Nesta ter\u00e7a e quarta-feira 17 e 18 os trabalhadores travam em Bras\u00edlia mais uma batalha na guerra contra o PL 4330, do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que permite a terceiriza\u00e7\u00e3o de todas as \u00e1reas das empresas.<\/p>\n
Na quarta 18, \u00e0s 10h, haver\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica (Comiss\u00e3o Geral) no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, onde representantes dos trabalhadores, empresas e institui\u00e7\u00f5es do Direito, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, v\u00e3o expor aos parlamentares e defender seus pontos de vista sobre o projeto de lei. No dia anterior, representantes sindicais, inclusive banc\u00e1rios, percorrer\u00e3o os gabinetes dos parlamentares com o objetivo de convenc\u00ea-los da nocividade do PL para os trabalhadores.<\/p>\n
Conforme decis\u00e3o do Comando Nacional dos Banc\u00e1rios, reunido no \u00faltimo dia 5, em S\u00e3o Paulo, \u00e9 fundamental a participa\u00e7\u00e3o de delega\u00e7\u00f5es de todos os estados para as atividades em Bras\u00edlia.<\/p>\n
“Como ap\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica, o presidente da C\u00e2mara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), vai decidir os rumos da tramita\u00e7\u00e3o do PL 4330, precisamos fazer press\u00e3o dentro e fora do Congresso Nacional para mostrar que esse projeto tem que ser arquivado porque n\u00e3o representa os interesses dos trabalhadores e do pa\u00eds”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.<\/p>\n
“Temos que impedir a aprova\u00e7\u00e3o do requerimento de urg\u00eancia das lideran\u00e7as partid\u00e1rias, pois esse projeto \u00e9 prejudicial para os empregos e os direitos dos trabalhadores”, refor\u00e7a Miguel Pereira, secret\u00e1rio de Organiza\u00e7\u00e3o do Ramo Financeiro da Contraf-CUT.<\/p>\n
“O acesso ao local da audi\u00eancia ser\u00e1 restrito, por isso \u00e9 muito importante que a CUT fa\u00e7a, neste dia, mais uma grande e forte manifesta\u00e7\u00e3o do lado de fora do Congresso Nacional em apoio aos representantes dos trabalhadores que estar\u00e3o dentro do plen\u00e1rio”, afirma S\u00e9rgio Nobre, secret\u00e1rio-geral nacional da CUT. “A batalha para barrar o projeto de lei 4330 \u00e9 longa, mas at\u00e9 agora tem sido vitoriosa gra\u00e7as \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e o envolvimento de toda a milit\u00e2ncia da Central \u00danica dos Trabalhadores.”<\/p>\n
Por que o PL 4330 traz preju\u00edzos \u00e0 classe trabalhadora<\/strong><\/p>\n > Autoriza contrata\u00e7\u00e3o de empresas especializadas para a terceiriza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade ou etapa do processo produtivo da empresa contratante, seja ela p\u00fablica ou privada, rural ou urbana. Ou seja, libera a terceiriza\u00e7\u00e3o completa nas empresas, possibilitando a substitui\u00e7\u00e3o dos atuais 45 milh\u00f5es de trabalhadores contratados diretamente por prestadores de servi\u00e7os, aumentando a rotatividade e o trabalho eventual e prec\u00e1rio.<\/p>\n > O texto diz claramente que os sal\u00e1rios, benef\u00edcios e demais direitos, mesmo que o trabalho seja prestado de maneira id\u00eantica e no mesmo ambiente de trabalho da empresa contratante, sejam diferenciados, de acordo com a natureza da atividade desempenhada. Isso levar\u00e1 a pulveriza\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es e representa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, acarretando rebaixamento das condi\u00e7\u00f5es de vida da classe trabalhadora.<\/p>\n > Estabelece como subsidi\u00e1ria a responsabilidade entre os tomadores e prestadores de servi\u00e7os, e n\u00e3o a responsabilidade solid\u00e1ria, como a mais eficaz para minimizar poss\u00edveis preju\u00edzos e les\u00f5es de direitos, t\u00e3o frequentes aos trabalhadores neste tipo de rela\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n > Autoriza infinitas subcontrata\u00e7\u00f5es de empresas, quarteirizando e quinteirizando a rela\u00e7\u00e3o contratual, mesmo com o conceito de empresa especializada.<\/p>\n > Traz de volta a quest\u00e3o da PJotiza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho brasileiro, proposta esta t\u00e3o combatida e derrotada durante o governo FHC.<\/p>\n > Legaliza os atuais correspondentes banc\u00e1rios.<\/p>\n <\/p>\n Contraf-CUT, com CUT https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaymyi-vkarmane-leads.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/calc.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/offer\/kredit-nalichnymi-ibank.html<\/a><\/span> <\/p>\n