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Escrito por: Luiz Carvalho<\/p>\n
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Para a Central \u00danica dos Trabalhadores, 1\u00ba de Maio \u00e9 dia de luta, em especial neste ano, quando uma medida que pretende demolir os direitos trabalhistas caminha quase de maneira silenciosa a partir da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Aprovado em 2011 na Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara , o substitutivo do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) ao Projeto de Lei (PL) 4330\/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), libera a terceiriza\u00e7\u00e3o na atividade-fim (a atividade preponderante da empresa).<\/p>\n
A medida estabelece ainda a responsabilidade subsidi\u00e1ria, na qual o contratante n\u00e3o arca com os compromissos trabalhistas, caso a prestadora de servi\u00e7o n\u00e3o quite com suas obriga\u00e7\u00f5es junto ao trabalhador, e ressuscita a Emenda 3, que autoriza a cria\u00e7\u00e3o de empresas formadas por apenas uma pessoa. Dessa forma, qualquer trabalhador pode ser pressionado a se tornar prestador de servi\u00e7o e, dessa forma, perder o direito a f\u00e9rias remuneradas e Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), entre outras conquistas.<\/p>\n
Abaixo-assinado<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, em encontro na tarde dessa ter\u00e7a-feira (23), CUT, CGTB, CTB, UGT e Intersindical se reuniram para fechar posi\u00e7\u00e3o contra o projeto. As entidades mant\u00e9m di\u00e1logo tamb\u00e9m com sindicatos da For\u00e7a Sindical contr\u00e1rios \u00e0 medida.<\/p>\n
Al\u00e9m de uma nota t\u00e9cnica criticando o PL e o parecer do deputado Arthur Maia (PMDB-BA), relator da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJC), as centrais pedir\u00e3o uma audi\u00eancia com o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Gilberto Carvalho.<\/p>\n
Paralelo a isso, a CUT orientar\u00e1 as estaduais a colherem assinaturas nas celebra\u00e7\u00f5es do 1\u00ba de Maio em defesa dos direitos dos trabalhadores amea\u00e7ados pela terceiriza\u00e7\u00e3o. Clique aqui para assinar on line ou aqui para baixar o manifesto.<\/p>\n
O documento \u00e9 resultado de debates do F\u00f3rum em Defesa dos Trabalhadores Amea\u00e7ados pela Terceiriza\u00e7\u00e3o, grupo do qual a Central faz parte ao lado de outras organiza\u00e7\u00f5es, como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).<\/p>\n
Da mesma forma que as centrais, o f\u00f3rum tamb\u00e9m divulgar\u00e1 uma nota t\u00e9cnica criticando o projeto de lei e o relat\u00f3rio de Maia e solicitar\u00e1 ao minist\u00e9rio do Trabalho a realiza\u00e7\u00e3o de um semin\u00e1rio sobre o tema.<\/p>\n
Al\u00e9m dessas a\u00e7\u00f5es, a Central \u00danica dos Trabalhadores, que mantem um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a terceiriza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m orientar\u00e1 suas estaduais a pressionarem os deputados federais de seus estados para que se posicionem contra o PL.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo encontro do GT e do f\u00f3rum acontece no dia 7 de maio e o projeto dos movimentos sociais \u00e9 manter a mobiliza\u00e7\u00e3o para pressionar o governo a entrar nessa discuss\u00e3o.<\/p>\n
Ataque aos trabalhadores \u2013 \u201cNossa ideia \u00e9 que consigamos marcar nossa conversa com o Gilberto Carvalho e o Manoel Dias (ministro do Trabalho) por volta do dia 7, quando acontece o pr\u00f3ximo encontro do GT e do F\u00f3rum para que entendam a gravidade da quest\u00e3o. Durante 10 anos esse PL ficou parado porque \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o, traz muitos preju\u00edzos \u00e0 classe trabalhadora, incluindo amplia\u00e7\u00e3o da rotatividade, que impacta no or\u00e7amento da Uni\u00e3o\u201d, explica a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT, Maria das Gra\u00e7as Costa.<\/p>\n
De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de tr\u00eas horas a mais semanalmente, e ganha 27% a menos. Ainda de acordo com a pesquisa, a cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.<\/p>\n
Cen\u00e1rio \u2013 O substitutivo ao PL 4330\/2004 j\u00e1 recebeu aval do relator de Artur Maia e, ap\u00f3s isso, foi aberto um prazo de cinco sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara para a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas ao substitutivo. O prazo se encerrou no \u00faltimo dia 17 de abril e foram apresentadas 121 emendas. Agora, o parlamentar analisar\u00e1 as sugest\u00f5es para dar um novo parecer. Cumprida essa etapa, a mat\u00e9ria estar\u00e1 pronta para ser votada na CCJC e, uma vez aprovada, pode ir direto ao Senado ou, se houver recurso com 20% de assinaturas dos deputados da C\u00e2mara, segue para plen\u00e1rio na casa.<\/p>\n
Caso passe, lembra Gra\u00e7a, o projeto pode trazer inclusive preju\u00edzos ao servi\u00e7o p\u00fablico, j\u00e1 que permite a terceiriza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m no funcionalismo.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma porta aberta \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, porque permite que empresas envolvidas em certas campanhas eleitorais possam ser beneficiadas pelos parlamentares e governantes eleitos. Sem contar a esfera municipal que, em muitas cidades, n\u00e3o segue nem as regras m\u00ednimas dos direitos trabalhistas.\u201d<\/p>\n
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Fonte: CUT<\/p>\n
https:\/\/credit-n.ru\/zakony\/fz-o-creditnih-istoriah\/fz-o-vi.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaymyi-vkarmane-leads.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/informacija\/stavka-refinansirovanija\/stavka-refinansirovanija.html<\/a><\/span> <\/p>\n