{"id":26000,"date":"2025-02-14T11:01:57","date_gmt":"2025-02-14T11:01:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/?p=26000"},"modified":"2025-02-14T11:01:57","modified_gmt":"2025-02-14T11:01:57","slug":"entenda-por-que-as-nrs-sao-essenciais-para-evitar-doencas-e-acidentes-no-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/entenda-por-que-as-nrs-sao-essenciais-para-evitar-doencas-e-acidentes-no-trabalho\/","title":{"rendered":"Entenda por que as NRs s\u00e3o essenciais para evitar doen\u00e7as e acidentes no trabalho"},"content":{"rendered":"\n<p>Foto: Antonio Cruz \/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n<p>Levantamento do INSS mostra que dores na coluna e h\u00e9rnia de disco foram os maiores motivos por afastamento no trabalho. Sindicalistas defendem o cumprimento por parte das empresas das NRs<\/p>\n\n\n\n<p>Um levantamento do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social revelou que no ano passado mais de 3,5 milh\u00f5es de trabalhadores receberam benef\u00edcios por incapacidade tempor\u00e1ria do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O benef\u00edcio \u00e9 um direito do trabalhador que tem carteira assinada.<\/p>\n\n\n\n<p>Os maiores motivos dos afastamentos de 205,1 mil trabalhadores e\/ou trabalhadoras foram de dores na coluna, seguida por h\u00e9rnia de disco com 172,4 mil e em terceiro foram as fraturas na perna, com 147,6 mil concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas um dado acendeu mais um alerta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade no trabalho. Os transtornos de ansiedade e epis\u00f3dios depressivos subiram 67% em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n\n\n\n<p>Independentemente da dor f\u00edsica ou psicol\u00f3gica, o trabalhador e a trabalhadora devem saber que h\u00e1 regras que as empresas precisam cumprir para evitar que eles adoe\u00e7am no ambiente laboral. Chamadas de Normas Regulamentadoras (NRs) elas s\u00e3o a garantia de condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no trabalho. Existem v\u00e1rias normas na legisla\u00e7\u00e3o atual que foram criadas e aprovadas ao longo dos anos.<\/p>\n\n\n\n<p>A Norma Regulamentadora 17 (NR-17), que disp\u00f5e sobre a ergonomia \u00e9 um bom exemplo de norma aplicada a diversas categorias. Em um panorama geral, as NRs s\u00e3o discutidas no modelo tripartite (trabalhadores, empresas e governo), a partir das demandas observadas pelos sindicatos para defender os trabalhadores. Ao todo existem&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-emprego\/pt-br\/assuntos\/inspecao-do-trabalho\/seguranca-e-saude-no-trabalho\/ctpp-nrs\/normas-regulamentadoras-nrs\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">38 Normas Regulamentadoras<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de ser lei, as NRs nem sempre s\u00e3o cumpridas e, talvez isso explique o alto \u00edndice de afastamento pelo INSS de trabalhadores com dores de diversas formas. A secret\u00e1ria da Sa\u00fade do Trabalhador da CUT Nacional, Josivania Ribeiro Cruz Souza, diz que os dados do INSS refletem n\u00e3o apenas as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de trabalho, mas tamb\u00e9m a falta de investimento em preven\u00e7\u00e3o e ergonomia por parte das empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 essencial que as empresas garantam um trabalho seguro, cumprimento as normas de sa\u00fade, adotando medidas de seguran\u00e7a do trabalho para a preven\u00e7\u00e3o de sa\u00fade ocupacional\u201d, diz a dirigente.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o Diretor de Difus\u00e3o de Conhecimento e Tecnologia da Fundacentro, Rem\u00edgio Todeschini, a quest\u00e3o acident\u00e1ria passa pela organiza\u00e7\u00e3o do trabalho em termos do liberalismo econ\u00f4mico, do capitalismo, o que leva os traumas em geral a ser a primeira causa dos afastamentos pelo INSS.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cCortes de m\u00e3o, dedo, queda, as dores musculares em geral, tamb\u00e9m s\u00e3o em grande n\u00famero, assim como a LER pelos movimentos repetitivos, por causa do ritmo de produ\u00e7\u00e3o que acontece de forma frequente\u201d, afirma Rem\u00edgio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com Josivania, \u00e9 preciso fortalecer e ampliar cada vez mais a fiscaliza\u00e7\u00e3o do local de trabalho para que se possa garantir que as medidas sejam efetivamente implementadas porque n\u00e3o adianta s\u00f3 discutir as normas de trabalho e duas atualiza\u00e7\u00f5es se elas n\u00e3o forem realmente implementadas no ambiente laboral.<\/p>\n\n\n\n<p>O diretor da Fundacentro, concorda que \u00e9 preciso melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho, principalmente ap\u00f3s o governo de Jair Bolsonaro ter praticamente destru\u00eddo o papel dos fiscais do trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Remigio, a maior causa dos afastamentos s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de trabalho inadequadas, a quest\u00e3o do ritmo de produ\u00e7\u00e3o intensivo, o trato n\u00e3o adequado, o ass\u00e9dio sexual, as viol\u00eancias que se d\u00e3o ao trabalho. Isso \u00e9 uma constante e o principal instrumento ou medida de preven\u00e7\u00e3o, de prote\u00e7\u00e3o, \u00e9 justamente, em qualquer ambiente de trabalho, discutir mensalmente junto aos trabalhadores, o poder de a\u00e7\u00e3o dos sindicatos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO&nbsp; atual governo est\u00e1 finalizando o processo de concurso de 900 fiscais do trabalho, que precisa ser combinado tamb\u00e9m com a amplia\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia da sa\u00fade do trabalhador, do Cerest [Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador, um servi\u00e7o especializado do SUS que oferece atendimento individual e coletivo para a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador], porque essa a\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser apenas do Minist\u00e9rio do Trabalho, tamb\u00e9m tem que ser uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para tamb\u00e9m &nbsp;exigir o cumprimento das normas regulamentadoras\u201d, diz Rem\u00edgio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Subnotifica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Preocupa tamb\u00e9m o movimento sindical, as subnotifica\u00e7\u00f5es por desconhecimento do pr\u00f3prio trabalhador e at\u00e9 mesmo do atendimento m\u00e9dico que ele recebe. Segundo Josivania, o trabalhador, muitas vezes, tem consci\u00eancia dos seus direitos, mas por medo de ser dispensado acaba n\u00e3o se afastando para o tratamento correto.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA subnotifica\u00e7\u00e3o \u00e9 algo que n\u00f3s do movimento sindical discutimos no mundo do trabalho, principalmente a centralidade de sa\u00fade do trabalhador e alertamos o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Conselho Nacional de Sa\u00fade e todos os nossos aliados para essa quest\u00e3o\u201c, declara.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Josivania, os procedimentos nos cursos, nas unidades e at\u00e9 hospitais as equipes de sa\u00fade nunca preparam seus alunos e profissionais para um diagn\u00f3stico correto de notifica\u00e7\u00f5es, o que leva \u00e0s subnotifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, as licen\u00e7as s\u00e3o benef\u00edcios dos trabalhadores com carteira assinada, o que deixa milh\u00f5es de pessoas fora do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cTemos uma grande parcela da popula\u00e7\u00e3o nesse novo mundo do trabalho, da informalidade e no processo dos empreendedores individuais que n\u00e3o t\u00eam a formalidade e esses dados do INSS sobre afastamento por doen\u00e7as, se todos os trabalhadores fossem CLT, seriam muito maiores\u201d, afirma a secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Trabalhador da CUT.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a representante da CUT Nacional na Comiss\u00e3o Intersetorial de Sa\u00fade Trabalhadora, Madalena Margarida, os dados do INSS mostram que estamos, de fato, regredindo muito na elimina\u00e7\u00e3o dos riscos psicossociais e problemas de coluna, e a situa\u00e7\u00e3o se agrava quando se pensa nos trabalhadores n\u00e3o formalizados.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO local de trabalho dos informais muitas vezes \u00e9 a sua casa, o seu quintal, uma salinha sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas com uma mesa de trabalho, de computador, porque est\u00e3o trabalhando em home office ou em plataforma, que precisa estar na rua, que precisa estar o tempo todo com o celular, portanto com uma postura inadequada\u201d, critica Madalena.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O papel da CIPA na preven\u00e7\u00e3o de acidentes<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Toda empresa que tem no m\u00ednimo 20 trabalhadores precisa criar uma Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o a Acidentes (CIPA) para que seus integrantes possam negociar permanentemente com os patr\u00f5es as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no ambiente de trabalho, inclusive o ritmo de uma produ\u00e7\u00e3o que pode levar a acidentes.<\/p>\n\n\n\n<p>O diretor&nbsp;da Fundacentro explica que caso a empresa n\u00e3o tenha uma CIPA, o trabalhador pode procurar seu sindicato para fazer uma den\u00fancia de n\u00e3o cumprimento das Normas Regulamentadoras. Ele tamb\u00e9m pode procurar os \u00f3rg\u00e3os oficiais como as Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) e ainda solicitar que haja um trabalho junto aos Cerets.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Transtornos mentais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os transtornos mentais como depress\u00e3o e ansiedade, tem se tornado cada vez mais frequentes. &nbsp;e os sindicatos est\u00e3o atentos a esse problema. O levantamento do INSS mostra que os transtornos de ansiedade e epis\u00f3dios depressivos subiram&nbsp;<strong>67%&nbsp;<\/strong>em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cH\u00e1 muito tempo temos discutidos os problemas de sa\u00fade mental do trabalhador e os dados do INSS revelam o quanto precisaremos fazer a\u00e7\u00f5es efetivas para cuidar realmente da sa\u00fade mental dos nossos trabalhadores. Essa pauta esteve muito tempo \u00e0 margem das discuss\u00f5es, mas \u00e9 preciso prioridade\u201d, declara Josivania.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma das conquistas dos sindicatos foi a revis\u00e3o da NR1, publicada em agosto de 2024, e que as empresas t\u00eam at\u00e9 maio deste ano para implementar as mudan\u00e7as. Essa norma \u00e9 que gerencia os riscos ocupacionais, todos os f\u00edsicos, qu\u00edmicos, psicol\u00f3gicos e psicossociais.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA NR 1 torna obrigat\u00f3rio o mapeamento e o gerenciamento dos riscos espec\u00edficos sociais no ambiente de trabalho. E estamos atuando muito fortemente na discuss\u00e3o desse tema na CTTP&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-emprego\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/conselhos-e-orgaos-colegiados\/comissao-tripartite-partitaria-permanente\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">[Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente]<\/a>&nbsp;&nbsp;porque entendemos que \u00e9 um assunto que requer prioridade m\u00e1xima na discuss\u00e3o e na constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para garantir uma boa sa\u00fade mental para os nossos trabalhadores\u201d, conta Josivania.<\/p>\n\n\n\n<p>O diretor da Fundacentro lembra que os transtornos mentais e comportamentais \u00e9 para todos, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para a quest\u00e3o dos banc\u00e1rios, embora seja a categoria mais atingida.<\/p>\n\n\n\n<p>Leia mais:&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/com-metas-abusivas-adoecimento-entre-os-bancarios-vira-epidemia-na-categoria-8aff\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Com metas abusivas, adoecimento entre os banc\u00e1rios vira epidemia na categoria<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNa realidade, o que a gente tem enfatizado aqui na Fundacentro e tamb\u00e9m junto com o movimento sindical \u00e9 o de que \u00e9 preciso ter uma vigil\u00e2ncia a partir da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da CIPA nesse processo de acompanhamento dos riscos e perigos existentes no ambiente de trabalho para fazer a aplica\u00e7\u00e3o do conjunto das normas regulamentadoras\u201d, diz Remigio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O papel do sindicato<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA seguran\u00e7a e a sa\u00fade do trabalhador passam tamb\u00e9m pela organiza\u00e7\u00e3o e confian\u00e7a no movimento sindical como o real representante da classe trabalhadora\u201d, declara Josivania.<\/p>\n\n\n\n<p>Por este motivo que a CUT, segundo a dirigente, defende que \u00e9 preciso fazer cursos de forma\u00e7\u00e3o para o trabalhador, que vem sendo bombardeado por todos os lados de fake News, provocando desinforma\u00e7\u00e3o sobre seus reais direitos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPrecisamos capacitar os trabalhadores para que cada vez mais eles possam atuar na promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade deles para a gente possa os fortalecer\u201d, diz a dirigente sindical.<\/p>\n\n\n\n<p>Madalena Margarida, entende que os sindicatos precisam ter centralidade nessa agenda por que os trabalhadores e trabalhadoras est\u00e3o adoecendo muito.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEsses afastamentos podem ser que estejam relacionados \u00e0s quest\u00f5es ergom\u00e9tricas, por aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o, por aus\u00eancia das CIPAs ou de incid\u00eancia do movimento sindical nos locais de trabalho, pode ser que isso ocorra, mas a gente n\u00e3o tem como fazer, como aferir, essa responsabilidade. Mas o que eu sei \u00e9 que n\u00f3s precisamos, urgentemente, pautar essas quest\u00f5es dentro do movimento sindical de uma forma mais estruturada ou estruturante\u201d, diz a representante da CUT na Comiss\u00e3o Intersetorial de Sa\u00fade Trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>5\u00aa Confer\u00eancia Nacional do Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>De 18 a 21 de agosto deste ano ser\u00e1 realizada a&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/conselho-nacional-de-saude\/pt-br\/assuntos\/conferencias\/5a-cnstt\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">5\u00aa Confer\u00eancia Nacional do Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora<\/a>&nbsp;e para Madalena Margarida essa \u00e9 uma oportunidade para que o movimento sindical possa mais uma vez refor\u00e7ar o seu papel e ajudar no fortalecimento do SUS e da Pol\u00edtica de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora em especial.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEssa confer\u00eancia traz tr\u00eas eixos, a Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora, as novas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e a Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora, e a participa\u00e7\u00e3o popular na sa\u00fade dos trabalhadores e trabalhadoras para o controle social. Vamos discutir a import\u00e2ncia da vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, de todo o sistema e toda a prote\u00e7\u00e3o e fazer com que os trabalhadores busquem os Cerest para participar dos seus conselhos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cOs Cerest est\u00e3o nos lugares onde as pessoas moram, onde as pessoas trabalham, por perto, nos territ\u00f3rios. E o SUS tem essa condi\u00e7\u00e3o, essa capilaridade de estar em todos os munic\u00edpios. Portanto, fortalecer os Cerest nesse momento e a pol\u00edtica nacional da sa\u00fade do trabalhador e da trabalhadora \u00e9 important\u00edssimo e, \u00e9 um momento forte de discutirmos, todas essas quest\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade do trabalhador e da trabalhadora. Por sua vez, fortalecemos essa pol\u00edtica e fortalecemos o SUS\u201d, conclui Madalena.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/entenda-por-que-as-nrs-sao-essenciais-para-evitar-doencas-e-acidentes-no-trabalh-13fe\">https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/entenda-por-que-as-nrs-sao-essenciais-para-evitar-doencas-e-acidentes-no-trabalh-13fe<\/a><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/share.php?u=https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/entenda-por-que-as-nrs-sao-essenciais-para-evitar-doencas-e-acidentes-no-trabalh-13fe\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Antonio Cruz \/ Ag\u00eancia Brasil Levantamento do INSS mostra que dores na coluna e h\u00e9rnia de disco foram os maiores motivos por afastamento no trabalho. 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