Desde a promulga\u00e7\u00e3o em novembro de 2019, novas regras de concess\u00e3o reduziram o valor m\u00e9dio dos benef\u00edcios do regime geral de Previd\u00eancia durante o governo Bolsonaro<\/p>\n\n\n\n
A Reforma da Previd\u00eancia patrocinada por Bolsonaro e Paulo Guedes j\u00e1 come\u00e7ou a produzir seus efeitos destrutivos sobre os benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), o INSS. E s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 pior porque alguns dos pontos propostos pelo governo n\u00e3o foram aprovados pelo Congresso, como por exemplo a concess\u00e3o de benef\u00edcios menores que o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n
Implantadas imediatamente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional e a san\u00e7\u00e3o presidencial da Emenda Constitucional (EC) 103, em 13 de novembro de 2019, as novas regras de concess\u00e3o j\u00e1 reduziram o valor m\u00e9dio dos benef\u00edcios concedidos pelo RGPS a partir daquela data. Veja, no gr\u00e1fico abaixo, a evolu\u00e7\u00e3o do valor m\u00e9dio dos benef\u00edcios por ano de concess\u00e3o. Os valores, dispon\u00edveis no site do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, foram atualizados pelo INPC para junho de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Os benef\u00edcios concedidos em 2006 t\u00eam o valor m\u00e9dio de R$ 1.358,46, em n\u00fameros de junho de 2021. At\u00e9 2017, os benef\u00edcios concedidos anualmente aumentaram constantemente (valor m\u00e9dio de R$ 1.662,09 no ano), estacionaram e ca\u00edram a partir de 2020, desde que passaram a ser concedidos de acordo com as regras da reforma bolsonarista \u2013 o valor m\u00e9dio dos benef\u00edcios concedidos at\u00e9 junho de 2021 \u00e9 de R$ 1.512,17.<\/p>\n\n\n\n
De 2006 a 2019, os benef\u00edcios foram concedidos pelas regras vigentes da reforma de 1998, feita pelo Governo FHC. De 2006 a 2017, os benef\u00edcios cresceram continuamente gra\u00e7as, principalmente, \u00e0 pol\u00edtica de aumento real no sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a> adotada pelos governos do PT \u2013 de 2006 a 2016 o sal\u00e1rio m\u00ednimo aumentou 151,4%, contra uma infla\u00e7\u00e3o de 79,4% medida pelo INPC. O impacto desta pol\u00edtica \u00e9 muito significativo pois quase dois ter\u00e7os dos benef\u00edcios s\u00e3o de 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo. A partir de 2017 os governos neoliberais de Temer e Bolsonaro sepultaram esta pol\u00edtica, e desde ent\u00e3o o sal\u00e1rio m\u00ednimo vem sendo corrigido somente pelo INPC, interrompendo a curva de crescimento real nos benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n A partir do final de 2019, as novas regras do RGPS passaram a corroer fortemente o valor dos novos benef\u00edcios, no ato de sua concess\u00e3o. Dentre as regras prejudiciais, as novas pens\u00f5es por morte foram reduzidas de 100% das aposentadorias para 60% mais 10% por dependente; as aposentadorias passaram a ser calculadas por 60% da m\u00e9dia dos sal\u00e1rios para quem completar 20 ou 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o (homem ou mulher) mais 2% por ano; a m\u00e9dia dos sal\u00e1rios passou a considerar todas as contribui\u00e7\u00f5es e n\u00e3o somente as 70% maiores. Nem \u00e9 preciso citar outras regras que dificultaram o acesso do trabalhador \u00e0 sua aposentadoria, como a exig\u00eancia de idade m\u00ednima.<\/p>\n\n\n\n Quando o trabalhador, solu\u00e7\u00e3o para a crise, \u00e9 transformado em problema<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n No pr\u00f3ximo ano a popula\u00e7\u00e3o brasileira eleger\u00e1 novo presidente da Rep\u00fablica e integrantes do Legislativo. \u00c9 hora de exigir que pontos da reforma delet\u00e9ria sejam revistos, para que as aposentadorias sejam novamente valorizadas. A continuidade do atual governo e de sua pol\u00edtica de destrui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos aumentar\u00e1 os riscos para a Previd\u00eancia Social. O grande desejo do mercado financeiro, apoiador do atual governo, \u00e9 instituir a capitaliza\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia. Nos pa\u00edses onde isto aconteceu, a maioria dos idosos n\u00e3o consegue se aposentar.<\/p>\n\n\n\n *Jo<\/em><\/strong>s\u00e9 Ricardo Sasseron<\/strong> foi presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Participantes de Fundos de Pens\u00e3o e de Benefici\u00e1rios de Sa\u00fade Suplementar de Autogest\u00e3o (Anapar<\/a>), diretor eleito de Seguridade da Previ e diretor do Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Osasco e Regi\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n
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