A CUT e suas entidades n\u00e3o devem defender a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, j\u00e1 que isso n\u00e3o interessa \u00e0 maioria que depende dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, seguridade social e outros, que precisam de financiamento adequado para funcionar.<\/p>\n
Tampouco a CUT e seus sindicatos devem acreditar que a proposta de desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial, t\u00e3o defendida pela elite liberal e pela direita, vai resultar em gera\u00e7\u00e3o de mais empregos com carteira assinada.<\/p>\n
No primeiro bloco do Semin\u00e1rio \u201cTributos e Desenvolvimento: perspectivas para o trabalho e a distribui\u00e7\u00e3o de renda\u201d, realizado pela CUT na tarde de hoje em Bras\u00edlia, os debates resultaram nessas duas orienta\u00e7\u00f5es que devem ser incorporadas pela base sindical cutista como par\u00e2metros na discuss\u00e3o pela reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 direitos dos trabalhadores sem financiamento adequado. Por isso esse tema \u00e9 essencial para os trabalhadores\u201d, iniciou o professor Evil\u00e1sio Salvador, da Universidade de Bras\u00edlia. Por\u00e9m, argumenta, n\u00e3o seria necess\u00e1rio aumentar a carga tribut\u00e1ria para que justi\u00e7a fosse feita. O que \u00e9 necess\u00e1rio \u00e9 tornar a estrutura tribut\u00e1ria progressiva, o que quer dizer, simplesmente, alterar seu formato atual e passar a cobrar mais impostos de quem tem patrim\u00f4nio e renda altos e menos de quem trabalha e tem apenas o sal\u00e1rio como forma de sustento.<\/p>\n
No Brasil, esclareceu o professor, 66% de todos os impostos s\u00e3o cobrados dos trabalhadores. H\u00e1 algumas raz\u00f5es para essa injusti\u00e7a, mas Evil\u00e1sio destacou em primeiro lugar o fato de que a maior parte dos impostos recai sobre o consumo \u2013 est\u00e1 embutida nos pre\u00e7os dos produtos \u2013 e apenas uma pequena parte \u00e9 cobrada da renda, como aplica\u00e7\u00f5es financeiras e especula\u00e7\u00e3o, e da propriedade.<\/p>\n
E na renda e patrim\u00f4nio, nada?<\/span><\/p>\n Em 2009, segundo tabela apresentada por Evil\u00e1sio, o consumo respondeu por 55% de tudo o que foi arrecadado pelos tributos no Brasil, e a renda participou com apenas 12,4%.<\/p>\n O professor da UnB negou que a carga tribut\u00e1ria brasileira seja exagerada, citando exemplos de v\u00e1rios pa\u00edses, notadamente os europeus, onde essa capta\u00e7\u00e3o est\u00e1 em patamar semelhante ao brasileiro. No Brasil, a carga tribut\u00e1ria corresponde a 33%.<\/p>\n Mas as semelhan\u00e7as terminam a\u00ed. Enquanto naqueles pa\u00edses a distribui\u00e7\u00e3o de renda \u00e9 bem maior e a desigualdade, bem menor, no Brasil \u00e9 o contr\u00e1rio. Qual a raz\u00e3o? Evil\u00e1sio \u00e9 taxativo: \u201cDos mais de 23 milh\u00f5es de brasileiros que declaram imposto de renda, s\u00f3 5 mil declaram mais de um milh\u00e3o de reais. Bom, mas se sabe que no Brasil, segundo uma famosa consultoria, h\u00e1 mais de 300 mil milion\u00e1rios no Pa\u00eds. Cad\u00ea o restante?\u201d.<\/p>\n Essa distor\u00e7\u00e3o ocorre, na avalia\u00e7\u00e3o do professor, porque a especula\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o \u00e9 taxada, nem produtos de luxo. \u201cEnquanto autom\u00f3vel de trabalhador paga IPVA, iates e helic\u00f3pteros s\u00e3o isentos de imposto\u201d, disse. Parte dessa injusti\u00e7a foi criada durante os anos FHC, quando o governo federal isentou aplica\u00e7\u00f5es<\/p>\n A mesma \u00e9 a compreens\u00e3o do professor Anselmo Luiz dos Santos, da Unicamp, condenando a \u201cperversidade\u201d de uma \u201cl\u00f3gica regressiva que mexe direto no bolso do trabalhador, penalizando mais quem recebe menos\u201d. Do ponto de vista da tabela do Imposto de Renda, exemplificou, h\u00e1 cerca de dez anos estavam isentos os trabalhadores que recebiam at\u00e9 dez sal\u00e1rios m\u00ednimos, hoje o limite de isen\u00e7\u00e3o caiu violentamente e est\u00e1 em apenas quatro.<\/p>\n De igual forma, alertou, a Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU), aplicada pelo governo FHC e que tem seu prazo de validade at\u00e9 2011, retirou 40 bilh\u00f5es de reais da Previd\u00eancia, da Sa\u00fade e da Seguridade Social, drenando estes valiosos recursos para o governo atender as despesas financeiras com juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida, que hoje consomem 6% do PIB.<\/p>\n Anselmo tamb\u00e9m advertiu a CUT para n\u00e3o cair no canto de sereia da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, que \u201cpertence ao ide\u00e1rio da flexibiliza\u00e7\u00e3o, que aponta para a redu\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios\u201d. \u201cIsso \u00e9 uma bobagem, como j\u00e1 foi fartamente demonstrado pelo Simples, que em nada ajudou na cria\u00e7\u00e3o de empregos. O Chile fez essa tentativa e o que o resultado em termos de emprego foi zero\u201d, disse, citando duas experi\u00eancias que desmentem \u201ceste ide\u00e1rio equivocado divulgado pela m\u00eddia, mas que n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade\u201d.<\/p>\n De acordo com o professor da Unicamp, o caderno produzido pela CUT com o diagn\u00f3stico da estrutura tribut\u00e1ria e propostas de mudan\u00e7as \u201caponta para um caminho muito claro de distribui\u00e7\u00e3o de renda e de desenvolvimento\u201d.<\/p>\n O presidente da CUT, Artur Henrique, ao abrir o debate para perguntas dos dirigentes sindicais presentes, disse que o semin\u00e1rio, j\u00e1 em seu in\u00edcio, desmontou alguns mitos e que deve servir para fomentar o debate nos sindicatos e nos locais de trabalho.<\/p>\n \u201cEssa ideia de diminuir a carga tribut\u00e1ria \u00e9 a agenda da elite. N\u00f3s queremos \u00e9 debater a mudan\u00e7a na estrutura tribut\u00e1ria brasileira. Desmontamos esse mito da desonera\u00e7\u00e3o. Apontamos para algumas mudan\u00e7as: penalizar a especula\u00e7\u00e3o, tributar a renda e n\u00e3o o consumo. Queremos debater o or\u00e7amento p\u00fablico tamb\u00e9m. Mas para isso nossas entidades devem se incorporar ao debate, difundir nossas propostas para enfrentar essa disputa que certamente se dar\u00e1 no Brasil\u201d, afirmou. https:\/\/credit-n.ru\/offers-zaim\/bistrodengi-zaymi-online-nalichnymi.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/kreditnye-karty-alfa-100-dney-bez-prozentov-card.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaim-cashpoint.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaim-robotmoney.html<\/a><\/span> <\/p>\n