{"id":25155,"date":"2023-07-12T15:05:35","date_gmt":"2023-07-12T15:05:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/?p=25155"},"modified":"2024-05-29T21:08:17","modified_gmt":"2024-05-29T21:08:17","slug":"justica-do-trabalho-recebe-mensalmente-cerca-de-seis-mil-acoes-por-assedio-moral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/justica-do-trabalho-recebe-mensalmente-cerca-de-seis-mil-acoes-por-assedio-moral\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho recebe mensalmente cerca de seis mil a\u00e7\u00f5es por ass\u00e9dio moral"},"content":{"rendered":"

Em julho, TST publicar\u00e1 a s\u00e9rie \u201c\u00c9 ass\u00e9dio!\u201d em suas redes sociais para conscientizar sobre diferentes tipos de ass\u00e9dio<\/em><\/p>\n

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A Justi\u00e7a Trabalhista recebe, em m\u00e9dia, 6,4 mil a\u00e7\u00f5es relacionadas a ass\u00e9dio moral no trabalho por m\u00eas. O c\u00e1lculo considera o volume de processos iniciados em 2022, quando foram ajuizadas 77,5 mil a\u00e7\u00f5es trabalhistas com essa tem\u00e1tica em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

No \u00e2mbito do 1\u00ba e do 2\u00ba graus, o Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (SP) concentrou a maior demanda, com 23. 673 processos. Em fase recursal, chegaram ao Tribunal Superior do Trabalho 1.993 casos.<\/p>\n

J\u00e1 os casos de ass\u00e9dio sexual representaram aproximadamente 4,5 mil processos no ano. Na m\u00e9dia, foram 378 a\u00e7\u00f5es trabalhistas por m\u00eas.<\/p>\n

Em ambos os casos, o volume de ocorr\u00eancias em que trabalhadoras e trabalhadores s\u00e3o v\u00edtimas pode ser maior, j\u00e1 que muitas pessoas t\u00eam receio ou n\u00e3o sabem como denunciar as pr\u00e1ticas abusivas que sofrem no ambiente de trabalho.<\/p>\n

\u00c9 ass\u00e9dio!<\/h4>\n

Informa\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para enfrentar o ass\u00e9dio no trabalho. Com o objetivo de contribuir para ampliar o conhecimento sobre o assunto, o Tribunal Superior do Trabalho promove a campanha \u201c\u00c9 ass\u00e9dio!\u201d em suas redes sociais. Siga os perfis no\u00a0Instagram<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e\u00a0Twitter<\/a>\u00a0para acompanhar.<\/p>\n

Em todas as sextas-feiras de julho, ser\u00e3o publicados posts que ilustram situa\u00e7\u00f5es de diferentes tipos de ass\u00e9dio no ambiente corporativo (veja quais s\u00e3o os tipos de ass\u00e9dio abaixo).\u00a0 Compreend\u00ea-las auxilia a v\u00edtima a identificar quando uma atitude pode ser caracterizada como ass\u00e9dio.<\/p>\n

As postagens tamb\u00e9m buscam estimular o engajamento na divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e convida o p\u00fablico a compartilhar o conte\u00fado usando a hashtag #ChegaDeAss\u00e9dio<\/p>\n

O que \u00e9 ass\u00e9dio<\/h4>\n

Ass\u00e9dio \u00e9 o ato de importunar algu\u00e9m de forma abusiva, por meio de persegui\u00e7\u00e3o, propostas, declara\u00e7\u00f5es ou insist\u00eancias, de forma virtual ou presencial. No ambiente de trabalho, o ass\u00e9dio ocorre quando a pessoa \u00e9 exposta a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora, abusiva ou inapropriada.
\nConforme a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o 351\/2020<\/a>\u00a0do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) – que institui a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento do Ass\u00e9dio Moral, do Ass\u00e9dio Sexual e da Discrimina\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio -, o ass\u00e9dio pode ser de tr\u00eas tipos: moral, moral organizacional ou sexual.<\/p>\n

Os tipos de ass\u00e9dio<\/h4>\n

O\u00a0ass\u00e9dio moral<\/strong>\u00a0\u00e9 um processo cont\u00ednuo e reiterado de condutas abusivas que, independentemente da inten\u00e7\u00e3o, atenta contra a integridade, a identidade e a dignidade humana. A pr\u00e1tica se caracteriza por condutas como exigir o cumprimento de tarefas desnecess\u00e1rias ou excessivas, discriminar, humilhar, constranger, isolar ou difamar a pessoa, desestabilizando-a emocional ou profissionalmente.<\/p>\n

O\u00a0ass\u00e9dio moral organizacional<\/strong>\u00a0acontece quando a institui\u00e7\u00e3o, p\u00fablica ou privada, \u00e9 conivente com condutas abusivas reiteradas, amparadas por estrat\u00e9gias organizacionais ou m\u00e9todos gerenciais desumanos, com o objetivo de obter engajamento intensivo dos colaboradores.<\/p>\n

O\u00a0ass\u00e9dio sexual<\/strong>\u00a0se caracteriza por toda conduta de conota\u00e7\u00e3o sexual praticada contra a vontade de algu\u00e9m. Isso pode ocorrer de forma verbal ou f\u00edsica, por meio de palavras, gestos ou contatos f\u00edsicos, com a finalidade de constranger a pessoa e obter vantagens ou favores sexuais. A pr\u00e1tica tamb\u00e9m est\u00e1 tipificada como crime no C\u00f3digo Penal, quando o agente se prevalece de sua condi\u00e7\u00e3o de superioridade hier\u00e1rquica ou de sua ascend\u00eancia em raz\u00e3o de cargo ou fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o precisa de hierarquia<\/h4>\n

Contudo, engana-se quem pensa que a pr\u00e1tica s\u00f3 se configura pelo exerc\u00edcio do poder hier\u00e1rquico. Tanto o ass\u00e9dio moral quanto o sexual podem ser vertical descendente (da chefia para subordinados), vertical ascendente (de subordinados para o gestor) ou horizontal (entre colegas no mesmo n\u00edvel de hierarquia).<\/p>\n

(Andrea Magalh\u00e3es\/NP\/CF)<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: https:\/\/www.tst.jus.br\/web\/guest\/-\/justi%C3%A7a-do-trabalho-recebe-mensalmente-cerca-de-seis-mil-a%C3%A7%C3%B5es-por-ass%C3%A9dio-moral%C2%A0<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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