O Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) oferece conex\u00e3o gratuita \u00e0 internet a 91,6% das escolas p\u00fablicas urbanas do Brasil. O \u00faltimo balan\u00e7o divulgado pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) mostra que, at\u00e9 31 de dezembro de 2010, 57.586 institui\u00e7\u00f5es de ensino contavam com a conex\u00e3o em banda larga.<\/p>\n
A meta \u00e9 que o projeto cubra todas as 62.864 escolas at\u00e9 o fim deste ano. O programa \u00e9 uma parceria do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Anatel e operadoras de telefonia.<\/p>\n
O levantamento revela que S\u00e3o Paulo \u00e9 o estado com o maior n\u00famero de escolas beneficiadas: 7.099 unidades. Em seguida v\u00eam Minas Gerais (6.839), Bahia (5.645), Rio de Janeiro (4.847) e Paran\u00e1 (3.836). Durante todo o ano passado, o programa garantiu internet gratuita a 14.588 institui\u00e7\u00f5es federais, estaduais e municipais situadas em zona urbana.<\/p>\n
Um acordo feito entre a Anatel e as teles prev\u00ea que as 5.278 escolas p\u00fablicas urbanas que ainda n\u00e3o possuem banda larga dever\u00e3o ser contempladas at\u00e9 o fim de 2011. Outras institui\u00e7\u00f5es de ensino que vierem a surgir nos pr\u00f3ximos anos tamb\u00e9m dever\u00e3o receber internet, j\u00e1 que a vig\u00eancia do programa vai at\u00e9 2025, com compromisso de amplia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da velocidade de conex\u00e3o.<\/p>\n
O PBLE \u00e9 resultado de uma mudan\u00e7a no Plano Geral de Metas para a Universaliza\u00e7\u00e3o (PGMU) do Servi\u00e7o Telef\u00f4nico Fixo Comutado (STFC), que passou a estabelecer obriga\u00e7\u00f5es a serem cumpridas pelas concession\u00e1rias de telefonia fixa.<\/p>\n
Um decreto de 2008 trocou a obriga\u00e7\u00e3o de instalar Postos de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (PSTs) em \u00e1reas urbanas pelo compromisso de levar aos munic\u00edpios o chamado backhaul, que \u00e9 a infraestrutura de rede para conex\u00e3o em banda larga. Um aditivo estabeleceu o compromisso das empresas de levar a conex\u00e3o at\u00e9 as escolas, sem \u00f4nus para a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Uma revis\u00e3o feita pelo MEC no ano passado reduziu o n\u00famero total de escolas urbanas do Pa\u00eds de 64.879 para 62.864. Isso porque algumas institui\u00e7\u00f5es deixaram de oferecer ensino fundamental ou m\u00e9dio e passaram a ter outra destina\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m h\u00e1 casos de escolas que foram desativadas.<\/p>\n
Fonte: cut.org.br<\/p>\n
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