Metr\u00f3poles<\/strong>.<\/p>\n\n\n\nRamos avalia que a inclus\u00e3o dos precat\u00f3rios no teto de gastos foi um erro. \u201cO precat\u00f3rio \u00e9 d\u00edvida de exerc\u00edcios anteriores, n\u00e3o \u00e9 de 2022. \u00c9 d\u00edvida de 10 anos atr\u00e1s, e \u00e9 despesa obrigat\u00f3ria. Todas as despesas obrigat\u00f3rias est\u00e3o fora do teto. O que fica dentro do teto s\u00e3o as despesas discricion\u00e1rias, aquelas que o governo pode escolher pagar ou n\u00e3o\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO governo pode escolher dar ou n\u00e3o dar aumento ao Bolsa Fam\u00edlia, mas ele n\u00e3o pode escolher pagar ou n\u00e3o pagar precat\u00f3rios\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
Plano A x Plano B<\/h5>\n\n\n\n
Na semana passada, consultores do mercado financeiro chegaram a conversar com Lira e apontar o texto com mais apoio.<\/p>\n\n\n\n
Ramos aponta ainda que o governo nem precisar\u00e1 emitir t\u00edtulos p\u00fablicos para arcar com a parte dos precat\u00f3rios que excede do limite de gastos. \u201cO problema do governo n\u00e3o \u00e9 financeiro. Tem dinheiro para pagar. O problema do governo \u00e9 uma forma de abrir espa\u00e7o no teto de gastos\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 contra. No fim de semana, depois que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em Roma, disse estar preocupado com a demora do Congresso em aprovar a PEC e que o governo tem um plano B, Guedes retrucou, dizendo que a pasta trabalha com um \u00fanico plano para viabilizar o benef\u00edcio m\u00ednimo de R$ 400 para o Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s estamos trabalhando com plano A. A aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios\u201d, disse Guedes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPlano Calote\u201d<\/h5>\n\n\n\n
Cr\u00edticos \u00e0 proposta de Hugo Motta apontam que o governo tem insistido em aprovar o texto justamente para n\u00e3o pagar parte das d\u00edvidas com os credores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo governo, h\u00e1 os que n\u00e3o querem uma solu\u00e7\u00e3o que pague integralmente o precat\u00f3rio. O que \u00e9 uma absurdo. \u00c9 uma ode ao calote\u201d, reagiu Ramos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o ser\u00e1 nada f\u00e1cil para o governo aprovar a PEC dos Precat\u00f3rios. Basicamente, por tr\u00eas raz\u00f5es. A PEC significa uma calote em milhares de brasileiros que lutam por muitos anos na Justi\u00e7a para terem os seus direitos reconhecidos, e, no momento em que v\u00e3o receber os seus direitos, n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que o governo d\u00ea um calote. A segunda raz\u00e3o \u00e9 que a PEC vai tirar bilh\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o e isso n\u00e3o faz nenhum sentido. A terceira raz\u00e3o \u00e9 de que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma certeza de para onde vai esse dinheiro\u201d, diz Alessandro Molon (PSB-RJ), l\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO governo alega que vai para o Aux\u00edlio Brasil, mas j\u00e1 est\u00e1 claro que h\u00e1 bilh\u00f5es e bilh\u00f5es de reais a mais que a PEC vai dar para o governo, e a nossa suspeita \u00e9 de que isso v\u00e1 para o or\u00e7amento secreto. Bilh\u00f5es de reais destinados, sem nenhuma transpar\u00eancia, e a grande suspeita \u00e9 de que sejam usados para compras superfaturadas\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00f3 a oposi\u00e7\u00e3o tem resist\u00eancia ao texto. O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), partido que est\u00e1 em processo de fus\u00e3o com o DEM e que ter\u00e1 a maior bancada na C\u00e2mara, tamb\u00e9m destaca o car\u00e1ter de calote do texto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAcho que o governo tem que fazer com que a gente honre todos os invis\u00edveis e n\u00e3o d\u00ea calotes. N\u00e3o pertence a estados e munic\u00edpios, mas a categorias de professores que est\u00e3o aguardando h\u00e1 anos. Acho inadmiss\u00edvel dar calote\u201d, disse Bivar.<\/p>\n\n\n\n
Derrota dupla<\/h5>\n\n\n\n
Caso Lira insista em levar ao plen\u00e1rio nesta quarta o texto aprovado na comiss\u00e3o especial, estar\u00e1 se arriscando a amargar uma derrota que n\u00e3o ser\u00e1 s\u00f3 sua, mas tamb\u00e9m do governo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, caso o texto n\u00e3o consiga os 308 votos a favor, n\u00e3o ser\u00e1 a primeira derrota de Lira \u00e0 frente da C\u00e2mara. H\u00e1 duas semana, o presidente da C\u00e2mara se surpreendeu com o resultado da rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 5\/2021, propondo mudan\u00e7as na composi\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP).<\/p>\n\n\n\n
Atordoado, Lira checou a sinalizar que colocaria do texto original a proposta em vota\u00e7\u00e3o na semana seguinte, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n\n\n\n
Adiamentos<\/h5>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios j\u00e1 coleciona sucessivos adiamentos<\/a>. A inten\u00e7\u00e3o de Lira era votar o texto na semana passada em plen\u00e1rio, o que n\u00e3o ocorreu, apesar da presen\u00e7a dos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Secretaria Geral, Fl\u00e1via Arruda, e da Cidadania, Jo\u00e3o Roma, na C\u00e2mara, todos com o objetivo de tentar convencer deputados a aprovarem a proposta o mais rapidamente poss\u00edvel para dar lugar ao programa Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n\n\n\nNa noite de quarta (27\/10), sem acordo, deputados deram in\u00edcio \u00e0 discuss\u00e3o. Um dia antes, Lira j\u00e1 havia adiado a vota\u00e7\u00e3o diante da incerteza da aprova\u00e7\u00e3o. O ministro Ciro Nogueira, aliado de Lira, havia previsto encerrar o assunto na C\u00e2mara at\u00e9 a \u00faltima quinta (28\/10), o que tamb\u00e9m n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Metr\u00f3poles<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mercado, oposi\u00e7\u00e3o, governadores e OAB querem alternativa mais palat\u00e1vel, que honre o pagamento integral das d\u00edvidas judiciais Brandido a amea\u00e7a de descontar sal\u00e1rio de deputados que faltarem \u00e0 sess\u00e3o, o presidente da\u00a0C\u00e2mara,\u00a0Arthur Lira (PP-AL), marcou para esta quarta-feira (2\/11) a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 23\/2021, a PEC dos Precat\u00f3rios. A PEC<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24851,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":{"0":"post-24850","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24850","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24850"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24850\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24852,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24850\/revisions\/24852"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24851"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24850"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24850"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24850"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}