Antes da reuni\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff com as centrais sindicais, na sexta-feira, o senador Paulo Paim (PT-RS) conversou com os sindicalistas e com o secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia, Gilberto Carvalho. Na tribuna do Senado, ele relatou um ponto que passou despercebido pelo notici\u00e1rio: O Pal\u00e1cio do Planalto quer colocar na mesma mesa de negocia\u00e7\u00e3o dois temas decisivos para a cria\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
S\u00e3o eles: A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos das empresas, que \u00e9 muito bem recebida pelos empregadores, mas n\u00e3o \u00e9 vista com bons olhos pelos sindicatos dos trabalhadores; e a diminui\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, que \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o das centrais sindicais, mas n\u00e3o \u00e9 bem aceita pelo empresariado. A uni\u00e3o dessas duas propostas pode diminuir resist\u00eancias de parte a parte.<\/p>\n
“Se eu reduzo a jornada e reduzo os encargos sobre a folha, o custo para o empregador vai ser zero e n\u00f3s teremos em torno de dois a tr\u00eas milh\u00f5es de novos empregos” afirmou Paim, que enfatizou, por\u00e9m, a necessidade de forma\u00e7\u00e3o profissional qualificada no Brasil.<\/p>\n
N\u00e3o est\u00e1 clara ainda qual \u00e9 a proposta do governo, e nem mesmo se a fala de Paim representa a posi\u00e7\u00e3o do Planalto. Mas desde j\u00e1 est\u00e1 instalado um problema: os empres\u00e1rios, pelo menos neste primeiro momento do governo Dilma, parecem contar com maior simpatia do governo do que os trabalhadores. A negocia\u00e7\u00e3o sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo foi uma demonstra\u00e7\u00e3o disso. E o poderoso lobby empresarial pode acabar usando a brecha da negocia\u00e7\u00e3o para impor uma bandeira antiga da classe: a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas. \u00c9 uma amea\u00e7a que se coloca no horizonte e n\u00e3o pode ser ignorada.<\/p>\n
A pergunta inevit\u00e1vel que ter\u00e1 que ser respondida pelos sindicalistas \u00e9: at\u00e9 que ponto vale a pena ceder aos planos empresariais em troca de uma bandeira hist\u00f3rica como a redu\u00e7\u00e3o da jornada? A resposta n\u00e3o \u00e9 simples e se o assunto for mesmo colocado na mesa, dar\u00e1 margem para debates acalorados.<\/p>\n
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Projeto do Palocci<\/p>\n
Segundo a professora da PUC-Rio, Suely Caldas, o ministro Antonio Palocci tem na gaveta um modelo de desonera\u00e7\u00e3o que pretendia adotar quando era ministro da Fazenda, no primeiro mandato de Lula, mas ele foi defenestrado do governo antes de coloc\u00e1-lo em pr\u00e1tica. Agora que a propria presidente Dilma Rousseff assumiu a desonera\u00e7\u00e3o como compromisso de campanha, Palocci pode se sentir \u00e0 vontade para desengavetar suas propostas.<\/p>\n
“A desonera\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios \u00e9 anunciada h\u00e1 tr\u00eas anos “para muito breve” pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. No m\u00eas passado, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, garantiu que n\u00e3o passa deste primeiro semestre. Mais sincero e menos pol\u00edtico, o secret\u00e1rio da Receita Federal (RF), Carlos Alberto Barreto, afirmou no Congresso que “n\u00e3o h\u00e1 modelo simples nessa mat\u00e9ria. \u00c9 complexo e tudo passa por decis\u00f5es pol\u00edticas'”, diz Suely Caldas em artigo publicado na imprensa.<\/p>\n
A professora lan\u00e7a m\u00e3o de argumentos muito usados pelos liberais em defesa da desonera\u00e7\u00e3o: de que ela poderia tirar milh\u00f5es de trabalhadores da informalidade. Mas a pr\u00f3pria pesquisadora admite que tamb\u00e9m “pode prejudicar mais de 30 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada se seus direitos forem atingidos”.<\/p>\n
O setor empresarial clama por menos encargos, mas ao mesmo tempo n\u00e3o abre m\u00e3o da poderosa receita do Sistema S, que \u00e9 o nome pelo qual ficou convencionado de se chamar ao conjunto de onze contribui\u00e7\u00f5es de interesse de setores profissionais, estabelecidas pela Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. Tamb\u00e9m n\u00e3o se deve descartar a possibilidade do empresariado transformar a desonera\u00e7\u00e3o em aumento de lucro ao inv\u00e9s de aumento das ofertas de emprego.<\/p>\n
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Propostas pol\u00eamicas atingem o INSS<\/p>\n
O governo n\u00e3o revela qual solu\u00e7\u00e3o prepara para o problema. J\u00e1 se falou em desonera\u00e7\u00e3o seletiva da contribui\u00e7\u00e3o ao INSS, para favorecer setores exportadores prejudicados pelo cambio valorizado; em reprisar a CPMF, que agora financiaria a Previd\u00eancia; em incidir a contribui\u00e7\u00e3o sobre o faturamento das empresas e n\u00e3o sobre a folha de sal\u00e1rios.<\/p>\n
De toda a carga fiscal, que onera em 36,8% a folha de sal\u00e1rios, o foco recai sobre a contribui\u00e7\u00e3o ao INSS n\u00e3o s\u00f3 porque \u00e9 a maior parcela (20% do total), mas tamb\u00e9m porque politicamente n\u00e3o conv\u00e9m ao governo agora antecipar tens\u00f5es, se falar em tirar 3% para acidentes de trabalho, 2,5% de sal\u00e1rio educa\u00e7\u00e3o, 2,5% do Sistema S, 0,6% do Sebrae, 02% do Incra e 8% do FGTS.<\/p>\n
Pela proposta de Palocci, haveria uma racionaliza\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do tributo \u00e0 Previd\u00eancia de forma “inteligente”, substituindo-o por outro imposto, em que os setores industriais e de servi\u00e7os, que utilizam intensamente m\u00e3o de obra, seriam mais desonerados do que os com menos empregados, porque usam capital intensivo – m\u00e1quinas que substituem o homem. Setores industriais que empregam muito (t\u00eaxteis, cal\u00e7ados e m\u00f3veis) ou de servi\u00e7os (com\u00e9rcio lojista, restaurantes) pagariam uma al\u00edquota mais baixa do novo imposto. Enquanto siderurgia, ve\u00edculos, bancos e setor financeiro seriam taxados com al\u00edquotas mais altas.<\/p>\n
Para Carlindo Rodrigues de Oliveira, economista do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioeconomicos (Dieese), a discuss\u00e3o sobre desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para empresas privadas \u00e9 preocupante pela forma como est\u00e1 colocada. O debate est\u00e1 direcionado a encargos sociais, com eventual redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal e do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o. Os objetivos da medida seriam gerar empregos e incentivar a formaliza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es, mas isso n\u00e3o \u00e9 consensual entre especialistas, diz Oliveira.<\/p>\n
“\u00c9 preocupante o debate. Se for haver redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o do INSS, \u00e9 preciso dizer qual ser\u00e1 a nova fonte de financiamento para suprir isso”, alertou Carlindo em entrevista \u00e0 Rede Brasil Atual aind ano ano passado. “N\u00e3o se pode deixar o impacto negativo por conta da Previd\u00eancia”, contesta.<\/p>\n
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Nada garante<\/p>\n
Para o economista do escrit\u00f3rio regional de Minas Gerais do Dieese, a ideia de que a medida \u00e9 positiva para a gera\u00e7\u00e3o de empregos n\u00e3o \u00e9 consensual entre estudiosos do mundo do trabalho. Ele avalia que tende a haver impacto maior sobre a formaliza\u00e7\u00e3o, mas mesmo assim a proposta pode n\u00e3o ser o fator mais decisivo.<\/p>\n
Osmar Marchese, professor titular aposentado do Instituto de Economia da Unicamp, tamb\u00e9m faz este alerta. Segundo ele, “se a presidenta Dilma decidir propor essa desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, cabe ser relativizado seu impacto sobre o emprego formal. N\u00e3o se pode afirmar que com a desonera\u00e7\u00e3o, as empresas reagir\u00e3o ampliando contrata\u00e7\u00f5es. At\u00e9 que seria muito bom se os empres\u00e1rios optassem por investir mais no seu empreendimento, contratando mais m\u00e3o-de-obra, pois resultaria em adicionar novas receitas ao INSS, com mais empregados contribuindo para o INSS. Mas n\u00e3o podemos deixar de mencionar que, dada a elevada taxa de juros dos t\u00edtulos governamentais, \u00e9 muito forte a atra\u00e7\u00e3o para empres\u00e1rios do setor produtivo, preferirem investir no mercado financeiro, assegurando sem nenhum risco, e sem maiores esfor\u00e7os, a amplia\u00e7\u00e3o dos seus lucros”.\u00a0http:\/\/portalctb.org.br\/site\/opiniao\/ … nto-da-reforma-tributaria<\/a><\/p>\n <\/p>\n Da reda\u00e7\u00e3o do Vermelho,<\/p>\n com ag\u00eancias https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaymyi-e_zayom.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/offer\/kredit-nalichnymi-citycredits.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/kredit\/kredit-ckb.html<\/a><\/span> <\/p>\n