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S\u00e3o Paulo \u2013 A comiss\u00e3o quadripartite formada para discutir alternativas ao projeto de lei que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o (PL 4.330) deve apresentar hoje (5) relat\u00f3rio com os resultados do trabalho do colegiado. A reuni\u00e3o \u2013 entre representantes de trabalhadores, empres\u00e1rios, Legislativo e Executivo, no Minist\u00e9rio do Trabalho \u2013 \u00e9 a quarta e \u00faltima do cronograma estabelecido pelo grupo. Amanh\u00e3 (6), o movimento sindical promete manifesta\u00e7\u00f5es pelo pa\u00eds para reivindicar a rejei\u00e7\u00e3o do projeto, caso o relat\u00f3rio do deputado Arthur Maia (PMDB-RJ) n\u00e3o chegue a um consenso antes de ir vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, no pr\u00f3ximo dia 13.<\/p>\n
As centrais sindicais consideram o projeto original, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), um retrocesso para os trabalhadores, ao possibilitar a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em condi\u00e7\u00f5es inferiores. A CUT estima que atualmente existem 10 milh\u00f5es de pessoas vinculadas a empresas prestadoras de servi\u00e7os, que fornecem m\u00e3o de obra indireta para outras empresas. Os sindicatos temem que com uma legisla\u00e7\u00e3o mais frouxa esse n\u00famero seja ampliado. Na reuni\u00e3o da comiss\u00e3o quadripartite da semana passada, os sindicalistas criticaram o senador Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), por ter apresentado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado proposta nos mesmos moldes da que est\u00e1 sendo negociada.<\/p>\n
Manifesta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
As centrais sindicais promovem nesta ter\u00e7a-feira manifesta\u00e7\u00f5es em frente \u00e0s federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es empresariais contra o PL 4.330. Em S\u00e3o Paulo, o ato ser\u00e1 \u00e0s 10h, em frente \u00e0 sede da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), na avenida Paulista. De acordo com a CUT, confirmaram participa\u00e7\u00e3o na integrantes dos setores banc\u00e1rios, metal\u00fargicos, qu\u00edmicos, vidreiros, confec\u00e7\u00e3o, petroleiros, servidores p\u00fablicos municipais e estaduais, da Grande S\u00e3o Paulo e do interior.<\/p>\n
A central distribuir\u00e1 ainda um jornal em que detalha problemas relacionados \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o. A publica\u00e7\u00e3o alerta que o projeto de Mabel amplia a terceiriza\u00e7\u00e3o para todas as atividades. Com isso, estimular\u00e1 empresas a substituir seu efetivo por empregados de prestadoras de servi\u00e7os, em condi\u00e7\u00f5es muito inferiores. E cita como exemplo pessoal telemarketing, financeiro, petroleiro e de energia, que acabam empregando hoje terceirizados do que m\u00e3o de obra direta.<\/p>\n
O presidente da CUT, Vagner Freitas, afirma na publica\u00e7\u00e3o que empres\u00e1rios que defendem projetos favor\u00e1veis \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o total atiram no pr\u00f3prio p\u00e9. \u201cA desregulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho atrapalha, inclusive, a concorr\u00eancia entre as empresas\u201d, observa. Freitas defende que haja uma lei que regule a terceiriza\u00e7\u00e3o, mas com objetivo de \u201cestabelecer a igualdade de direitos e sal\u00e1rios entre contratados diretos e terceirizados e impedir a terceiriza\u00e7\u00e3o na atividade principal da empresa\u201d.<\/p>\n
Em nota, a CNI informou que o “empresariado est\u00e1 mobilizado” pela aprova\u00e7\u00e3o do substitutivo ao PL 4.330. “Os empres\u00e1rios consideram a proposta a melhor alternativa para eliminar um dos grandes fatores de incerteza jur\u00eddica que cerca o ambiente de neg\u00f3cios no pa\u00eds, com preju\u00edzos \u00e0 competitividade das empresas”, diz a entidade. https:\/\/credit-n.ru\/informacija\/informacija-porjadke-vyplat-banka-rossii\/informacija-porjadke-vyplat-banka-rossii-1.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaymyi-mili-1.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/offer\/kreditnye-karty-promsvyazbank.html<\/a><\/span> <\/p>\n