{"id":12965,"date":"2018-06-12T17:39:11","date_gmt":"2018-06-12T17:39:11","guid":{"rendered":"http:\/\/sindser.org.br\/s\/?p=12965"},"modified":"2021-09-05T08:21:48","modified_gmt":"2021-09-05T08:21:48","slug":"com-doencas-graves-servidores-esperam-ha-2-anos-que-gdf-pague-pecunia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/com-doencas-graves-servidores-esperam-ha-2-anos-que-gdf-pague-pecunia\/","title":{"rendered":"Com doen\u00e7as graves, servidores esperam h\u00e1 2 anos que GDF pague pec\u00fania"},"content":{"rendered":"<div class=\"box-title-single wrap img_sup\">\n<p>D\u00edvida do Executivo com os funcion\u00e1rios p\u00fablicos ultrapassa R$ 500 milh\u00f5es. Benef\u00edcio \u00e9 garantido pela Lei Complementar n\u00ba 840<\/p>\n<p>A Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por Assiduidade (LPA), direito garantido aos servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) pela Lei Complementar n\u00ba 840, deu origem a uma d\u00edvida milion\u00e1ria por parte do GDF com os funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, o benef\u00edcio deveria ser pago em at\u00e9 60 dias, contados da data da aposentadoria, mas a espera pelo dinheiro j\u00e1 ultrapassa os dois anos. O d\u00e9bito da gest\u00e3o de Rodrigo Rollemberg (PSB) com os&nbsp;trabalhadores est\u00e1 na casa dos R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Com uma m\u00e9dia de 18 servidores saindo de atividade por dia, conforme dados do Instituto de Previd\u00eancia do DF (Iprev), os pagamentos t\u00eam obedecido \u00e0 ordem cronol\u00f3gica das aposentadorias. Quem passou para a condi\u00e7\u00e3o de inativo na segunda quinzena de maio de 2016 ainda est\u00e1 sem receber. Muitos dependem do dinheiro para dar sequ\u00eancia a tratamentos de sa\u00fade.<\/p>\n<p>\u00c9 o caso da ex-professora Maria Dilma Rodrigues Bezerra, 49 anos. Diagnosticada com um c\u00e2ncer na regi\u00e3o tor\u00e1cica em 2014, a funcion\u00e1ria p\u00fablica da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (SEE) precisa do montante referente a seis meses de licen\u00e7a-pr\u00eamio para dar continuidade ao tratamento. Ela j\u00e1 enfrentou sess\u00f5es de quimioterapia e radioterapia para tentar se livrar da doen\u00e7a.<\/p>\n<blockquote><p>At\u00e9 descobrir que os sintomas apresentados eram&nbsp;causados&nbsp;por um tumor, Maria Dilma passou por diversos m\u00e9dicos e chegou a ser tratada por um alergista ao apresentar coceira no corpo, tosse e falta de ar. \u201cEu fiquei 20 dias internada no Hran [Hospital Regional da Asa Norte] por causa de uma trombose. Depois me transferiram para o Hospital de Base, porque tinha risco de morte. L\u00e1,&nbsp;eles me fizeram uma cirurgia para o exame de bi\u00f3psia e j\u00e1 comecei com a quimioterapia. Depois de alguns meses, passei para a radioterapia. Agora, fa\u00e7o acompanhamento de quatro em quatro meses\u201d, relata.<\/p><\/blockquote>\n<p>Atualmente, a aposentada conta com um plano de sa\u00fade e d\u00e1 continuidade ao tratamento na rede particular. Em 17 de agosto de 2016,&nbsp;depois de 22 anos na pasta, a professora viu-se obrigada a deixar o servi\u00e7o p\u00fablico ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o da junta m\u00e9dica do governo emitir laudo recomendando a aposentadoria por invalidez.<\/p>\n<div id=\"attachment_606554\" class=\"wp-caption alignnone\">\n<div class=\"bloco-leg size-full wp-image-606554\"><span class=\"leg\">IGO ESTRELA\/ESPECIAL PARA O METR\u00d3POLES<\/span><\/p>\n<div class=\"imgPinWrap\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-606554 loading\" src=\"https:\/\/uploads.metropoles.com\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/08191106\/WhatsApp-Image-2018-06-08-at-14.38.48-2.jpeg\" sizes=\"(max-width: 840px) 100vw, 840px\" srcset=\"https:\/\/uploads.metropoles.com\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/08191106\/WhatsApp-Image-2018-06-08-at-14.38.48-2.jpeg 840w, https:\/\/uploads.metropoles.com\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/08191106\/WhatsApp-Image-2018-06-08-at-14.38.48-2-300x200.jpeg 300w, https:\/\/uploads.metropoles.com\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/08191106\/WhatsApp-Image-2018-06-08-at-14.38.48-2-212x142.jpeg 212w\" alt=\"Igo Estrela\/Especial para o Metr\u00f3poles\" width=\"840\" height=\"560\" data-was-processed=\"true\"><\/div>\n<\/div>\n<p class=\"wp-caption-text\">A professora Maria Dilma aposentou-se ap\u00f3s a descoberta de um c\u00e2ncer. Desde 2016, luta para receber a pec\u00fania das licen\u00e7as-pr\u00eamio a que tem direito<\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Prioridade<\/strong><br \/>\nDoente renal cr\u00f4nica, com apenas 11% de funcionamento da capacidade renal e na fila por um transplante, a professora Maria Eunice Coimbra da Silva, 51, deixou o ambiente escolar em setembro de 2016. Com problemas de sa\u00fade desde quando estava na ativa, ela conseguiu gozar do benef\u00edcio em quatro ocasi\u00f5es ao longo de 27 anos de servi\u00e7o, pois n\u00e3o se sentia apta a retornar ao trabalho e pediu o afastamento para descansar.&nbsp;Mesmo assim, ainda lhe restam quatro meses de LPA, o equivalente a R$ 40 mil.<\/p>\n<p>Colega de profiss\u00e3o, a professora Lindalvani Pereira Moreira, 52, ficou 25 anos em sala de aula at\u00e9 se aposentar em setembro de 2016. Em julho de 2017, descobriu que tinha c\u00e2ncer no pulm\u00e3o. Sintomas generalizados em v\u00e1rias partes do corpo enganaram os m\u00e9dicos, at\u00e9 finalmente ela receber o diagn\u00f3stico definitivo e come\u00e7ar um tratamento de quimioterapia. Hoje, Lindalvani responde bem aos medicamentos, mas se sentiu desamparada quando descobriu a doen\u00e7a.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cTeve um momento em que eu fiquei muito apreensiva, porque j\u00e1 tinha me aposentado e n\u00e3o fazia ideia de quanto custava o tratamento e se eu teria dinheiro para isso. Hoje, eu tenho um plano de sa\u00fade com coparticipa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o cheguei a comprometer o dinheiro das pec\u00fanias\u201d, conta a servidora, que tem direito a receber o equivalente a oito meses do \u00faltimo sal\u00e1rio.<\/p><\/blockquote>\n<div id=\"attachment_606557\" class=\"wp-caption alignnone\">\n<div class=\"bloco-leg size-full wp-image-606557\"><span class=\"leg\">IGO ESTRELA\/ESPECIAL PARA O METR\u00d3POLES<\/span><\/p>\n<div class=\"imgPinWrap\"><img decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-606557 loading\" src=\"https:\/\/uploads.metropoles.com\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/08191427\/WhatsApp-Image-2018-06-08-at-14.38.48-3.jpeg\" sizes=\"(max-width: 840px) 100vw, 840px\" srcset=\"https:\/\/uploads.metropoles.com\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/08191427\/WhatsApp-Image-2018-06-08-at-14.38.48-3.jpeg 840w, https:\/\/uploads.metropoles.com\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/08191427\/WhatsApp-Image-2018-06-08-at-14.38.48-3-300x200.jpeg 300w, https:\/\/uploads.metropoles.com\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/08191427\/WhatsApp-Image-2018-06-08-at-14.38.48-3-212x142.jpeg 212w\" alt=\"Igo Estrela\/Especial para o Metr\u00f3poles\" width=\"840\" height=\"560\" data-was-processed=\"true\"><\/div>\n<\/div>\n<p class=\"wp-caption-text\">Aposentada desde setembro de 2016 e em tratamento quimioter\u00e1pico contra um c\u00e2ncer de pulm\u00e3o, Lindalvani Moreira pede prioridade no pagamento de&nbsp;oito meses do benef\u00edcio, adquiridos ap\u00f3s 25 anos de sala de aula<\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Reclama\u00e7\u00e3o un\u00e2nime entre as professoras \u00e9 a veda\u00e7\u00e3o ao direito de se gozar a licen\u00e7a-pr\u00eamio por falta de pessoal. Todas as aposentadas ouvidas pelo&nbsp;<strong>Metr\u00f3poles<\/strong>&nbsp;disseram ter pedidos negados ao menos uma vez, durante a vida profissional, por falta de quem as substitu\u00edsse. \u201c\u00c9 uma economia burra, porque o governo poderia colocar um contratado no lugar e n\u00e3o teria de pagar o valor do \u00faltimo sal\u00e1rio de um professor efetivo, que custa muito mais ao Estado\u201d, critica a diretora do Sindicato dos Professores (Sinpro), Rosilene Corr\u00eaa.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s completar 60 anos, Edinalda Menezes pediu prefer\u00eancia para receber o benef\u00edcio. A docente de hist\u00f3ria j\u00e1 trabalhou em escolas de v\u00e1rias regi\u00f5es administrativas do DF e, ap\u00f3s 25 anos de magist\u00e9rio, tem direito a receber nove meses do \u00faltimo sal\u00e1rio. Marilene Coelho, 52, e S\u00f4nia Lemos, 54, n\u00e3o atendem aos crit\u00e9rios para tratamento priorit\u00e1rio, mas apoiam que pessoas com doen\u00e7as graves passem na frente. Como as duas aposentaram-se no segundo semestre de 2016,&nbsp;elas esperam&nbsp;ser&nbsp;contempladas&nbsp;apenas em 2019. \u201cEle [o governador] est\u00e1 demorando tr\u00eas meses para quitar um\u201d, reclama Marilene.<\/p>\n<p><strong>Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nCom base na Lei 6.037, de 21 de dezembro de 2017, a servidora pediu prioridade no pagamento da licen\u00e7a. A lei remete a duas normas federais e disciplina sobre a prioridade em procedimentos administrativos.<\/p>\n<p>Para Rosilene Corr\u00eaa, do Sinpro, a legisla\u00e7\u00e3o aprovada por Rollemberg \u00e9 in\u00f3cua, pois n\u00e3o produz os efeitos desejados para os casos em que o pagamento deveria ser priorit\u00e1rio.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cA lei foi sancionada em dezembro do ano passado e foi para a Seplag [Secretaria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o] regulamentar. Mas a norma vai al\u00e9m de pessoas com doen\u00e7as graves e abrange aquelas com defici\u00eancia e idosos. Ampliou de tal forma que n\u00e3o seria poss\u00edvel administrar. N\u00f3s temos insistido nessa cobran\u00e7a, e o governo n\u00e3o fez nenhum movimento e n\u00e3o est\u00e1 olhando para as pessoas nessa dificuldade\u201d, critica.<\/p><\/blockquote>\n<p>Colaboradora do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servi\u00e7os de Sa\u00fade de Bras\u00edlia (SindSa\u00fade), Silene Almeira acompanha de perto a situa\u00e7\u00e3o dos aposentados na Secretaria de Sa\u00fade. Para ela, a abrang\u00eancia da lei que poderia beneficiar&nbsp;inativos doentes esbarra num dispositivo&nbsp;da pr\u00f3pria norma. Ao incluir idosos na mesma categoria priorit\u00e1ria de deficientes e pessoas com doen\u00e7as graves, o regulamento abarca praticamente a maior parte do universo de aposentados.<\/p>\n<p>Advogado do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Civis da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Autarquias, Funda\u00e7\u00f5es e Tribunal de Contas do DF (Sindireta), Cl\u00e9cio Marciano diz que \u00e9 preciso avaliar cada caso individualmente. \u201cMuitas vezes, a Justi\u00e7a \u00e9 t\u00e3o morosa que compensa esperar administrativamente\u201d, aconselha.<\/p>\n<p>A Secretaria de Fazenda informou que a d\u00edvida com pec\u00fanias para servidores aposentados de todas as categorias do Governo do Distrito Federal est\u00e1 em cerca de R$ 500 milh\u00f5es. Apesar de R$ 346,70 milh\u00f5es terem sido pagos na gest\u00e3o Rollemberg, o pagamento foi feito a conta-gotas: cerca de R$ 11 milh\u00f5es ao m\u00eas&nbsp;\u2013 n\u00e3o \u00e9 suficiente para a redu\u00e7\u00e3o dessa cifra. O valor devido a um \u00fanico&nbsp;inativo pode ultrapassar os R$ 500 mil, sobretudo em categorias&nbsp;nas quais \u00e9 comum receber o teto salarial do GDF, como a carreira m\u00e9dica.<\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte:&nbsp;https:\/\/www.metropoles.com\/distrito-federal\/servidor\/com-doencas-graves-servidores-esperam-ha-2-anos-que-gdf-pague-pecunia <span style=\"position:absolute;visibility: collapse;\"><a href=\"https:\/\/credit-n.ru\/offers-zaim\/zaym-na-kartu_migcredit.html\">https:\/\/credit-n.ru\/offers-zaim\/zaym-na-kartu_migcredit.html<\/a><\/span> <span style=\"position:absolute;visibility: collapse;\"><a href=\"https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaymyi-e_zayom-leads.html\">https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaymyi-e_zayom-leads.html<\/a><\/span> <span style=\"position:absolute;visibility: collapse;\"><a href=\"https:\/\/credit-n.ru\/\">credit-n.ru\/<\/a><\/span> <\/p>\n<div style=\"overflow: auto; position: absolute; height: 0pt; width: 0pt;\">payday loans are short-term loans for small amounts of money <a href=\"https:\/\/zp-pdl.com\/\" rel=\"dofollow\" title=\"zp-pdl.com easy online cash advances\">https:\/\/zp-pdl.com<\/a> payday loans online<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>D\u00edvida do Executivo com os funcion\u00e1rios p\u00fablicos ultrapassa R$ 500 milh\u00f5es. 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