Em nota, movimento sindical destaca que \u00e9 essencial a regulamenta\u00e7\u00e3o do direito de negocia\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As centrais sindicais receberam nesta ter\u00e7a-feira, 9 de setembro, a ministra Esther Dweck, da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), e o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho. Os representantes das centrais sindicais levaram aos ministros a preocupa\u00e7\u00e3o com o debate em torno da Reforma Administrativa, em particular a aus\u00eancia de textos oncretos, propostas apresentadas atrav\u00e9s da imprensa, a n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o das centrais sindicais no debate realizado pelo GT da C\u00e2mara dos Deputados e a perspectiva de uma tramita\u00e7\u00e3o acelerada das propostas.<\/p>\n\n\n\n
Para o movimento sindical, o MGI j\u00e1 vem implementando dezenas de iniciativas que implementam mudan\u00e7as substantivas para modernizar a gest\u00e3o do Estado, em particular, no \u00e2mbito do governo federal e o fato de ter exclu\u00eddo do debate as medidas contidas na PEC 32. Reafirmamos \u00e0 Ministra que \u00e9 essencial o encaminhamento da proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o do direito de negocia\u00e7\u00e3o coletiva para os servidores p\u00fablicos, constru\u00edda recentemente em conjunto no Grupo de Trabalho coordenado pelo MGI, bem como avan\u00e7ar em demandas sindicais como a que trata da libera\u00e7\u00e3o de dirigentes sindicais. <\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o as propostas de reforma administrativa em debate no Congresso, al\u00e9m de registrar a necessidade de um texto para fazer o debate, registramos nossa diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas orientadas para realizar ajuste fiscal, reduzir o tamanho do Estado, fragilizar pol\u00edticas p\u00fablicas, penalizar servidores p\u00fablicos, estabelecer formas de precariza\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho no setor p\u00fablico, promover a terceiriza\u00e7\u00e3o, entre outros aspectos que foram destacados.<\/p>\n\n\n\n
A ministra Esther Dweck esclareceu aos representantes sindicais que o GT \u00e9 uma iniciativa do Congresso Nacional e que governo federal participa apresentado suas propostas, mas ressaltou que n\u00e3o est\u00e1 negociando propostas. Ela reafirmou que o governo est\u00e1 atento aos desdobramentos do debate, reafirmou as diretrizes que orientam a atua\u00e7\u00e3o propositiva do MGI que inclui a valoriza\u00e7\u00e3o e a defesa da estabilidade dos servidores como uma prote\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro foi proposta uma reuni\u00e3o entre as centrais sindicais, o relator da Reforma Administrativa, deputado Pedro Paulo, e demais integrantes do GT, e o governo federal, na figura da ministra Esther Dweck e do ministro Luiz Marinho, para discutir as propostas em debate no parlamento. Para os dirigentes das centrais, os espa\u00e7os abertos no parlamento, at\u00e9 agora, foram limitad\u00edssimos e insuficientes para abordar com a profundidade que o tema exige. A ministra Esther Dweck se prop\u00f4s a intermediar a realiza\u00e7\u00e3o dessa reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os presentes tamb\u00e9m reafirmaram que \u00e9 essencial, para a realiza\u00e7\u00e3o dos debates, que os textos com as propostas de projetos sejam tornados p\u00fablicos, sejam discutidos em comiss\u00e3o especial chamada para essa finalidade, respeitando prazos necess\u00e1rios que a complexidade dos temas exige.<\/p>\n\n\n\n
Os dirigentes sindicais, por fim, registraram a import\u00e2ncia desse di\u00e1logo realizado nessa oportunidade e a sua continuidade, bem como ressaltaram a necessidade de um encontro espec\u00edfico com as entidades sindicais do setor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Bras\u00edlia, 09 de setembro de 2025.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Central \u00danica dos Trabalhadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n For\u00e7a Sindical<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n