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Por Luciano M\u00e1ximo,<\/em><\/p>\n no Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/p>\n Os gastos previstos com o funcionalismo federal no Or\u00e7amento deste ano somam R$ 199,5 bilh\u00f5es, valor que representa um crescimento de quase 9% sobre o gasto efetivo da Uni\u00e3o com essa rubrica em 2010, considerando o pagamento da contribui\u00e7\u00e3o patronal, dado n\u00e3o contabilizado pelo Tesouro Nacional na divulga\u00e7\u00e3o das despesas consolidadas do Governo Central na \u00faltima sexta-feira.<\/p>\n A maior parte dos quase R$ 200 bilh\u00f5es j\u00e1 est\u00e1 contratada para compromissos com sal\u00e1rios e encargos sociais dos mais de 2 milh\u00f5es de servidores do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio – 1,114 milh\u00e3o da ativa e 946,5 mil aposentados e pensionistas. Mas, de acordo com o Anexo V do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Ploa), o governo separou R$ 5,062 bilh\u00f5es dos gastos com pessoal para promo\u00e7\u00f5es e reajustes salariais e quase 35 mil novas contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Para especialistas em contas p\u00fablicas e sindicalistas, esses R$ 5 bilh\u00f5es t\u00eam grandes chances de entrar nos cortes planejados pela equipe econ\u00f4mica no Or\u00e7amento 2011. Se a estimativa do abatimento dos gastos federais for confirmada na casa dos R$ 50 bilh\u00f5es, somente a rubrica sal\u00e1rio ter\u00e1 peso de 10% na tesoura do governo.<\/p>\n Isso representaria a interrup\u00e7\u00e3o do ciclo de est\u00edmulo ao ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico federal e de reajustes salariais verificado ao longo do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Entre 2003 e 2010, foram 154 mil contrata\u00e7\u00f5es, e a despesa m\u00e9dia por servidor do Poder Executivo passou de R$ 3.439 para R$ 6.914.<\/p>\n “O Anexo V traz novas despesas de pessoal ao Or\u00e7amento, seja por preenchimento de cargos vagos ou poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei no Congresso, criando novos cargos e alterando planos de cargos e sal\u00e1rios”, explica o economista Marcos Jos\u00e9 Mendes, consultor do Senado Federal, para quem o governo dever\u00e1 “segurar” as maiores propostas listadas no documento. “O governo dever\u00e1 congelar principalmente as coisas com grande impacto, e espera-se que ele seja mais criterioso na concess\u00e3o de reajustes na negocia\u00e7\u00e3o com servidores”.<\/p>\n Uma medida que pode ser considerada de “grande impacto” no Anexo V \u00e9 a previs\u00e3o de preenchimento de 13.401 postos considerados vagos no Executivo a um custo anualizado de cerca de R$ 1,3 bilh\u00e3o. O documento prev\u00ea ainda 8,2 mil novas contrata\u00e7\u00f5es para o Judici\u00e1rio, o que demandaria R$ 606,7 milh\u00f5es dos cofres federais.<\/p>\n Nelson Marconi, professor de economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) e da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), explica, por\u00e9m, que o maior gasto previsto no Anexo V, de R$ 1,677 bilh\u00e3o, dificilmente ser\u00e1 pass\u00edvel de corte. “\u00c9 o aumento escalonado para o Executivo concedido em parcelas anuais desde 2008. J\u00e1 \u00e9 lei, agora \u00e9 segurar reajustes daqui para a frente”.<\/p>\n Segundo Marconi, que foi diretor de Carreiras do Minist\u00e9rio do Planejamento no governo Fernando Henrique Cardoso, barrar novas vagas e novos reajustes salariais dar\u00e1 maior flexibilidade para o governo efetuar os cortes or\u00e7ament\u00e1rios pretendidos.<\/p>\n “Depois de efetuada, uma contrata\u00e7\u00e3o se torna um gasto r\u00edgido, n\u00e3o tem como diminuir. O discurso do governo vai nessa linha, \u00e9 por a\u00ed que \u00e9 poss\u00edvel fazer mais com menos, como vem dizendo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior”.<\/p>\n Na opini\u00e3o do economista, eventuais cortes de despesa de pessoal do Or\u00e7amento deste ano representam mudan\u00e7a de orienta\u00e7\u00e3o do governo Dilma Rousseff. “Isso pode gerar mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o dos sindicatos, a n\u00e3o ser que eles j\u00e1 estejam satisfeitos com os aumentos do passado ou que algo [uma eventual interrup\u00e7\u00e3o de reajustes] j\u00e1 estivesse acertado. Na verdade, acho que o governo n\u00e3o deve ter muita press\u00e3o por causa de reajustes agora, mas sim a partir do segundo ano”, avalia Marconi.<\/p>\n Josemilton Costa, secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), disse que est\u00e1 ciente das pretens\u00f5es do governo federal de “cortar gastos com o funcionalismo e reduzir o ritmo de concess\u00e3o de reajustes”.<\/p>\n Segundo Costa, o foco da a\u00e7\u00e3o sindical no primeiro ano de governo n\u00e3o ser\u00e1 por reajustes pontuais, mas por corre\u00e7\u00e3o de antigas distor\u00e7\u00f5es salariais na carreira do funcionalismo.<\/p>\n “Sabemos que o governo quer cortar os investimentos, inclusive as despesas de pessoal. O que queremos \u00e9 dizer para a presidente e para a ministra que elas t\u00eam quatro anos para definir uma pol\u00edtica p\u00fablica salarial e de recursos humanos para corrigir a bagun\u00e7a que foi criada no governo FHC, e que, infelizmente, o governo do presidente Lula manteve”, reclama o sindicalista.<\/p>\n Procurado pela reportagem, o Minist\u00e9rio do Planejamento n\u00e3o se pronunciou. A assessoria de imprensa apenas informou que os cortes ainda n\u00e3o foram definidos.<\/p>\n https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaymyi-e_zayom.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaymyi-vivus-leads.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/zaymi-nalichnymi-blog-single.html<\/a><\/span> <\/p>\n