{"id":12783,"date":"2018-04-17T18:14:23","date_gmt":"2018-04-17T18:14:23","guid":{"rendered":"http:\/\/sindser.org.br\/s\/?p=12783"},"modified":"2021-09-05T08:23:55","modified_gmt":"2021-09-05T08:23:55","slug":"primeiros-dados-da-reforma-trabalhista-indicam-precarizacao-do-emprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/primeiros-dados-da-reforma-trabalhista-indicam-precarizacao-do-emprego\/","title":{"rendered":"Primeiros dados da reforma trabalhista indicam precariza\u00e7\u00e3o do emprego"},"content":{"rendered":"

A Reforma Trabalhista come\u00e7ou para valer: venceu o mantra neoliberal de que a CLT atrapalha a cria\u00e7\u00e3o de emprego e encarece o custo Brasil. Desde novembro, o governo optou por seguir os passos de pa\u00edses como Espanha, M\u00e9xico e outros, que realizaram altera\u00e7\u00f5es nas legisla\u00e7\u00f5es trabalhistas. Na maioria dos casos, os efeitos positivos esperados n\u00e3o se concretizaram. No Brasil, os resultados, ainda de curto prazo, j\u00e1 come\u00e7am a aparecer e eles tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o bons, apesar do que alguns querem crer.<\/em><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Por Clemente Ganz L\u00facio* <\/em><\/p>\n

Os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Minist\u00e9rio do Trabalho), de fevereiro, mostraram o saldo positivo de 62 mil vagas, resultado comemorado por aqueles que acreditam que o pa\u00eds est\u00e1 nos trilhos do crescimento.<\/p>\n

A reforma trabalhista garante, desde novembro, que o trabalhador esteja presente no local de trabalho somente quando a empregador precisa, ou seja, legalizou os bicos para uma mesma empresa, por meio do contrato de trabalho intermitente. Agora, a pessoa pode ser contratada para trabalhar apenas algumas horas por semana, conforme o gosto e a necessidade empresarial.<\/p>\n

Desta forma, as normas que regem a contrata\u00e7\u00e3o intermitente transferem o controle da for\u00e7a de trabalho totalmente para as m\u00e3os do empregador. \u00c9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal sem qualquer garantia de continuidade de emprego, livre de compromisso. Para as empresas, o ganho \u00e9 evidente, pois o trabalho deixa de ter custo fixo e passa a ser despesa vari\u00e1vel. Os indiv\u00edduos passam a ser usados como m\u00e1quinas, que podem ser ligadas ou desligadas, conforme a conveni\u00eancia.<\/p>\n

O trabalho intermitente apresentou, segundo o Caged de fevereiro, saldo positivo de 2.091 empregos, e resultou de um registro de 2.660 admiss\u00f5es e 569 desligamentos. O trabalhador ganha se trabalha e se \u00e9 chamado pela empresa, caso contr\u00e1rio, nada recebe.<\/p>\n

Ainda pelo Caged, o rendimento m\u00e9dio diminuiu: os que foram contratados receberam menos do que os desligados, o que mostra a queda dos sal\u00e1rios e pode refletir a redu\u00e7\u00e3o da massa de rendimentos da economia.<\/p>\n

Aos n\u00fameros de curto prazo, soma-se o resultado da Pnad Cont\u00ednua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), que revelou a exist\u00eancia de 26 milh\u00f5es de trabalhadores subempregados no pa\u00eds, no \u00faltimo trimestre de 2017.
\nA terminologia subempregados engloba os desempregados, a for\u00e7a de trabalho potencial ou pessoas que querem trabalhar mas est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de total desalento diante da possibilidade de conseguir uma coloca\u00e7\u00e3o e, por fim, um contingente de pessoas que j\u00e1 trabalha com uma jornada menor do que as 40 horas semanais e gostaria muito de trabalhar mais.<\/p>\n

Neste cen\u00e1rio, 2018 come\u00e7a. Depois de dois anos de recess\u00e3o e de, em 2017, a economia brasileira ter atingido o fundo do po\u00e7o, ainda \u00e9 imposs\u00edvel enxergar a possibilidade de o Pa\u00eds recuperar o ritmo de crescimento e, muito menos, a expectativa de se vivenciar novamente algum tipo de desenvolvimento socioecon\u00f4mico.<\/p>\n

A renda em queda devido \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o fragmentada e com baixos sal\u00e1rios vai, com certeza, impactar no n\u00edvel da massa salarial. A massa de sal\u00e1rios se movimenta por dois fatores: reajuste dos que j\u00e1 t\u00eam renda ou pelo crescimento do emprego, que tira o indiv\u00edduo da situa\u00e7\u00e3o de renda zero.<\/p>\n

Para 2018, a massa deve tamb\u00e9m diminuir, apesar da possibilidade de ligeira queda do desemprego. Al\u00e9m disso, o trabalhador, ao vivenciar a instabilidade de trabalho e renda, deve postergar o consumo de alguns bens, al\u00e9m de ter mais dificuldade para conseguir cr\u00e9dito ou empr\u00e9stimo.<\/p>\n

Este resultado pode afetar o consumo das fam\u00edlias brasileiras, que, durante os \u00faltimos tr\u00eas anos, n\u00e3o cresceu, conforme os dados do PIB. Se n\u00e3o cresce o consumo, o n\u00edvel de produ\u00e7\u00e3o interna n\u00e3o aumenta e prejudica o crescimento do pa\u00eds.<\/p>\n

Para os trabalhadores de baixa renda, a perspectiva \u00e9 que mais pessoas de uma fam\u00edlia dever\u00e3o trabalhar e de forma intensa, mas nem por isso conseguir\u00e3o ganhar e gastar mais.<\/p>\n

A riqueza, que est\u00e1 nas m\u00e3os de poucos, deve seguir concentrada, uma vez que o Estado, atendendo aos interesses do capital, selou o fim do financiamento sindical e fez com que os trabalhadores e seus representantes perdessem for\u00e7a na negocia\u00e7\u00e3o com os patr\u00f5es.<\/p>\n

Se o Brasil seguir os passos dos pa\u00edses que fizeram a reforma, o desemprego pode at\u00e9 aumentar, a massa salarial vai cair e as fam\u00edlias, como um todo, dever\u00e3o trabalhar mais e ganhar menos. Tempos atuais de retrocesso, depois de quase uma d\u00e9cada de crescimento do emprego, desenvolvimento econ\u00f4mico e social, per\u00edodo em que ainda valia a velha e boa CLT.<\/p>\n

Fonte: vermelho.org.br<\/p>\n

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*Clemente Ganz L\u00facio \u00e9 soci\u00f3logo e professor universit\u00e1rio. Atua como diretor t\u00e9cnico do Dieese desde 2003. \u00c9 membro do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social. Artigo publicado, originalmente, no Poder360.<\/em><\/p>\n

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