{"id":131,"date":"2013-08-30T12:44:18","date_gmt":"2013-08-30T12:44:18","guid":{"rendered":"http:\/\/sindser.org.br\/s\/?p=131"},"modified":"2021-09-05T10:34:05","modified_gmt":"2021-09-05T10:34:05","slug":"governo-estuda-fim-do-fator-previdenciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/governo-estuda-fim-do-fator-previdenciario\/","title":{"rendered":"Governo estuda fim do fator previdenci\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

O fator previdenci\u00e1rio parece estar com os dias contados.<\/strong><\/h2>\n

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Institu\u00eddo ap\u00f3s a Reforma da Previd\u00eancia de 1998 como forma de reduzir as aposentadorias pagas e, consequentemente, poupar recursos da Previd\u00eancia, o mecanismo tem sido alvo de cr\u00edticas desde sua cria\u00e7\u00e3o. Trabalhadores, centrais sindicais e advogados s\u00e3o un\u00e2nimes em apontar o fator como injusto e prejudicial aos aposentados. Agora at\u00e9 o governo fala em liquid\u00e1-lo.<\/p>\n

Na semana passada, o novo ministro da Previd\u00eancia, Garibaldi Alves, disse que encomendaria a sua equipe c\u00e1lculos para avaliar o impacto do fim do fator nas contas da Previd\u00eancia. A ideia seria substitu\u00ed-lo pelo crit\u00e9rio da idade m\u00ednima para a concess\u00e3o de benef\u00edcios. A presidente Dilma Rousseff tamb\u00e9m j\u00e1 avisou que quer ver um projeto de Reforma Tribut\u00e1ria at\u00e9 o final do primeiro semestre. E quando se fala em reforma na arrecada\u00e7\u00e3o, o tema passa pela Previd\u00eancia, obrigatoriamente.<\/p>\n

O governo deve, inclusive, rever alguns dos benef\u00edcios pagos pela Previd\u00eancia. A pens\u00e3o por morte \u00e9 um deles. Uma mulher na casa dos 20 anos, por exemplo, que tenha um marido 50 anos mais velho, ir\u00e1 receber a pens\u00e3o durante toda a sua vida ap\u00f3s a morte do c\u00f4njuge. \u201cEssa quest\u00e3o, o governo ir\u00e1 trazer para a discuss\u00e3o\u201d, opina Jane.<\/p>\n

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Substitui\u00e7\u00e3o do fator<\/strong><\/span><\/p>\n

No Congresso, h\u00e1 diversos projetos que afetam a aposentadoria do setor privado. V\u00e3o desde o fim do fator previdenci\u00e1rio at\u00e9 a mudan\u00e7a dos seus c\u00e1lculos e a limita\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de aplica\u00e7\u00e3o. De acordo com Jane, o governo deve sinalizar com o fim do fator, mas deve cobrar da sociedade \u2013 centrais sindicais e congressistas \u2013 algum outro crit\u00e9rio que o substitua.<\/p>\n

\u201cO fator, do ponto de vista econ\u00f4mico, pode at\u00e9 ter l\u00f3gica. Mas se olharmos para as pessoas, ele \u00e9 injusto\u201d, avalia Luiz Benedito, diretor t\u00e9cnico do Sindifisco, o sindicato nacional dos auditores fiscais \u2013 hoje a arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia est\u00e1 vinculada \u00e0 Receita Federal. \u201cO fator previdenci\u00e1rio prejudica quem come\u00e7ou a trabalhar mais cedo, que geralmente recebe uma remunera\u00e7\u00e3o mais baixa e que, quando perde a coloca\u00e7\u00e3o aos 50 anos, n\u00e3o consegue outra\u201d, justifica.<\/p>\n

Jane, do IBDP, afirma que tanto o fator previdenci\u00e1rio como a limita\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para a aposentadoria s\u00e3o \u201cruins\u201d em uma sociedade com a estrutura social como a brasileira. Ela lembra que, desde a reforma de 1998, n\u00e3o existe mais a idade m\u00ednima para a aposentadoria integral, que leva em conta 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o para mulheres e 35, para homens. \u201cApenas a proporcional tem o crit\u00e9rio da idade m\u00ednima de 53 anos\u201d, diz.<\/p>\n

Segundo a presidente em exerc\u00edcio do IBDP, na pr\u00e1tica, poucos candidatos \u00e0 aposentadoria se enquadram no crit\u00e9rio da idade m\u00ednima. Quando foi institu\u00edda, em 1998, passou a exigir um \u201cped\u00e1gio\u201d do trabalhador de 40% sobre os anos que faltavam para ele se aposentar. \u201cSe a pessoa tinha 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o\u201d, exemplifica Jane, \u201cfaltavam dez anos para ela se aposentar. Com o ped\u00e1gio, ela tem que completar mais 40%\u201d, diz. No total, a conta chega a 39 anos, no m\u00ednimo, e \u00e9 dif\u00edcil quem cumpra esse prazo quando chega aos 53 anos.<\/p>\n

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Pontua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Jane Lucia Berwanger lembra que um dos projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que institui o crit\u00e9rio de pontos 85\/95 para a concess\u00e3o da aposentadoria integral, pode ganhar for\u00e7a nos debates. Pelo projeto, os homens devem comprovar um total de 95 pontos e as mulheres, 85. Isso significa a soma dos anos de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 idade do segurado. Uma mulher com 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o, que tenha come\u00e7ado a trabalhar aos 15, pode se aposentar aos 50 anos. A advogada afirma que, por esse crit\u00e9rio, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo tem de ser 35 anos. \u201cPode ser mais, nunca menos.\u201d<\/p>\n

Fonte: Vermelho com informa\u00e7\u00f5es do iG<\/p>\n

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