O trabalho tem sido essencial para combater as fraudes promovidas por plataformas ilegais que causam o endividamento de milhares de fam\u00edlias brasileiras<\/p>\n\n\n\n
O subsecret\u00e1rio de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda, Carlos Renato Resende, disse que durante o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos sites de apostas online, as chamadas bets, mais de 60 mil deles foram bloqueados.<\/p>\n\n\n\n
O trabalho tem sido essencial para combater as fraudes promovidas por plataformas ilegais que causam o endividamento de milhares de fam\u00edlias brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
Carlos Resende diz que o governo est\u00e1 em contato com sistema financeiro para criar novas normas para que o consumidor lesado possa ter seu dinheiro ressarcido.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando n\u00f3s bloqueamos mais de 60 mil sites, n\u00f3s olhamos para quem vai o dinheiro desses sites. E a\u00ed n\u00f3s identificamos algumas centenas de pessoas jur\u00eddicas que recebem os valores desses sites. Perceba, de milhares de sites convergem para centenas de pessoas jur\u00eddicas\u201d, disse o subsecret\u00e1rio durante audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Ele diz que s\u00e3o pessoas jur\u00eddicas intermedi\u00e1rias: \u201cMuitas delas sequer existem de fato, s\u00e3o empresas de papel. Elas servem para receber o dinheiro e transacionar o dinheiro em favor do real benefici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Resende explica que ao observar as cotas das pessoas jur\u00eddicas, algumas dezenas s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es de pagamento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPerceba, milhares de sites para centenas de pessoas jur\u00eddicas e para dezenas de institui\u00e7\u00f5es de pagamentos, institui\u00e7\u00f5es financeiras, que mant\u00e9m a conta. Enquanto essa institui\u00e7\u00e3o financeira ou de pagamento n\u00e3o fizer o seu dever de casa, que est\u00e1 na lei, n\u00f3s n\u00e3o vamos vencer essa luta\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
Com o dinheiro bloqueado, o subsecret\u00e1rio afirma que o consumidor lesado poder\u00e1 se apresentar e comprovar que parte desse dinheiro \u00e9 seu, para ser ressarcido.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAo final do processo, se a pessoa jur\u00eddica n\u00e3o conseguir comprovar a origem legal do dinheiro, os recursos ser\u00e3o perdidos em favor do Estado brasileiro e destinados ao Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, para o combate \u00e0 criminalidade em geral\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dele, esse crime s\u00f3 existe porque ele tem valor econ\u00f4mico. \u201cE se tem valor econ\u00f4mico, esse dinheiro precisa transacionar. Ent\u00e3o, se disser assim, ah, mas a pessoa est\u00e1 l\u00e1 fora, ainda que fosse uma empresa l\u00e1 fora, uma institui\u00e7\u00e3o l\u00e1 fora, explorando aqui dentro, esse dinheiro vai circular pelo sistema financeiro nacional\u201d, argumenta.<\/p>\n\n\n\n
Mercado ilegal<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Ag\u00eancia C\u00e2mara divulgou levantamento da Pesquisa do Instituto Locomotiva, revelando que as bets ilegais representam entre 38% e 41% do mercado brasileiro.<\/p>\n\n\n\n Diretor da LCA Consultoria, Eric Brasil disse que houve redu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao levantamento anterior, que apontava participa\u00e7\u00e3o de 41% a 51%.<\/p>\n\n\n\n \u201cO que representa, numa estimativa simples, uma queda de 11% do mercado ilegal. Not\u00edcia boa: o mercado ilegal parece estar caindo. Qual \u00e9 o lado que preocupa? Quando comparamos com outras jurisdi\u00e7\u00f5es, outros pa\u00edses, ainda temos um mercado ilegal muito grande\u201d, diz o diretor.<\/p>\n\n\n\n