{"id":12930,"date":"2018-05-25T00:54:13","date_gmt":"2018-05-25T00:54:13","guid":{"rendered":"http:\/\/sindser.org.br\/s\/?p=12930"},"modified":"2021-09-05T08:22:24","modified_gmt":"2021-09-05T08:22:24","slug":"ministerio-publico-do-trabalho-faz-campanha-por-valorizacao-dos-sindicatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/ministerio-publico-do-trabalho-faz-campanha-por-valorizacao-dos-sindicatos\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho faz campanha por valoriza\u00e7\u00e3o dos sindicatos"},"content":{"rendered":"
Procurador defende “participa\u00e7\u00e3o consciente” do trabalhador em suas entidades<\/div>\n
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S\u00e3o Paulo \u2013 Ao longo deste m\u00eas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho realiza atividades para valoriza\u00e7\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o sindical, como parte da campanha Maio Lil\u00e1s, homenagem a 129 mulheres trabalhadoras trancadas e queimadas vivas em uma f\u00e1brica de tecidos em 1857, em Nova York, por reivindicar sal\u00e1rio justo e jornada menor. Segundo o coordenador nacional da Promo\u00e7\u00e3o da Liberdade Sindical (Conalis) do MPT, Jo\u00e3o Hil\u00e1rio, um dos objetivos \u00e9 estimular uma “participa\u00e7\u00e3o consciente” do trabalhador em sua entidade sindical. E “reconhecer a liberdade sindical em todas as suas matizes e varia\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n

Para o procurador, os problemas do mundo do trabalho precisam ser enfrentados por meio do di\u00e1logo social \u2013 com Estado, entidades de trabalhadores e patronais \u2013, buscando interesses convergentes. Um desafio ainda maior depois da implementa\u00e7\u00e3o da “reforma” trabalhista (Lei 13.467), em 11 de novembro.<\/p>\n

O MPT elaborou um site com informa\u00e7\u00f5es sobre as mudan\u00e7as: www.reformadaclt.com.br<\/a>, al\u00e9m de adotar um slogan, divulgado em v\u00eddeo, que diz, dirigindo-se ao trabalhador: “Seus direitos t\u00eam valor. Nem todo acordo \u00e9 bom pra voc\u00ea”. Tamb\u00e9m preparou uma hist\u00f3ria em quadrinhos em que busca valorizar a a\u00e7\u00e3o sindical. Confira aqui<\/a>.<\/p>\n

O coordenador do MPT critica a nova lei, identificando muitos itens que se chocam com o conceito internacional de trabalho decente. Sobre a atua\u00e7\u00e3o sindical, avalia que houve uma “redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica” de recursos: “Mudou de uma hora para outra, sem oferecer oportunidade de adequa\u00e7\u00e3o. Independentemente da discuss\u00e3o se a contribui\u00e7\u00e3o sindical deva acabar ou n\u00e3o, (a lei) promove um desarranjo no sistema avassalador”.  <\/p>\n

Em nota t\u00e9cnica divulgada h\u00e1 pouco mais de um ano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico criticava o ent\u00e3o projeto de “reforma” trabalhista, apontando um “d\u00e9ficit democr\u00e1tico” na discuss\u00e3o e criticando v\u00e1rios itens. Sobre a contribui\u00e7\u00e3o sindical, afirmava que a poss\u00edvel extin\u00e7\u00e3o do imposto “deve ser acompanhada da apresenta\u00e7\u00e3o de alternativas de financiamento \u00e0s entidades sindicais, como a contribui\u00e7\u00e3o assistencial, figura completamente compat\u00edvel com o modelo de liberdade sindical proposto pela OIT”.<\/p>\n

Hil\u00e1rio lembra que, no entendimento da maioria do MPT, as modifica\u00e7\u00f5es na lei sobre o tema s\u00e3o inconstitucionais. A contribui\u00e7\u00e3o sindical passou a ser opcional, dependendo de uma autoriza\u00e7\u00e3o do trabalhador para ser descontada, mas h\u00e1 uma controv\u00e9rsia a respeito dessa autoriza\u00e7\u00e3o \u2013 se deve ser individual, como querem os patr\u00f5es, ou coletiva, como defendem os sindicatos. <\/p>\n

O procurador lembra que muitos empregadores recaem em pr\u00e1tica anti-sindical, ao estimular funcion\u00e1rios a exercer direito de oposi\u00e7\u00e3o, no caso da contribui\u00e7\u00e3o assistencial. “Se a gente tem esse tipo de mentalidade, o que acontecer\u00e1 com o empregador que for a seu patr\u00e3o ou ao RH com uma cartinha dizendo que quer contribuir com o sindicato?”, questiona. <\/p>\n