00e1 especula\u00e7\u00e3o. A economia tem base s\u00f3lida, \u00e9 continuidade de um governo de sucesso. Al\u00e9m disso, tem uma base ampla para, querendo, implement\u00e1-las\u201d, avalia o jornalista e diretor de Documenta\u00e7\u00e3o do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).<\/p>\n
Para ele, a oposi\u00e7\u00e3o percebeu que a t\u00e1tica do enfrentamento capitaneada nos \u00faltimos oito anos por PSDB e DEM foi rejeitada nas urnas e adotar\u00e1 um discurso mais voltado para o confronto de id\u00e9ias e o aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas p\u00fablicas. Essa mudan\u00e7a de estrat\u00e9gia, segundo Antonio Augusto, ocorrer\u00e1 por dois motivos: o encolhimento da bancada oposicionista no Congresso e a mudan\u00e7a de perfil de suas principais lideran\u00e7as.<\/p>\n
Expoentes da t\u00e1tica do confronto, como os senadores Arthur Virg\u00edlio (PSDB-AM), Her\u00e1clito Fortes (DEM-PI), M\u00e3o Santa (PSC-PI) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), por exemplo, n\u00e3o conseguiram se reeleger, e v\u00e3o dar lugar a oposicionistas com perfil mais moderado, como o ex-governador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG).<\/p>\n
\u00c9tica da responsabilidade<\/strong><\/span><\/p>\n \u201cA nova oposi\u00e7\u00e3o quer fazer o di\u00e1logo, o enfrentamento em bases program\u00e1ticas, n\u00e3o em mera disputa eleitoral\u201d, considera.<\/p>\n \u201cA oposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 menos virulenta que a anterior. Ela vai se apoiar muito nos governadores para fazer negocia\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o vai entrar na aventura de fazer o enfrentamento pelo enfrentamento, porque viu que o resultado n\u00e3o foi o esperado. Tende a se pautar pela chamada \u00e9tica da responsabilidade. Se estiver de acordo com o programa de seu partido, vota, buscando aperfei\u00e7oar a pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, acrescenta.<\/p>\n Para fazer valer sua for\u00e7a sobre o Congresso, Dilma ter\u00e1 de evitar a repeti\u00e7\u00e3o de erros nos quais Lula incorreu nos \u00faltimos oito anos, adverte o analista. A receita, segundo ele, deve passar por tr\u00eas pontos centrais: n\u00e3o tolerar a pr\u00e1tica de chantagem por parte de parlamentares e partidos aliados, descentralizar o trabalho dos l\u00edderes governistas e rever a coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com o Congresso.<\/p>\n Antonio Augusto defende a participa\u00e7\u00e3o do ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, coisa que, na avalia\u00e7\u00e3o dele, n\u00e3o ocorreu em nenhum momento no governo Lula.<\/p>\n \u201cO ministro defendia algo que n\u00e3o conhecia. N\u00e3o participava da formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica cuja aprova\u00e7\u00e3o tinha de negociar e defender. Se tivesse participado da formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica, ele teria condi\u00e7\u00f5es de identificar e contornar as dificuldades por meio do di\u00e1logo\u201d, acredita.<\/p>\n PMDB<\/strong><\/span><\/p>\n Nesta entrevista ao Congresso em Foco, o diretor do Diap diz que o PMDB ter\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o menos confort\u00e1vel para fazer cobran\u00e7as ao governo exatamente por ocupar a vice-presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com o ex-deputado Michel Temer (PMDB-SP).<\/p>\n \u201cA base do governo \u00e9 t\u00e3o confort\u00e1vel que pode aprovar mat\u00e9rias na C\u00e2mara dispensando a participa\u00e7\u00e3o do PMDB. O PMDB ter\u00e1 77 deputados. Se voc\u00ea exclui o PMDB do c\u00e1lculo, sobram mais de 300 parlamentares na base do governo na C\u00e2mara. O partido n\u00e3o vai ser amador a ponto de demonstrar que \u00e9 dispens\u00e1vel nessa composi\u00e7\u00e3o\u201d, observa.<\/p>\n Novo e velho Congresso<\/strong><\/span><\/p>\n Ainda na entrevista, Antonio Augusto de Queiroz tamb\u00e9m faz um balan\u00e7o sobre a legislatura que se encerra e a compara com o novo Congresso. A atual legislatura, segundo ele, apesar de tamb\u00e9m ter sido rica em esc\u00e2ndalos pol\u00edticos, aprovou avan\u00e7os importantes na legisla\u00e7\u00e3o para o cidad\u00e3o brasileiro, como uma pol\u00edtica permanente para o sal\u00e1rio m\u00ednimo, a reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras no servi\u00e7o p\u00fablico e a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade e a Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n O novo Congresso, na avalia\u00e7\u00e3o de Ant\u00f4nio Augusto, ter\u00e1 menos qualidade em seus quadros do que o atual, uma representa\u00e7\u00e3o jamais vista de empres\u00e1rios e uma oposi\u00e7\u00e3o mais propositiva. Para ele, a perda de qualidade pode ser compensada pela maior fidelidade partid\u00e1ria.<\/p>\n Esta ser\u00e1 a primeira legislatura a come\u00e7ar sob as regras que inibiram o troca-troca entre os partidos, estrat\u00e9gia patrocinada pelo Executivo, com oferta de cargos e libera\u00e7\u00e3o de verbas, para enfraquecer os oposicionistas e refor\u00e7ar as fileiras governistas. (Fonte: Congresso em Foco)<\/p>\n Congresso em Foco<\/em> \u2013 Quais ser\u00e3o os principais desafios da presidenta Dilma neste in\u00edcio de governo?<\/strong><\/span> Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz – O principal desafio da presidenta vai ser criar as condi\u00e7\u00f5es para reunir maioria parlamentar e aprovar as duas reformas que foram efetivamente debatidas na elei\u00e7\u00e3o presidencial: a reforma pol\u00edtica e a reforma tribut\u00e1ria. S\u00e3o duas reformas em que h\u00e1 na sociedade consenso sobre sua necessidade e urg\u00eancia, mas que n\u00e3o h\u00e1 nenhum acordo a respeito do conte\u00fado. Cada partido e parlamentar tem seu modelo. Acho que a Dilma vai reunir condi\u00e7\u00f5es para aprovar as duas.<\/p>\n Por que ela ter\u00e1 essas condi\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/span> Porque, de um lado, ela tem uma base ampla com fidelidade partid\u00e1ria. De outro, h\u00e1 uma oposi\u00e7\u00e3o tendente a ser mais cooperativa, com governadores mais dispostos ao di\u00e1logo. H\u00e1 efetivas condi\u00e7\u00f5es para a aprova\u00e7\u00e3o dessas duas reformas.<\/p>\n O cen\u00e1rio em que Dilma assume \u00e9 diferente em que medida daquele em que Lula assumiu?<\/strong><\/span> O presidente Lula teve, num primeiro momento, de se credenciar perante o mercado para enfrentar o ataque especulativo, porque assumiu sob desconfian\u00e7a ainda elevada dos agentes econ\u00f4micos. Ele teve de fazer gestos para o mercado, como a reforma da Previd\u00eancia, que produziu muitos debates e pouco resultado do ponto de vista do governo, e a desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro, que era uma emenda do Serra. A reforma tribut\u00e1ria ficou em segundo plano, e n\u00e3o houve empenho em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma pol\u00edtica. Dilma entra em condi\u00e7\u00e3o muito mais confort\u00e1vel. N\u00e3o h\u00e1 desconfian\u00e7a, n\u00e3o h\u00e1 especula\u00e7\u00e3o. A economia tem base s\u00f3lida, \u00e9 continuidade de um governo de sucesso. Al\u00e9m disso, tem uma base ampla para, querendo, implement\u00e1-las.<\/p>\n Mas que reforma pol\u00edtica \u00e9 poss\u00edvel sair em 2011?<\/strong><\/span> Na reforma pol\u00edtica, as mudan\u00e7as se dar\u00e3o na esfera infraconstitucional. As reformas no campo do sistema partid\u00e1rio, eleitoral, s\u00e3o sempre graduais, pequenas, \u00e9 um passo de cada vez. Alterar a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 tarefa f\u00e1cil, mas em n\u00edvel infraconstitucional \u00e9 poss\u00edvel. No caso da reforma pol\u00edtica, \u00e9 poss\u00edvel votar a lista fechada, o financiamento p\u00fablico e o fim das coliga\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais, mas com a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de federa\u00e7\u00e3o de partidos.<\/p>\n H\u00e1 interesse dos partidos nesses tr\u00eas pontos?<\/strong><\/span> A lista fechada cria condi\u00e7\u00f5es para o financiamento p\u00fablico. O financiamento p\u00fablico parece ser hoje desejo da maioria dos partidos que tiveram dificuldade para arrecadar nesta campanha. Se n\u00e3o tivesse havido coliga\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, o PMDB teria feito 30 deputados a mais e o PT, mais 20. Esses partidos certamente se empenhar\u00e3o na reforma. Isso s\u00f3 n\u00e3o foi aprovado nesta legislatura porque partidos m\u00e9dios como o PSB, o PTB e o PR se opuseram \u00e0s reformas. Particularmente o PR, que perderia em termos de financiamento p\u00fablico. O PR cresceu artificialmente, dobrou de tamanho durante a legislatura, e a regra de financiamento de campanha considera o n\u00famero de votos obtidos na elei\u00e7\u00e3o. Ou seja, hipoteticamente, eles teriam dinheiro para financiar s\u00f3 metade da bancada atual, o que era inadmiss\u00edvel para eles. Esse argumento agora est\u00e1 fora. Como o PMDB liberou da outra vez a bancada, desta vez a tend\u00eancia \u00e9 que aprove essa mudan\u00e7a. Mesmo com o PMDB liberando a bancada, a diferen\u00e7a na vota\u00e7\u00e3o quando Arlindo Chinaglia presidia a Casa foi pequena.<\/p>\n A decis\u00e3o da bancada do PT de lan\u00e7ar Marco Maia \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara, em vez do atual l\u00edder do governo, C\u00e2ndido Vaccarezza, indica que Dilma poder\u00e1 ter problemas na Casa<\/strong>?<\/span> Sinceramente, acho que n\u00e3o. Inicialmente, a disputa no PT tinha quatro candidatos: o favorito C\u00e2ndido Vacarreza, que tinha apoio do governo, Marco Maia, Jo\u00e3o Paulo Cunha e Arlindo Chinaglia. Ou seja, eram tr\u00eas paulistas e um ga\u00facho. Dilma fez um minist\u00e9rio que prestigiou excessivamente S\u00e3o Paulo. H\u00e1 um sentimento dos parlamentares de modo geral em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 predomin\u00e2ncia dos paulistas no minist\u00e9rio. A pr\u00f3pria bancada do PT sinalizou isso ao escolher um nome que n\u00e3o era de S\u00e3o Paulo. Foi um pouco do reflexo do sentimento do Parlamento. Na C\u00e2mara, tivemos Jo\u00e3o Paulo, o Aldo, o Arlindo e o Michel, todos de S\u00e3o Paulo. Nesse per\u00edodo, s\u00f3 tivemos Severino \u2013 e por um per\u00edodo curto \u2013 que n\u00e3o era paulista.<\/p>\n H\u00e1 chance de alguma candidatura alternativa criar dificuldade \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Marco Maia?<\/strong><\/span> A candidatura que pode fazer enfrentamento com Marcos Maia \u00e9 a do PR, com Inoc\u00eancio Oliveira (PE), ou a do \u201cbloquinho\u201d, por interm\u00e9dio do Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Esses dois partidos recebem ascend\u00eancia do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Ele exerce influ\u00eancia sobre Aldo e Inoc\u00eancio. A chance de haver candidatura alternativa \u00e9 baixa. Mas, mesmo que venha a ocorrer, as chances do Marco Maia s\u00e3o muito altas. Porque se vier a ser o Aldo, h\u00e1 esse sentimento anti-S\u00e3o Paulo no Parlamento.<\/p>\n No Senado, h\u00e1 alguma chance de a presid\u00eancia n\u00e3o continuar com Jos\u00e9 Sarney?<\/strong><\/span> S\u00f3 se ele desejar. Sen\u00e3o, est\u00e1 tudo sob absoluto controle. As bancadas do PT e do PMDB elegem com absoluta tranquilidade o presidente da Casa. L\u00e1, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais sob controle do que na C\u00e2mara. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o creio que haja risco de o governo perder o controle da Casa.<\/p>\n \u00c0 primeira vista, o Senado parece se apresentar mais d\u00f3cil a Dilma do que foi a Lula. Que cuidados Dilma precisa tomar para n\u00e3o correr os mesmos riscos que Lula?<\/strong><\/span> O Senado est\u00e1 se mostrando mais d\u00f3cil por uma s\u00e9rie de aspectos. Primeiro, encolheu numericamente a oposi\u00e7\u00e3o. Segundo, mudou o perfil dos integrantes da bancada de oposi\u00e7\u00e3o. Antes era uma oposi\u00e7\u00e3o que queria fazer o enfrentamento. A nova oposi\u00e7\u00e3o quer fazer o di\u00e1logo, o enfrentamento em bases program\u00e1ticas, n\u00e3o em mera disputa eleitoral. A diferen\u00e7a na quantidade e na qualidade dos representantes da oposi\u00e7\u00e3o faz uma diferen\u00e7a significativa. Outro aspecto que favorece Dilma \u00e9 o fato de que o mandato agora pertence ao partido. Toda a composi\u00e7\u00e3o anterior foi eleita de forma diferente. Sustos como o Lula teve, com parlamentares da base votando contra a CPMF, por exemplo, ela n\u00e3o ter\u00e1. Ou o partido fica na base ou sai da base, mas ele n\u00e3o pode autorizar seus parlamentares a votarem contra o governo em temas t\u00e3o relevantes. Essa linha de enfrentamento demonstrou que s\u00f3 a oposi\u00e7\u00e3o perdeu. Quem foi para o enfrentamento ostensivo acabou derrotado na elei\u00e7\u00e3o, como os senadores Her\u00e1clito Fortes, Arthur Virg\u00edlio, M\u00e3o Santa e Tasso Jereissati.<\/p>\n O principal nome da nova oposi\u00e7\u00e3o no Congresso \u00e9 o do ex-governador A\u00e9cio Neves, sempre visto como uma alternativa do PSDB \u00e0 Presid\u00eancia. Que papel ele ter\u00e1 nessa sua estreia no Senado?<\/strong><\/span> Ele \u00e9 potencial candidato \u00e0 Presid\u00eancia, seja pelo PSDB ou qualquer outro partido. O A\u00e9cio sempre teve um estilo de di\u00e1logo, de entendimento. Ele vai cumprir um papel importante de coordenar a oposi\u00e7\u00e3o de maneira program\u00e1tica e propositiva, envolvendo os governadores de oposi\u00e7\u00e3o nesse processo de entendimento. N\u00e3o criar\u00e1 maiores problemas, pelo contr\u00e1rio, trar\u00e1 solu\u00e7\u00e3o na medida em que pode colaborar tamb\u00e9m para o aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n Que erros cometidos por Lula precisam ser evitados por Dilma na rela\u00e7\u00e3o com o Congresso?<\/strong><\/span> Primeiro, ela n\u00e3o pode tolerar o tipo de comportamento que Lula tolerou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua base. Por exemplo, n\u00e3o permitir que se repita a chantagem que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fez segurando a relatoria da CPMF na CCJ durante meses at\u00e9 que o Lula cedesse na nomea\u00e7\u00e3o de um apadrinhado em Furnas. Aquilo era algo inaceit\u00e1vel, foi uma chantagem a que o governo n\u00e3o deveria ter se submetido. Al\u00e9m disso, em determinado momento, o governo ignorou o pr\u00f3prio Congresso, deixou de dialogar com o Senado. Quando decidiu faz\u00ea-lo, n\u00e3o havia mais tempo h\u00e1bil para evitar derrotas importantes como a da CPMF. Esse foi um problema seri\u00edssimo que precisa ser evitado. A Dilma ter\u00e1 de resolver outro problema que decorre da descoordena\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n Que tipo de descoordena\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/span> Quem defende os interesses do governo no Congresso, o ministro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, n\u00e3o acompanha a formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica. Ele defende uma coisa que n\u00e3o conhece. Se tivesse participado da formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica, ele teria condi\u00e7\u00f5es de identificar e contornar as dificuldades por meio do di\u00e1logo. Outro problema a ser contornado \u00e9 reunir os vice-l\u00edderes, porque o l\u00edder centraliza tudo e muitas vezes s\u00e3o os vice-l\u00edderes que participam dos entendimentos. Essa descoordena\u00e7\u00e3o dentro do governo, entre quem formula e quem defende no Parlamento, e de outro, entre governo e parlamentares. N\u00e3o h\u00e1 integra\u00e7\u00e3o com a presid\u00eancia da C\u00e2mara e do Senado, n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o entre o l\u00edder do governo e os vice-l\u00edderes. \u00c9 um neg\u00f3cio amador, meio atabalhoado, que leva a esse tipo de problema. Metade desses problemas poderia ser evitada com simples conversa. O novo ministro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais vai ter de levar isso em considera\u00e7\u00e3o sob pena de apagar inc\u00eandio a toda hora.<\/p>\n O presidente Lula deixou correr de maneira frouxa essa coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica?<\/strong><\/span> Exatamente. Achou que a popularidade do governo era suficiente, que todo mundo se curvava. E se surpreendeu.<\/p>\n O minist\u00e9rio da presidenta Dilma tem causado insatisfa\u00e7\u00f5es em alguns partidos da base aliada, como o PMDB e o PSB. Como ela pode contornar isso?<\/strong><\/span> Essas insatisfa\u00e7\u00f5es s\u00e3o naturais em um processo de partilha de poder. Mas a presidenta Dilma est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel porque esses partidos fizeram alian\u00e7a program\u00e1tica, com participa\u00e7\u00e3o na chapa, j\u00e1 no primeiro turno. Devem seguir esse programa de governo. Segundo, n\u00e3o h\u00e1 alternativa para esses partidos. Se romperem com a presidenta, v\u00e3o fazer o qu\u00ea? A oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 enfraquecida, numericamente insignificante no Congresso, com governadores sem maior express\u00e3o nem condi\u00e7\u00f5es de alavancar candidaturas para 2014. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o delicada. V\u00e3o ter de usar habilidade pol\u00edtica, ocupar espa\u00e7os no segundo escal\u00e3o e interagir, utilizando recursos de poder que o governo emprega nessas situa\u00e7\u00f5es, ou seja, partilhar gest\u00e3o, distribuir recursos do or\u00e7amento, como a libera\u00e7\u00e3o de emendas. Tentar interagir por meio do conte\u00fado da pol\u00edtica p\u00fablica, procurando incluir a vis\u00e3o program\u00e1tica do partido nas pol\u00edticas p\u00fablicas. \u00c9 poss\u00edvel conciliar essa insatisfa\u00e7\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o e compensar isso contribuindo com o conte\u00fado, de um lado, e garantido mais recursos para suas bases e projetos, de outro.<\/p>\n O PMDB \u00e9 conhecido pela avidez por cargos e por criar dificuldades para vender facilidades. Desta vez, entra no governo com a vice-presid\u00eancia. O que \u00e9 poss\u00edvel esperar do partido?<\/strong> <\/span>Michel Temer vai ficar com uma carga muito pesada. Como vice-presidente, n\u00e3o ficar\u00e1 tensionando a toda hora como ex-presidente de partido. O PMDB n\u00e3o vai tomar atitudes que comprometam a autoridade do vice-presidente. Estando fora do governo \u00e9 muito mais confort\u00e1vel para cobrar do que estando dentro. O PMDB vai ter de brigar por espa\u00e7o. Se a presidenta n\u00e3o ceder, ele ter\u00e1 de se arrumar com o que for colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, porque h\u00e1 apenas duas alternativas: romper, o que deixaria o vice-presidente constrangido, ou ter de interferir de modo mais propositivo e menos ocupando cargos. De todo modo, vai pressionar muito para buscar mais espa\u00e7o.<\/p>\n O vice-presidente Michel Temer pode criar embara\u00e7os para o governo ao pressionar em nome do partido, que \u00e9 t\u00e3o dividido?<\/strong><\/span> Pode eventualmente criar. Mas a base do governo \u00e9 t\u00e3o confort\u00e1vel que pode aprovar mat\u00e9rias na C\u00e2mara dispensando a participa\u00e7\u00e3o do PMDB. O PMDB ter\u00e1 77 deputados. Se voc\u00ea exclui o PMDB do c\u00e1lculo, sobram mais de 300 parlamentares na base do governo na C\u00e2mara. O partido n\u00e3o vai ser amador a ponto de demonstrar que \u00e9 dispens\u00e1vel nessa composi\u00e7\u00e3o. Vai fazer como a bancada ruralista, dizer que vai criar todo tipo de dificuldade, mas na realidade s\u00f3 est\u00e1 pressionando para arrancar concess\u00f5es.<\/p>\n Quais diferen\u00e7as podem ser apontadas, de antem\u00e3o, entre o atual e o novo Congresso?<\/strong><\/span> A primeira \u00e9 que houve uma queda de qualidade em rela\u00e7\u00e3o ao atual. O novo Congresso tem menos quadros na elite do Parlamento do que o atual. \u00c9 uma perda de qualidade que pode ser compensada por maior disciplina partid\u00e1ria, por causa da fidelidade, decis\u00e3o que definiu quem \u00e9 governo e quem \u00e9 oposi\u00e7\u00e3o. O segundo aspecto \u00e9 que houve crescimento grande da bancada empresarial. Ela ter\u00e1 273 parlamentares, dos quais, 27 senadores. \u00c9 um n\u00famero muito significativo.<\/p>\n O que motivou esse crescimento da bancada?<\/strong><\/span> Foi o crescimento das centrais sindicais, que ganharam todas com a equipe econ\u00f4mica, e a perspectiva de uma reforma tribut\u00e1ria. Isso motivou o setor empresarial. Isso n\u00e3o assusta porque esses parlamentares pertencem aos mais variados segmentos. H\u00e1 muitos assuntos que os dividem, e eles pertencem a partidos distintos. Nunca houve uma bancada t\u00e3o numericamente significativa com a presen\u00e7a empresarial. Isso pode estimular a reforma tribut\u00e1ria e a reforma trabalhista. A bancada sindical cresceu, mas menos, e vem na ofensiva de aprovar as 40 horas semanais e a Conven\u00e7\u00e3o 158. A postura do empresariado \u00e9 mais reativa na quest\u00e3o trabalhista e mais propositiva na tribut\u00e1ria. Outro aspecto relevante \u00e9 que a oposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 menos virulenta que a anterior. Ela vai se apoiar muito nos governadores para fazer negocia\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o vai entrar na aventura de fazer o enfrentamento pelo enfrentamento, porque viu que o resultado n\u00e3o foi o esperado. Tende a se pautar pela chamada \u00e9tica da responsabilidade. Se estiver de acordo com o programa de seu partido, vota, buscando aperfei\u00e7oar a pol\u00edtica p\u00fablica. Sem ter aquela postura de que, se a iniciativa partiu desse governo, \u00e9 contra.<\/p>\n A legislatura passada sempre ser\u00e1 lembrada pelos esc\u00e2ndalos do mensal\u00e3o e dos sanguessugas. A atual tamb\u00e9m enfrentou crises, como a do Renan, a farra das passagens, os atos secretos e agora as den\u00fancias envolvendo recursos para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos art\u00edsticos e tur\u00edsticos. O que diferenciou a legislatura que se encerra da anterior?<\/strong><\/span> A legislatura que est\u00e1 se encerrando divergiu da anterior em v\u00e1rios aspectos particularmente no que diz respeito a quest\u00f5es \u00e9ticas. Mesmo com todos os problemas que houve, na atual teve aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias que seriam contradit\u00f3rias com a quantidade de esc\u00e2ndalos que houve, como a Lei da Ficha Limpa, que trouxe mudan\u00e7a cultural importante. De um lado, est\u00e1 havendo aumento de den\u00fancia, com fiscaliza\u00e7\u00e3o da imprensa e da sociedade; e, de outro, o aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o. Mesmo que sejam eleitos, aqueles parlamentares que no passado tiveram comportamento de irregularidade, de corrup\u00e7\u00e3o, n\u00e3o encontram mais ambiente.<\/p>\n Mas n\u00e3o h\u00e1 ainda hoje casos de candidatos que buscam o Congresso em busca do foro privilegiado?<\/strong> <\/span>O foro privilegiado atua hoje, na minha avalia\u00e7\u00e3o, contra quem busca se proteger em rela\u00e7\u00e3o a ele. No ano passado, o cara se elegia para buscar o foro privilegiado. Agora, o Supremo Tribunal Federal tomou decis\u00e3o de delegar para juiz de primeira inst\u00e2ncia toda a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito, s\u00f3 cabendo aos ministros o julgamento. Isso acelera enormemente o julgamento. Um processo que demoraria anos, com essa mudan\u00e7a de procedimento, ser\u00e1 mais c\u00e9lere no Supremo. Por isso, tem gente agora renunciando para n\u00e3o ser condenado. Est\u00e1 evoluindo e vai evoluir muito mais nessa perspectiva.<\/p>\n Al\u00e9m da Ficha Limpa, que mais d\u00e1 pra destacar da atua\u00e7\u00e3o do Congresso em 2010?<\/strong><\/span> O Estatuto da Igualdade Racial, o marco regulat\u00f3rio do pr\u00e9-sal, mais duas ou tr\u00eas leis relevantes. A produ\u00e7\u00e3o legislativa, em 2010, ficou aqu\u00e9m das expectativas. O Congresso deliberou bem menos. Tr\u00eas ou quatro elementos interferiram na produ\u00e7\u00e3o legislativa em 2010: a oposi\u00e7\u00e3o obstruiu sistematicamente os trabalhos; a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es gerais; a modera\u00e7\u00e3o pelo presidente da edi\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias; os esc\u00e2ndalos envolvendo as duas Casas. Mas esse padr\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 que foi determinante para a redu\u00e7\u00e3o da quantidade e n\u00e3o melhoria da qualidade.<\/p>\n Do ponto de vista do trabalhador, houve avan\u00e7o na legislatura?<\/strong><\/span> Na legislatura como um todo houve. Houve defini\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica permanente para o sal\u00e1rio m\u00ednimo, corre\u00e7\u00e3o da tabela do IR, reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira no servi\u00e7o p\u00fablico, amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade, aprova\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT, a regulamenta\u00e7\u00e3o das centrais. Houve uma s\u00e9rie de leis, de mudan\u00e7as legislativas que foram importantes para os trabalhadores nesse per\u00edodo.<\/p>\n Ainda do ponto de vista do trabalhador, o que pode ser aprovado em 2011?<\/strong><\/span> O desafio \u00e9 aprovar a redu\u00e7\u00e3o da jornada, brigar pela proibi\u00e7\u00e3o da dispensa imotivada, ou seja, trabalhar pela Conven\u00e7\u00e3o 158, da OIT, rever o fator previdenci\u00e1rio, regulamentar de modo a estender aos terceiros as mesmas garantias dos trabalhadores permanentes. Esses v\u00e3o ser os desafios do novo ano. Se v\u00e3o sair, vai depender para onde a presidente pender.<\/p>\n O ex-presidente Lula disse que quer \u201cdesencarnar\u201d da Presid\u00eancia. Pelo que voc\u00ea conhece dele, isso \u00e9 poss\u00edvel?<\/strong><\/span> Sinceramente, n\u00e3o acredito. O presidente Lula \u00e9 um ser pol\u00edtico, que vive isso a vida inteira. Essa reclus\u00e3o, essa abstin\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica, \u00e9 impens\u00e1vel. \u00c9 da natureza dele se manifestar. N\u00e3o ficar\u00e1 nem os cem dias naturais sem falar.<\/p>\n Ele j\u00e1 est\u00e1 pavimentando o caminho da volta em 2014?<\/strong><\/span> Tudo depender\u00e1 muito do desempenho da economia e da presidenta Dilma. A elei\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 c\u00edclica. Tem ciclo de oito anos, porque quem est\u00e1 no exerc\u00edcio do mandato tem grandes condi\u00e7\u00f5es de renov\u00e1-lo mesmo contra um l\u00edder da popularidade de Lula. \u00c9 no intervalo entre um ciclo e outro que a oposi\u00e7\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de fazer a altern\u00e2ncia. Se estiver bem na economia, o pr\u00f3prio Lula n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de pleitear esse espa\u00e7o. Se estiver ruim, n\u00e3o sei se ele se arriscar\u00e1 a entrar na disputa, j\u00e1 que foi ele quem patrocinou com absoluta convic\u00e7\u00e3o a ideia de que daria certo. Pelo menos em 2014, n\u00e3o creio na volta de Lula.<\/p>\n Mas tudo que ele planejou este ano ocorreu, n\u00e3o?<\/strong><\/span> Tudo o que o governo planejou em rela\u00e7\u00e3o a essa elei\u00e7\u00e3o aconteceu. Teve car\u00e1ter plebiscit\u00e1rio, disputa polarizada entre PT e PSDB, a aus\u00eancia de alternativa consistente como terceira via e coincid\u00eancia de agenda nesse processo. A den\u00fancia utilizada como arma pol\u00edtica \u00e9 a prova cabal de que havia muita coincid\u00eancia de agenda entre os candidatos. N\u00e3o surpreendeu a postura do PSDB de enveredar para a den\u00fancia de natureza \u00e9tica e moral, porque era encerramento de um ciclo. O Lula percebeu que, em 2002, era o encerramento de um ciclo. Se o PSDB ganhasse ali, ficaria mais oito anos. Por isso, ele fez a Carta aos Brasileiros, convocou um empres\u00e1rio para ser membro da chapa, passou a coletar de empresas, fez alian\u00e7a com a direita. Porque se n\u00e3o fizesse isso, ficaria mais oito anos fora. Aconteceu o mesmo com o PSDB agora. Mesmo assim, eles n\u00e3o conseguiram se eleger. (Fonte: Congresso em Foco)<\/p>\n https:\/\/credit-n.ru\/offers-zaim\/oneclickmoney-zaim-na-kartu.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/zaymyi-next.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaymyi-narodnaja-kazna-leads.html<\/a><\/span> <\/p>\n