{"id":2991,"date":"2014-05-07T16:15:12","date_gmt":"2014-05-07T16:15:12","guid":{"rendered":"http:\/\/sindser.org.br\/s\/?p=2991"},"modified":"2021-09-05T09:31:32","modified_gmt":"2021-09-05T09:31:32","slug":"aprovacao-da-pauta-dosas-trabalhadoresas-contribui-para-o-desenvolvimento-inclusao-e-justica-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/aprovacao-da-pauta-dosas-trabalhadoresas-contribui-para-o-desenvolvimento-inclusao-e-justica-social\/","title":{"rendered":"Aprova\u00e7\u00e3o da pauta dos\/as trabalhadores\/as contribui para o desenvolvimento, inclus\u00e3o e justi\u00e7a social"},"content":{"rendered":"

\"lutas\"<\/a><\/p>\n

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Afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo presidente da CUT durante sess\u00e3o na C\u00e2mara sobre pauta da classe trabalhadora<\/strong><\/p>\n

Escrito por:\u00a0CUT Nacional<\/a><\/h3>\n
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\u201cNossas propostas e reivindica\u00e7\u00f5es refletem o pa\u00eds que queremos e estamos contribuindo para construir para n\u00f3s, nossos filhos e netos e gera\u00e7\u00f5es seguintes. Queremos um pa\u00eds desenvolvido, com sustentabilidade, justi\u00e7a social, inclus\u00e3o, emprego e trabalho decente\u201d.<\/p>\n

Foi com essa argumenta\u00e7\u00e3o que o presidente da CUT, Vagner Freitas, iniciou sua fala nesta ter\u00e7a-feira (6), na comiss\u00e3o geral da C\u00e2mara dos Deputados que debateu os itens da pauta de reivindica\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora.<\/p>\n

A comiss\u00e3o foi criada por press\u00e3o da CUT e das demais centrais que realizaram duas grandes marchas reivindica\u00e7\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o da pauta. A primeira, em mar\u00e7o do ano passado, em Bras\u00edlia, e a segunda, no dia 9 de abril deste ano, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Os itens da pauta que o presidente da CUT e representantes das demais centrais destacaram como os que devem ser urgentemente aprovados est\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a redu\u00e7\u00e3o da jornada, o fim do fator previdenci\u00e1rio, corre\u00e7\u00e3o da tabela do imposto de renda e a n\u00e3o amplia\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o no Brasil. Na C\u00e2mara est\u00e3o tramitando v\u00e1rios projetos de lei relacionados a algumas dessas reivindica\u00e7\u00f5es. Ver no final do texto.<\/p>\n

Na defesa dos aumentos reais do sal\u00e1rio m\u00ednimo, como define a pol\u00edtica aprovada durante o governo do ex-presidente Lula, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es e press\u00f5es dos trabalhadores, Vagner disse que o pa\u00eds n\u00e3o pode abrir m\u00e3o de uma pol\u00edtica que contribuiu para aumentar e distribuir renda.<\/p>\n

\u201cEssa pol\u00edtica contribui para redu\u00e7\u00e3o da pobreza e da desigualdade, ajuda a revigorar a economia das regi\u00f5es mais pobres do pa\u00eds, dinamiza com\u00e9rcio e servi\u00e7os, com impactos positivos na ind\u00fastria e tamb\u00e9m nas negocia\u00e7\u00f5es salariais de todas as categorias\u201d, afirmou o presidente da CUT.<\/p>\n

Mas os aumentos dos sal\u00e1rios n\u00e3o podem ser punidos com taxa\u00e7\u00f5es injustas do imposto de renda. \u201cNo pa\u00eds que queremos \u00e9 essencial que exista justi\u00e7a tribut\u00e1ria\u201d, pontuou Vagner antes de reivindicar enfaticamente que os deputados precisam aprovar a corre\u00e7\u00e3o da tabela do imposto de renda, isentando do imposto os trabalhadores que ganham at\u00e9 2,7 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

O dirigente fez, ainda, a defesa da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, lembrando que a medida tem o potencial de gerar 3,2 milh\u00f5es de novos empregos e que o impacto dessa redu\u00e7\u00e3o no custo das empresas com pessoal, em especial da ind\u00fastria, seria de apenas 1,32%. Um custo irris\u00f3rio comparado ao custo dos sal\u00e1rios no Brasil que \u00e9 um dos mais baixos do mundo. Hoje, U$ 11,65 contra U$ 15,95 na Argentina.<\/p>\n

Vagner destacou que a produtividade do trabalho no Brasil cresceu 92,7% desde 1988 e um dos principais fatores foi a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 48 horas para 44 horas semanais. Esse crescimento, no entanto, n\u00e3o foi incorporado aos sal\u00e1rios que, apesar da recupera\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos anos, representam 64,6% do valor de 1989.<\/p>\n

A proposta que os sindicalistas apresentaram e est\u00e3o dispostos a negociar imediatamente \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada para que as empresas possam ir se adaptando.<\/p>\n

\u201cO prazo e o ritmo podemos negociar, mas n\u00e3o podemos prescindir da redu\u00e7\u00e3o da jornada, fundamental para o Brasil continuar crescendo\u201d, disse Vagner.<\/p>\n

O dirigente cutista tamb\u00e9m defendeu o fim do fato previdenci\u00e1rio e a regulamenta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho \u2013 normatiza a negocia\u00e7\u00e3o com os servidores p\u00fablicos e permite ao estado assinar acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas \u2013 para garantir uma rela\u00e7\u00e3o sindical est\u00e1vel.<\/p>\n

No final, um recado para o Congresso Nacional: n\u00e3o vamos permitir retrocessos como a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei 4330, que amplia a terceiriza\u00e7\u00e3o de forma indiscriminada. \u201cAprovar esse projeto aumenta a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, desorganiza o mercado de trabalho e fragiliza os acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas, cria uma massa de trabalhadores de segunda categoria, o que n\u00e3o vamos permitir\u201d, encerrou o presidente da CUT.<\/p>\n

Nesta quarta-feira, o presidente da CUT e os presidentes das demais centrais v\u00e3o se reunir com o presidente da CCJ \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara para continuar encaminhando os debates sobre os projetos que os sindicalistas consideram essenciais entrarem na pauta e serem votados ainda este ano.<\/p>\n

Propostas priorit\u00e1rias<\/strong><\/p>\n

Entre as propostas defendidas pelas centrais est\u00e1 o Projeto de Lei 7185\/14, do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que torna permanente a atual pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, v\u00e1lida at\u00e9 2015. Pela regra em vigor, o reajuste \u00e9 definido pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior mais o crescimento do PIB de dois anos anteriores.<\/p>\n

Outras proposi\u00e7\u00f5es que estar\u00e3o em debate s\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (PEC\u00a0231\/95<\/strong><\/a>); o fim do fator previdenci\u00e1rio (PL\u00a03299\/08<\/strong><\/a>); o fim da contribui\u00e7\u00e3o de aposentados (PEC\u00a0555\/06<\/strong><\/a>); a destina\u00e7\u00e3o de 10% do PIB para o ensino, como est\u00e1 previsto no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE \u2013 PL\u00a08035\/10<\/strong><\/a>), em discuss\u00e3o em\u00a0comiss\u00e3o especial<\/strong><\/a>; e os 10% do or\u00e7amento da Uni\u00e3o para a sa\u00fade (PLP\u00a0123\/12<\/strong><\/a>), como quer o Movimento Sa\u00fade+10.<\/p>\n

Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nAs centrais sindicais s\u00e3o contr\u00e1rias \u00e0 proposta (PL\u00a04330\/04<\/strong><\/a>) do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra. O texto est\u00e1 entre as prioridades da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), chegou a ser colocado em pauta na CCJ no ano passado,\u00a0mas foi retirado<\/strong><\/a>\u00a0por press\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n

Na pauta de reivindica\u00e7\u00f5es, ainda est\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o de duas conven\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). A primeira (Conven\u00e7\u00e3o\u00a0151<\/strong><\/a>, prevista no PL5261\/13<\/strong><\/a>) normatiza a organiza\u00e7\u00e3o sindical dos servidores p\u00fablicos; e a segunda (Conven\u00e7\u00e3o 158, prevista no PLP\u00a08\/03<\/strong><\/a>) regulamenta a demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n

Rela\u00e7\u00f5es Institucionais<\/strong><\/p>\n

O pedido de instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o geral foi feito pelo presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), na ocasi\u00e3o do Dia do Trabalho (1\u00ba). S\u00f3 na CCJ h\u00e1 mais de 150 propostas relacionadas ao tema esperando an\u00e1lise. C\u00e2ndido espera votar na semana que vem, na CCJ, alguns projetos da pauta dos trabalhadores com tramita\u00e7\u00e3o conclusiva.<\/p>\n

Os resultados da comiss\u00e3o geral ser\u00e3o levados ao ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ricardo Berzoini, pelos presidentes das centrais sindicais e das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da C\u00e2mara onde est\u00e3o os principais projetos de interesse dos trabalhadores. A expectativa \u00e9 alcan\u00e7ar consenso e destravar vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Fonte: CUT<\/p>\n<\/div>\n

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  Afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo presidente da CUT durante sess\u00e3o na C\u00e2mara sobre pauta da classe trabalhadora Escrito por:\u00a0CUT Nacional \u201cNossas propostas e reivindica\u00e7\u00f5es refletem o pa\u00eds que queremos e estamos contribuindo para construir para n\u00f3s, nossos filhos e netos e gera\u00e7\u00f5es seguintes. Queremos um pa\u00eds desenvolvido, com sustentabilidade, justi\u00e7a social, inclus\u00e3o, emprego e trabalho<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":{"0":"post-2991","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2991","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2991"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2991\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23684,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2991\/revisions\/23684"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2991"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2991"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2991"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}