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S\u00e3o Paulo \u2013 As cr\u00edticas ao Projeto de Lei 4.330, de 2004, que amplia a possibilidade de terceiriza\u00e7\u00e3o de trabalhadores, deram o tom do Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o organizado por centrais sindicais e movimentos sociais em todo o pa\u00eds. Alvo de negocia\u00e7\u00e3o intensa desde o dia 5 de julho, a proposta do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) \u00e9 vista como a principal amea\u00e7a aos direitos trabalhistas neste momento.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos condi\u00e7\u00f5es de avan\u00e7ar mais. Se o governo divulga not\u00edcias positivas, de que o Brasil tem crescimento, gera\u00e7\u00e3o de emprego, diferente da situa\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses do mundo, agora \u00e9 o momento dos trabalhadores lutarem por mais conquistas. Sen\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 movimento\u201d, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, em conversa com jornalistas em S\u00e3o Paulo. \u201cEstamos tentando impedir o pior. Se n\u00e3o retirarem do projeto a cl\u00e1usula que permite a terceiriza\u00e7\u00e3o na atividade-fim, n\u00e3o vamos deixar que o projeto de lei saia da CCJ.\u201d<\/p>\n
O presidente do Sindicato dos Qu\u00edmicos de S\u00e3o Paulo, Osvaldo da Silva Bezerra, o Pipoca, considera fundamental a mobiliza\u00e7\u00e3o para rejeitar o projeto. \u201cO PL 4330 \u00e9 uma reforma sorrateira da CLT. A maioria dos deputados que est\u00e1 a favorteve a campanha financiada por grandes empres\u00e1rios. S\u00f3 nos resta a mobiliza\u00e7\u00e3o para garantir o que os trabalhadores conquistaram em todos esses anos.\u201d<\/p>\n
Tamb\u00e9m a presidenta do Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Juvandia Moreira, afirmou que a proposta traz riscos grandes. “Os itens da pauta dialogam com os trabalhadores do campo, da cidade, com o setor p\u00fablico e o setor privado. Essa solidariedade \u00e9 o que far\u00e1 com que a discuss\u00e3o da pauta dos trabalhadores avance.”<\/p>\n
Mais cedo, o secret\u00e1rio-geral da CUT, S\u00e9rgio Nobre, afirmou \u00e0 R\u00e1dio Brasil Atual que ser\u00e1 necess\u00e1rio promover press\u00e3o social contra o projeto de autoria de Sandro Mabel (PMDB-GO), em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara. J\u00e1 por duas oportunidades um acordo conseguiu barrar a aprecia\u00e7\u00e3o do texto porque uma vers\u00e3o alternativa \u00e9 negociada no \u00e2mbito de uma comiss\u00e3o quadripartite formada por centrais, empres\u00e1rios, governo federal e parlamentares. \u201cEstamos convocando todos os trabalhadores a fazerem caravana a Bras\u00edlia no dia 3 para impedir que esse projeto seja votado e aprovado. \u00c9 muito importante tamb\u00e9m ligar para o seu deputado para pedir que esse projeto n\u00e3o seja votado\u201d, disse. \u201c\u00c9 um projeto nefasto que se for aprovado como est\u00e1 pode trazer uma nova onda de precariza\u00e7\u00e3o e perca dos direitos dos trabalhadores.\u201d<\/p>\n
Para os sindicalistas, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, o que \u00e9 defendido pelos trabalhadores tamb\u00e9m como uma forma de criar empregos, o fim do fator previdenci\u00e1rio e o combate \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o s\u00e3o temas que t\u00eam de se transformar ainda neste ano em conquistas. Eles afirmam que muitos benef\u00edcios foram concedidos ao empresariado, como pol\u00edticas de desonera\u00e7\u00e3o para v\u00e1rios setores da economia, e que estas vantagens n\u00e3o se reverteram em benef\u00edcios \u00e0 sociedade.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o conseguimos chegar a um acordo e n\u00e3o vamos aceitar um projeto que pode precarizar ainda mais as rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Temos a minoria absoluta na CCJ, mas pelo regimento podemos levar para a discuss\u00e3o para o plen\u00e1rio e esse \u00e9 mais um jeito de tentar segurar esse projeto que precariza as rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, afirma o presidente da For\u00e7a Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.<\/p>\n
A central comandada pelo deputado realizou atos em v\u00e1rios estados pela manh\u00e3, mas n\u00e3o participou do ato central, na Avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo, encabe\u00e7ado por CUT e CTB, al\u00e9m do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Apesar das mobiliza\u00e7\u00f5es separadas, as centrais mantiveram uma pauta de reivindica\u00e7\u00f5es comum que inclui a cobran\u00e7a da destina\u00e7\u00e3o de 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o e de 10% do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para a sa\u00fade, de um oferecimento de transporte p\u00fablico de qualidade, valoriza\u00e7\u00e3o das aposentadorias, reforma agr\u00e1ria e suspens\u00e3o dos leil\u00f5es do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
Representantes do MST afirmam que a realiza\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria hoje no Brasil, por conta do avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio, n\u00e3o depende apenas dos trabalhadores rurais sem-terra. \u00c9 necess\u00e1rio um movimento junto \u00e0 sociedade. Eles dizem que neste ano nenhuma \u00e1rea foi desapropriada, e cerca de 150 mil fam\u00edlias vivem em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria. \u201cTemos visto um descaso muito grande do governo federal. Precisamos de uma decis\u00e3o firme em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e implementa\u00e7\u00e3o de assentamentos\u201d, disse o coordenador de Comunica\u00e7\u00e3o do movimento, Igor Felipe dos Santos.<\/p>\n
Esta foi a segunda grande mobiliza\u00e7\u00e3o organizada pelas centrais em todo o pa\u00eds ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es de junho. Al\u00e9m disso, em 6 de agosto foi organizado um ato para tratar exclusivamente da quest\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o. “Achamos que n\u00e3o cabe negocia\u00e7\u00e3o \u00e0 nenhuma dessas reivindica\u00e7\u00f5es. Para n\u00f3s a \u00fanica negocia\u00e7\u00e3o que serve \u00e9 a retirada dos projetos. Qualquer outra negocia\u00e7\u00e3o pode minimizar, mas n\u00e3o resolver\u00e1 o problema”, afirma o integrante da executiva nacional da CSP Conlutas, Paulo Barela.<\/p>\n
Para o presidente da CUT, \u00e9 fundamental que se leve adiante o debate sobre o fim do fator previdenci\u00e1rio. A f\u00f3rmula, criada em 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, \u00e9 vista como prejudicial aos interesses dos trabalhadores. No \u00faltimo dia 21 os ministros de Dilma Rousseff assumiram o compromisso de concluir o debate para a apresenta\u00e7\u00e3o de uma alternativa dentro de 60 dias. \u201cSe o governo estabeleceu um prazo junto com as centrais para apresentar uma negocia\u00e7\u00e3o sobre o fator previdenci\u00e1rio, n\u00e3o consigo imaginar que n\u00e3o sair\u00e1 uma proposta\u201d, diz Freitas. Para ele, \u00e9 poss\u00edvel fechar acordo em torno da f\u00f3rmula 85-95, que prev\u00ea que as mulheres possam se aposentar quando tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS e idade somem 85 anos, e que a mesma soma seja usada para os homens, com 95 anos como m\u00ednimo.<\/p>\n
Durante o ato na paulista, o presidente da CTB, Adilson Ara\u00fajo, criticou a decis\u00e3o tomada esta semana pelo Banco Central de promover a quarta alta seguida na taxa b\u00e1sica de juros, de meio ponto percentual, levando a Selic a um patamar de 9% ao ano. \u201cA pauta trabalhista se colocou como prioridade na ordem do dia, mas o centro do debate \u00e9 uma mudan\u00e7a na pol\u00edtica macroecon\u00f4mica porque isso \u00e9 o que acaba gerando um entrave que engessa a possibilidade de atendimento \u00e0s nossas reivindica\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
Vagner Freitas acrescentou que este modelo de juros altos para promover o combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, na vis\u00e3o dele, est\u00e1 esgotado. “Os trabalhadores acreditam que poderia haver outra maneira para discutir isso, como, por exemplo, a taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas.”<\/p>\n
Segundo as centrais sindicais, houve protestos no Rio de Janeiro, com ades\u00e3o dos trabalhadores das redes estadual e municipal de educa\u00e7\u00e3o. Em Belo Horizonte, terminais de \u00f4nibus ficaram parados, e, em Porto Alegre, houve um protesto que juntou professores e ind\u00edgenas em frente ao Pal\u00e1cio Piratini, sede do governo ga\u00facho.<\/p>\n
Em Natal houve uma passeata de trabalhadores de v\u00e1rias categorias pela regi\u00e3o central. Em Fortaleza oper\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o civil, professores, banc\u00e1rios enfermeiros e servidores p\u00fablicos realizaram paralisa\u00e7\u00e3o de atividades. Em S\u00e3o Lu\u00eds os funcion\u00e1rios das empresas de \u00f4nibus cruzaram os bra\u00e7os.<\/p>\n
Em Salvador os \u00f4nibus n\u00e3o circularam entre a madrugada e as primeiras horas da manh\u00e3. Houve um protesto na BR 324, e os acessos \u00e0 capital ficaram fechados. Representantes dos sindicatos fizeram atos em ruas movimentadas do com\u00e9rcio e na regi\u00e3o central da cidade. No polo industrial de Cama\u00e7ari o turno da manh\u00e3 funcionou parcialmente. https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaim-cashadvisor.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaim-cash-u.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/offer\/kreditnye-karty-bank_tinkoff-platinum.html<\/a><\/span> <\/p>\n