Por press\u00e3o da CUT e das demais centrais sindicais, dois itens da Pauta da Classe Trabalhadora entregue \u00e0 presidenta Dilma Rousseff em maio, que haviam ficado de fora da Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o, foram recolocados na lista que est\u00e1 sendo negociada com o governo.<\/p>\n
Em maio, o governo disse que n\u00e3o tinha proposta para duas reivindica\u00e7\u00f5es important\u00edssimas dos trabalhadores: o fim do Fator Previdenci\u00e1rio e redu\u00e7\u00e3o de jornada para 40 horas sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio. Na primeira reuni\u00e3o de da Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o, realizada nesta ter\u00e7a-feira, dia 11, na sede do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), em Bras\u00edlia, os dirigentes sindicais apresentaram um cronograma de negocia\u00e7\u00e3o onde constavam os dois itens.<\/p>\n
Pela proposta dos sindicalistas, em junho os itens a serem negociados s\u00e3o: emprego dom\u00e9stico, regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o dos Conselhos do Pronatec e do Pronacamp, SINE e Simples Trabalhista. Em julho, regulamenta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151, rotatividade, fim do Fator Previdenci\u00e1rio e reforma agr\u00e1ria. Em agosto, informalidade, 10% do Or\u00e7amento para a sa\u00fade e investimento produtivo. Para setembro, ficou redu\u00e7\u00e3o da jornada e tabela do imposto de renda e sal\u00e1rio m\u00ednimo 2015.<\/p>\n
O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, pediu apenas para alterar o cronograma e colocar a negocia\u00e7\u00e3o sobre o fim do fator previdenci\u00e1rio em agosto. Isto porque, disse ele, at\u00e9 l\u00e1 o governo tem tempo de discutir o tema internamente.<\/p>\n
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, recolocar o fim do fator e da redu\u00e7\u00e3o da jornada na mesa de negocia\u00e7\u00e3o com o governo representa um grande avan\u00e7o. “Na \u00faltima vez que nos reunimos, o governo dizia que n\u00e3o ia negociar porque n\u00e3o tinha propostas. Agora, acena com a possibilidade de nos apresentar uma proposta at\u00e9 agosto. \u00c9 um avan\u00e7o importante e, claro, consequ\u00eancia da nossa determina\u00e7\u00e3o, luta e organiza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ficou decidido na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a que, em julho, ser\u00e3o conclu\u00eddas as negocia\u00e7\u00f5es sobre a PEC, o SINE, a terceiriza\u00e7\u00e3o, a regulamenta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT, o combate a rotatividade e a informalidade, Pronatec e Pronacamp.<\/p>\n
<\/p>\n
Os outros itens ser\u00e3o conclu\u00eddos em setembro.<\/p>\n
J\u00e1 est\u00e1 marcada uma nova reuni\u00e3o da Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo dia 10 de julho, \u00e0s 10h, na sede do MTE. Nessa reuni\u00e3o ser\u00e3o discutidos todos os temas previstos no cronograma acima. Quanto a regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o, todos concordaram em aguardar as conversas do governo com os empres\u00e1rios e os parlamentares antes de marcar a pr\u00f3xima reuni\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A CUT e as demais centrais sindicais apresentaram ao governo a proposta dos representantes dos trabalhadores para a regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o, esclarecendo que essa negocia\u00e7\u00e3o tem de ser mais ampla para que os direitos dos trabalhadores sejam garantidos, n\u00e3o apenas os dos empres\u00e1rios .<\/p>\n
“O di\u00e1logo tem de envolver outros atores, como o Congresso Nacional e os empres\u00e1rios, pois n\u00e3o depende de n\u00f3s nem do governo a aprova\u00e7\u00e3o do texto final. O que pode acontecer \u00e9 que o Congresso, que \u00e9 um f\u00f3rum leg\u00edtimo, aprove uma proposta sem levar em considera\u00e7\u00e3o os interesses dos trabalhadores “, defendeu Vagner.<\/p>\n
Os representantes do governo concordaram e ficou acertado que os ministros do Trabalho e da Secretaria Geral v\u00e3o entrar em contato com deputados, senadores e empres\u00e1rios para convid\u00e1-los a participar da negocia\u00e7\u00e3o sobre as altera\u00e7\u00f5es que precisam ser feitas no Projeto de Lei 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), com as centrais sindicais e o governo.<\/p>\n
Mas, para garantir a tranquilidade da negocia\u00e7\u00e3o, o presidente da CUT solicitou, mais uma vez, que o governo fale com a base aliada para parar a tramita\u00e7\u00e3o do PL 4330.<\/p>\n
Gilberto Carvalho disse que o governo est\u00e1 fazendo “um esfor\u00e7o enorme para segurar o 4330”, mas lembrou da import\u00e2ncia das centrais tamb\u00e9m atuarem no congresso.<\/p>\n
Vagner respondeu ao ministro que todos os dirigentes e militantes est\u00e3o conscientes de que n\u00e3o basta negociar, \u00e9 preciso se mobilizar, pressionar os congressistas nos estados, denunciar a terceiriza\u00e7\u00e3o da forma como est\u00e1 sendo feita, que \u00e9 uma verdadeira desregulamenta\u00e7\u00e3o total do mercado de trabalho brasileiro e avisou que a CUT est\u00e1 mobilizada, organizada para ir as ruas e se fazer ouvir na mesa de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O que traz conquistas \u00e9 a capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o, de organiza\u00e7\u00e3o e de negocia\u00e7\u00e3o”, concluiu o dirigente.<\/p>\n
Sobre as altera\u00e7\u00f5es que os dirigentes sindicais querem no PL do Mabel, eles disseram que o n\u00facleo da proposta das centrais sindicais considera o relat\u00f3rio do relator da mat\u00e9ria, deputado Artur Maia como ponto de partida.<\/p>\n
“Estamos tentando adequar conceitos para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica para as empresas e para os trabalhadores”, disse Vagner.<\/p>\n
Antes de mais nada, os sindicalistas pediram ao governo que, na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, respondam duas quest\u00f5es cruciais: como a lei vai se adequar ao setor p\u00fablico e se a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor privado abrange as estatais?<\/p>\n
Os sindicalistas partiram da conceitua\u00e7\u00e3o de atividade espec\u00edfica e n\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o para atividades meio e fim como est\u00e1 no PL e no relat\u00f3rio, exigem prote\u00e7\u00e3o sindical, solidariedade subsidi\u00e1ria, acabar com a aloca\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, grande respons\u00e1vel pela rotatividade, segundo eles, e a n\u00e3o permiss\u00e3o da quarteiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
PEC das Dom\u00e9sticas<\/p>\n
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, fez um informe sobre a PEC das Dom\u00e9sticas, cujo texto apresentado pelo relator, senador Romero Juc\u00e1, foi negociado com as centrais sindicais. Falou sobre a aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Mista formada no Congresso Nacional para discutir com os dirigentes sindicais e acrescentar no texto itens de interesses dos trabalhadores.<\/p>\n
Os sindicalistas esclareceram que a reda\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de Juc\u00e1 cont\u00e9m algumas imprecis\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a tr\u00eas itens:<\/p>\n
1) as horas a serem compensadas – a jornada da dom\u00e9stica ser\u00e1 de 44 horas semanais e elas podem fazer, no m\u00e1ximo 2 horas por dia que dever\u00e3o ser pagas no m\u00eas subsequente. Em casos extraordin\u00e1rios, os patr\u00f5es podem negociar para que elas trabalhem mais duas horas por dia, perfazendo um total de 4 horas, com o limite de 40 horas por m\u00eas. Essas outras duas horas feitas em casos excepcionais, segundo o que foi negociado, deveriam ser compensadas semestralmente. No relat\u00f3rio de Juc\u00e1 diz que as horas ser\u00e3o compensadas anualmente;<\/p>\n
2) N\u00e3o fica claro que o debate sobre como as dom\u00e9sticas v\u00e3o receber seguro desemprego tem de ser feito no Codefat. E, 3) as centrais sindicais reivindicam o direito a organiza\u00e7\u00e3o sindical da categoria. Eles querem que o relat\u00f3rio remeta a quest\u00e3o \u00e0 CLT.<\/p>\n
Os dirigentes sindicais avisaram que v\u00e3o brigar no Congresso Nacional para alterar esses tr\u00eas pontos.<\/p>\n
<\/p>\n
Representatividade das centrais<\/p>\n
No fim da reuni\u00e3o, o ministro Manoel Dias entregou para os dirigentes o Certificado de Representatividade. A CUT, maior central do Brasil, alcan\u00e7ou, em 2012, o \u00edndice de 35,6% e taxa de proporcionalidade de 45,7%.<\/p>\n
Pela CUT, tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o os secret\u00e1rios Jacy Afonso (Organiza\u00e7\u00e3o), Valeir Ertle (Adjunto de Organiza\u00e7\u00e3o), Maria das Gra\u00e7as Costa (Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho) e Rosana de Deus, da Diretoria Executiva.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: Marize Muniz – CUT https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaim-dengi-srazu.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/offer\/kredit-nalichnymi-bank-open.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/informacija\/informacija-dlja-vkladchikov\/pamjatka-o-poluchenija-vozmeshhenija-po-vkladam.html<\/a><\/span> <\/p>\n