{"id":2332,"date":"2013-10-25T15:22:45","date_gmt":"2013-10-25T15:22:45","guid":{"rendered":"http:\/\/sindser.org.br\/s\/?p=2332"},"modified":"2021-09-05T09:41:08","modified_gmt":"2021-09-05T09:41:08","slug":"cut-intensificara-pressao-ao-congresso-contra-precarizacao-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/cut-intensificara-pressao-ao-congresso-contra-precarizacao-do-trabalho\/","title":{"rendered":"CUT intensificar\u00e1 press\u00e3o ao Congresso contra precariza\u00e7\u00e3o do trabalho"},"content":{"rendered":"
\"cut\"<\/a>
Cr\u00e9dito: CUT<\/figcaption><\/figure>\n

Reunida em S\u00e3o Paulo, nos dias 22 e 23 de outubro, a Dire\u00e7\u00e3o Executiva da CUT fez uma avalia\u00e7\u00e3o da conjuntura e deliberou sobre pontos fundamentais que dever\u00e3o orientar sua agenda no pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\n

Vivemos um momento dif\u00edcil em que as for\u00e7as de esquerda enfrentam o duplo desafio de consolidar as conquistas obtidas nos \u00faltimos dez anos e de prosseguir na constru\u00e7\u00e3o do projeto democr\u00e1tico-popular. \u00c9 imprescind\u00edvel construir bases pol\u00edticas mais s\u00f3lidas no campo da esquerda e pressionar por reformas estruturais necess\u00e1rias para que este projeto avance – como a reforma agr\u00e1ria, a reforma tribut\u00e1ria e a reforma pol\u00edtica.<\/p>\n

Embora tenhamos conseguido retirar da pobreza milh\u00f5es de brasileiros\/as, incluindo-os\/as no mercado de trabalho, com maior acesso aos bens de consumo, o pa\u00eds continua sendo um dos mais desiguais do mundo. Segmentos da classe trabalhadora que emergiram da pobreza continuam pressionando, atrav\u00e9s das manifesta\u00e7\u00f5es de rua, pelo acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais de melhor qualidade nas \u00e1reas da mobilidade urbana, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/p>\n

Setores importantes da base CUTista, como professores, banc\u00e1rios, trabalhadores dos correios, petroleiros, metal\u00fargicos, entre outros, t\u00eam sido protagonistas de lutas importantes de resist\u00eancia e de conquistas de melhores sal\u00e1rios e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, com greves de car\u00e1ter regional ou nacional, sendo que algumas delas ainda est\u00e3o em curso nas campanhas salariais deste segundo semestre.<\/p>\n

A CUT teve papel determinante ao barrar o andamento no Congresso Nacional do PL 4330, que visa disseminar a terceiriza\u00e7\u00e3o e a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, tendo conseguido nesse processo, al\u00e9m de mobilizar nacionalmente os\/as trabalhadores\/as, amplo apoio de setores significativos do Congresso, do poder judici\u00e1rio e da sociedade civil.<\/p>\n

Apesar desta a\u00e7\u00e3o vitoriosa de resist\u00eancia, mant\u00e9m-se o fator previdenci\u00e1rio, a intensa rotatividade no trabalho; os acidentes de trabalho n\u00e3o diminu\u00edram; e a press\u00e3o para flexibilizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho continua.<\/p>\n

Esses processos deixam claro que a ofensiva patronal continuar\u00e1 dura, seja em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 retirada de direitos da classe trabalhadora, seja no sentido de impedir conquistas mais amplas nas mesas de negocia\u00e7\u00e3o. Na mesma linha, as for\u00e7as conservadoras intensificar\u00e3o sua ofensiva com o objetivo de derrotar o projeto democr\u00e1tico-popular nas elei\u00e7\u00f5es de 2014.<\/p>\n

PRESS\u00c3O CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA E A FLEXIBILIZA\u00c7\u00c3O DAS RELA\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO NO CONGRESSO NACIONAL<\/b><\/p>\n

O \u00faltimo per\u00edodo tem sido marcado por iniciativas do Congresso Nacional no sentido de flexibilizar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Al\u00e9m do PL 4330, encontra-se em tramita\u00e7\u00e3o atualmente o PL 62, que trata da suspens\u00e3o do contrato de trabalho; o PLC 92\/07, que trata das Funda\u00e7\u00f5es Estatais de Direito Privado; o PL 5019, que trata da redu\u00e7\u00e3o de jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio; o PL 951, que trata do Simples Trabalhista; o PL 5101, sobre acordo extrajudicial de trabalho; e o PL 948, que visa impedir que o empregado demitido reclame seus direitos na Justi\u00e7a do trabalho, entre outros.<\/p>\n

Al\u00e9m dos PLs que tramitam foi criada uma Comiss\u00e3o Mista formada por representantes da C\u00e2mara e do Senado que, sem di\u00e1logo com as entidades representativas dos trabalhadores\/as, tem proposto a regulamenta\u00e7\u00e3o de artigos da Constitui\u00e7\u00e3o, como o PL do trabalho dom\u00e9stico, a lei de greve no setor p\u00fablico e a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho escravo.<\/p>\n

Neste cen\u00e1rio, a CUT dever\u00e1 desenvolver uma estrat\u00e9gia combinando v\u00e1rias iniciativas. Devemos reunir for\u00e7as, consolidar a unidade de a\u00e7\u00e3o com as Centrais Sindicais e continuar vigilantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s investidas da m\u00eddia e dos patr\u00f5es contra direitos da classe trabalhadora.<\/p>\n

N\u00e3o podemos esquecer que a CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria) continua se movimentando com o objetivo de implementar sua agenda, com proposta de in\u00fameras mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, objetivando sua flexibiliza\u00e7\u00e3o, assim como j\u00e1 se esbo\u00e7a na m\u00eddia uma ofensiva contra a atual pol\u00edtica de sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

A CUT deve, diante desse quadro, fortalecer a mobiliza\u00e7\u00e3o de nossas entidades de base para barrar todas as iniciativas de flexibiliza\u00e7\u00e3o e de precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil.<\/p>\n

PAUTA DA CLASSE TRABALHADORA<\/b><\/p>\n

Neste campo da defesa dos direitos e interesses da classe trabalhadora, a CUT dever\u00e1 dar continuidade ao desenvolvimento de uma agenda positiva de conquistas, tendo como prioridade a luta pelo fim do fator previdenci\u00e1rio, pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de 40 horas sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, pela regulamenta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT, pela regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho dom\u00e9stico, pela retirada do PLC 92\/2007 e pela continuidade da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

O atendimento das demandas colocadas pela Pauta da Classe Trabalhadora ser\u00e1 levado em conta pela CUT por ocasi\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da Plen\u00e1ria Estatut\u00e1ria no primeiro semestre de 2014, momento em que a Central se posicionar\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s disputas eleitorais no pa\u00eds, entregando nossa pauta aos candidatos a governador pelo campo de esquerda.<\/p>\n

PLATAFORMA DA CLASSE TRABALHADORA E LUTA POR REFORMAS ESTRUTURAIS<\/b><\/p>\n

A Plataforma da Classe Trabalhadora constru\u00edda pela CUT, que questiona o modelo de desenvolvimento e prop\u00f5e alternativas que atendam aos interesses do povo, deve ser atualizada com as demandas dos movimentos sociais e das greves dos\/as trabalhadores\/as do segundo semestre, al\u00e9m daquelas incorporadas pelas Centrais Sindicais na Pauta da Classe Trabalhadora. O principal desafio da CUT no pr\u00f3ximo per\u00edodo dever\u00e1 ser o de dar centralidade a esses temas, fazendo deles o m\u00f3vel da luta de classes.<\/p>\n

Precisamos estar nas ruas, com nossas bandeiras, nos aproximando dos movimentos sociais, construindo com eles espa\u00e7os de di\u00e1logo, de elabora\u00e7\u00e3o de propostas e de alian\u00e7as estrat\u00e9gicas com as for\u00e7as de esquerda comprometidas com transforma\u00e7\u00f5es estruturais da sociedade brasileira.<\/p>\n

Essa pol\u00edtica de alian\u00e7as deve ser constru\u00edda com base em programa de reformas que assegurem a consolida\u00e7\u00e3o e o avan\u00e7o do projeto pol\u00edtico democr\u00e1tico popular no pa\u00eds. A CUT dever\u00e1 priorizar, neste sentido, a proposta que est\u00e1 construindo com os movimentos sociais de reforma pol\u00edtica e a unidade de esquerda, em torno da democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Devemos ainda construir uma estrat\u00e9gia para eleger a bancada de trabalhadores, ampliando nossa representa\u00e7\u00e3o no parlamento. Queremos ser ouvidos pela for\u00e7a que temos.<\/p>\n

O LEIL\u00c3O DO CAMPO DE LIBRA E O APOIO \u00c0 GREVE DOS PETROLEIROS<\/b><\/p>\n

Apesar de o governo ter comemorado os resultados do leil\u00e3o do Campo de Libra, afirmando que o sistema de partilha adotado \u00e9 melhor que o modelo de concess\u00e3o, a CUT se posicionou, junto com a FUP, contra a iniciativa. O Brasil tinha 100% do petr\u00f3leo; agora as empresas internacionais compor\u00e3o 60% do cons\u00f3rcio que vai explorar a reserva no campo de Libra. O Pa\u00eds poderia ter ficado com uma parte maior.<\/p>\n

Faltou debate com a sociedade brasileira sobre o processo de explora\u00e7\u00e3o de um recurso natural que \u00e9 considerado patrim\u00f4nio da na\u00e7\u00e3o e em defesa do qual a sociedade se movimentou de forma inequ\u00edvoca por diversas vezes na hist\u00f3ria recente do pa\u00eds. Faltou di\u00e1logo com o movimento sindical, em especial com os petroleiros que, al\u00e9m de questionarem aspectos fundamentais do leil\u00e3o, apontaram para o risco de amplia\u00e7\u00e3o da precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho por parte das empresas consorciadas e pela pr\u00f3pria Petrobr\u00e1s.<\/p>\n

A CUT reafirma sua posi\u00e7\u00e3o e continuar\u00e1 pressionando por maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade e do movimento sindical na gest\u00e3o dos recursos advindos da explora\u00e7\u00e3o do Campo de Libra, assim como na constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica energ\u00e9tica do pa\u00eds. Manifesta apoio irrestrito \u00e0 greve dos petroleiros e a suas reivindica\u00e7\u00f5es por melhores sal\u00e1rios e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

PL MINERA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

O PL 5807, que trata do marco regulat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o, nasceu com 72 artigos e foi enviado ao Congresso Nacional apenas com 59 artigos. Na reuni\u00e3o da comiss\u00e3o que discute o projeto a CUT foi a \u00fanica entidade que apresentou 15 pontos para serem acrescidos no PL.<\/p>\n

A grande maioria dos parlamentares que est\u00e3o na comiss\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o s\u00e3o financiados pelas mineradoras, o que justifica a retirada dos itens j\u00e1 mencionados. Tamb\u00e9m somos a favor da regulamenta\u00e7\u00e3o, e entendemos que o PL deve ser objeto de negocia\u00e7\u00e3o incorporando as reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e da sociedade.<\/p>\n

A CUT atuar\u00e1 nessa quest\u00e3o junto com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Ramo Qu\u00edmico da CUT (CNQ), apoiando e fortalecendo a mobiliza\u00e7\u00e3o dos\/as trabalhadores\/as nesse tema.<\/p>\n

REFORMA POL\u00cdTICA<\/b><\/p>\n

A CUT deve reafirmar seu papel protagonista junto aos movimentos sociais e encabe\u00e7ar o Plebiscito pela Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Pol\u00edtico brasileiro.<\/p>\n

O processo de constru\u00e7\u00e3o desse Plebiscito deve ser entendido por n\u00f3s como um momento de debates e mobiliza\u00e7\u00f5es de base que ganhem a sociedade para nossa posi\u00e7\u00e3o, cuja realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma no sistema pol\u00edtico brasileiro \u00e9 determinante para avan\u00e7armos nas demais reformas estruturantes necess\u00e1rias ao Pa\u00eds.<\/p>\n

Para isso, a reforma pol\u00edtica n\u00e3o pode restringir-se a uma mera reforma eleitoral. Precisa, acima de tudo, ter a participa\u00e7\u00e3o do povo em todo seu processo e ir al\u00e9m do aperfei\u00e7oamento da democracia representativa, incluindo mecanismos de fortalecimento da democracia direta e participativa com controle social.<\/p>\n

COMUNICA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

A democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos temas fundamentais na sociedade atual e estrat\u00e9gico para a CUT. A central deve engajar todo seu esfor\u00e7o junto com os demais movimentos sociais fortalecendo a luta por um novo marco regulat\u00f3rio para as comunica\u00e7\u00f5es, intensificando a campanha de coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular por uma M\u00eddia Democr\u00e1tica e aprova\u00e7\u00e3o do texto original do Marco Civil da Internet, projeto previsto para ser votado no pr\u00f3ximo dia 28 no Congresso Nacional, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a pedido da presidenta Dilma Rousseff.<\/p>\n

A CUT entende que o Marco Civil da Internet deve assumir o car\u00e1ter de uma pol\u00edtica p\u00fablica que garanta o mais amplo direito da popula\u00e7\u00e3o ao acesso gratuito \u00e0 internet, com garantia de neutralidade, privacidade e liberdade de express\u00e3o. A CUT tamb\u00e9m intensificar\u00e1 o uso das redes sociais, com a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de seus dirigentes e militantes.<\/p>\n

2014 – ANO INTERNACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR<\/b><\/p>\n

O ano de 2014 ser\u00e1 o Ano Internacional da Agricultura Familiar. A CUT dever\u00e1 aproveitar esse momento para fazer a disputa de hegemonia na sociedade acerca do modelo de pol\u00edtica agr\u00edcola no Pa\u00eds, em defesa de uma seguran\u00e7a alimentar que fortale\u00e7a a soberania nacional com maior acesso a cr\u00e9dito pela agricultura familiar, em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0s grandes empresas globais do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

VALE-CULTURA<\/b><\/p>\n

Por compreender a import\u00e2ncia de os trabalhadores\/as terem maior acesso aos bens culturais produzidos no Pa\u00eds (shows, espet\u00e1culos teatrais, cinema, consumo de livros, CDs, DVDs etc.) a CUT orienta seus sindicatos filiados a inserirem em suas campanhas salariais a reivindica\u00e7\u00e3o de que os empregadores proporcionem o acesso ao Vale- Cultura, lei de iniciativa do Minist\u00e9rio da Cultura sancionada pela presidente Dilma.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo, 23 de outubro de 2013.<\/b><\/p>\n

EXECUTIVA NACIONAL DA CUT<\/b><\/p>\n

Fonte: CUT https:\/\/credit-n.ru\/zakony\/fz-o-creditnih-istoriah\/fz-j-ki-1.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaim-belka.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaymyi-dengivzaymi-leads.html<\/a><\/span> <\/p>\n

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Reunida em S\u00e3o Paulo, nos dias 22 e 23 de outubro, a Dire\u00e7\u00e3o Executiva da CUT fez uma avalia\u00e7\u00e3o da conjuntura e deliberou sobre pontos fundamentais que dever\u00e3o orientar sua agenda no pr\u00f3ximo per\u00edodo. Vivemos um momento dif\u00edcil em que as for\u00e7as de esquerda enfrentam o duplo desafio de consolidar as conquistas obtidas nos \u00faltimos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":{"0":"post-2332","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2332","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2332"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2332\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23835,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2332\/revisions\/23835"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2332"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2332"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}