{"id":2498,"date":"2013-11-14T15:03:01","date_gmt":"2013-11-14T15:03:01","guid":{"rendered":"http:\/\/sindser.org.br\/s\/?p=2498"},"modified":"2021-09-05T09:38:15","modified_gmt":"2021-09-05T09:38:15","slug":"cut-reage-e-tramitacao-de-clone-do-projeto-de-terceirizacao-e-suspensa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/cut-reage-e-tramitacao-de-clone-do-projeto-de-terceirizacao-e-suspensa\/","title":{"rendered":"CUT reage e tramita\u00e7\u00e3o de clone do projeto de terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 suspensa"},"content":{"rendered":"

Projeto do hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) repete os problemas que levaram \u00e0 forte rea\u00e7\u00e3o ao PL 4.330, que teve sua vota\u00e7\u00e3o retirada da agenda da C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n

\"Suplicy<\/a>
Suplicy (PT-SP) e seu colega Humberto Costa pediram vistas do PLS 87 para viabilizar o debate do projeto | Foto: Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n

S\u00e3o Paulo \u2013 O Projeto de Lei do Senado 87\/2010, que amplia as possibilidades de terceiriza\u00e7\u00e3o teve sua tramita\u00e7\u00e3o interrompida na casa. A inten\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) era colocar em vota\u00e7\u00e3o hoje (13) o texto que \u00e9 praticamente um \u201cclone\u201d do Projeto 4.330\/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) \u2013 retirado temporariamente da agenda de vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara depois de forte rea\u00e7\u00e3o da CUT e demais centrais sindicais, com apoio das bancadas do PT, PCdoB e do Psol.<\/p>\n

De acordo com sindicalistas, especialistas e magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho, o pretexto de \u201cregulamentar\u201d a terceiriza\u00e7\u00e3o para \u201cacabar com a inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d em torno da pr\u00e1tica \u00e9, na verdade, uma tentativa de legalizar irregularidades praticadas por quem emprega m\u00e3o de obra terceirizada para reduzir custos, impor condi\u00e7\u00f5es de trabalho inferiores \u00e0s determinadas por lei ou acordos coletivos e enfraquecer a representa\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n

A vers\u00e3o desse objetivo no Senado \u00e9 de autoria do hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e tem como relator Armando Monteiro (PTB-PE), empres\u00e1rio e ex-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI).<\/p>\n

\u201cFomos surpreendidos com a acelerada tramita\u00e7\u00e3o deste projeto, mas estamos em estado de alerta e agimos rapidamente para impedir a vota\u00e7\u00e3o\u201d, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, em nota divulgada na tarde de hoje. A CUT informa que procurou os parlamentares para que reagissem a essa tramita\u00e7\u00e3o a toque de caixa.<\/p>\n

A sa\u00edda regimental encontrada pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Eduardo Suplicy (PT-SP) foi pedir vistas do projeto para impedir a vota\u00e7\u00e3o na CCJ. Feito isso, a bancada petista sugeriu a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para debater a proposta com as centrais sindicais. A sugest\u00e3o foi aceita pelo relator.<\/p>\n

Segundo Vagner Freitas, a rea\u00e7\u00e3o da sociedade ao PL 4.330 reafirmou os aspectos prejudiciais aos direitos dos trabalhadores, mas os empres\u00e1rios n\u00e3o desistiram. A secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, Gra\u00e7a Costa, reafirmou que a central est\u00e1 \u201cpronta para protestar, denunciar, impedir que o Congresso Nacional aprove qualquer um desses projetos\u201d.<\/p>\n

Assim como o PL 4.330, o projeto do tucano permite a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados em todos os setores das empresas, inclusive a atividade principal, chamada de atividade-fim, que hoje \u00e9 proibido por lei. Ambos os projetos isentam as empresas da responsabilidade sobre irregularidades trabalhistas cometidas pela terceirizada, deixando os trabalhadores sem o recurso de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho para reivindicar seus direitos quando as terceirizadas deixam, por exemplo, de pagar sal\u00e1rios, 13\u00ba, f\u00e9rias ou at\u00e9 mesmo cumprir obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas como contribuir com o INSS.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o vamos permitir que o parlamento aprove uma lei que tira conquistas, reduz a renda, deixa desprotegidos milhares de trabalhadores e trabalhadoras em todo o pa\u00eds\u201d, afirmou Freitas. https:\/\/credit-n.ru\/kurs-cb.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/kredit\/kredit-tinkoff.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/potreb-kredit.html<\/a><\/span> <\/p>\n

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