Ag\u00eancia Brasil<\/b>
\nCarolina Gon\u00e7alves<\/i><\/p>\n
Para tentar acelerar a coleta de assinaturas favor\u00e1veis ao projeto de lei de iniciativa popular para a reforma pol\u00edtica, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lan\u00e7ou mais uma a\u00e7\u00e3o para mobilizar representantes de diversos segmentos da sociedade civil. O movimento ocorre paralelamente \u00e0 retomada do debate no Congresso, com a ideia de apresentar uma proposta que possa ser apreciada pelo Parlamento.<\/p>\n
Segundo o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, \u00e9 preciso colher 1,5 milh\u00e3o de assinaturas para a proposta, chamada de Coaliz\u00e3o pela Reforma Pol\u00edtica Democr\u00e1tica e Elei\u00e7\u00f5es Limpas.<\/p>\n
“O Brasil inteiro tem que se mobilizar e discutir, porque n\u00e3o h\u00e1 verdades prontas e acabadas, mas algumas premissas nos unem. A primeira \u00e9 o fim do financiamento empresarial das elei\u00e7\u00f5es”, disse ele, durante evento em que o movimento pela reforma pol\u00edtica recebeu mais 20 mil assinaturas, entregues por representantes da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Educa\u00e7\u00e3o para Afrodescendentes e Carentes (Educafro). Com esses apoios, o texto j\u00e1 tem mais de 520 mil assinaturas.<\/p>\n
Para a ONG, o financiamento de campanhas por empresas \u00e9 o problema estrutural mais grave entre os que afetam o processo democr\u00e1tico brasileiro. O projeto prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o do financiamento de campanhas por empresas e prop\u00f5e o que chama de financiamento democr\u00e1tico como alternativa de condi\u00e7\u00f5es iguais para todos os partidos. O financiamento proposto pela coaliz\u00e3o seria feito por meio do Fundo Democr\u00e1tico de Campanha, composto de recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, multas administrativas e penalidades eleitorais e do financiamento de pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n
Os recursos do fundo seriam destinados exclusivamente aos partidos pol\u00edticos. Pelo projeto, no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es proporcionais, os candidatos receber\u00e3o do partido recursos em igualdade de condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“O segundo [ponto] \u00e9 fazer com que a participa\u00e7\u00e3o popular seja cada vez mais estimulada no pa\u00eds, criando uma tradi\u00e7\u00e3o de consultas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m a paridade da participa\u00e7\u00e3o das mulheres”, completou Furtado Co\u00ealho.<\/p>\n
Outra proposta que consta do projeto \u00e9 a susbtitui\u00e7\u00e3o do atual sistema eleitoral – proporcional de lista aberta – para um sistema proporcional em dois turnos. A ideia \u00e9 que, no primeiro turno, o voto seja dado ao partido, \u00e0 plataforma pol\u00edtica e \u00e0 lista pr\u00e9-ordenada de candidatos, quando ficar\u00e1 definido o n\u00famero de vagas parlamentares a serem preenchidas pelos partido. No segundo turno o voto ser\u00e1 dado ao candidato.<\/p>\n
“O atual modelo est\u00e1 endere\u00e7ado a permanecer, ou cada vez mais ampliar o fosso que separa representantes e representados. Entendemos que \u00e9 fundamental um novo modelo com vota\u00e7\u00e3o em lista partid\u00e1ria. Essa vota\u00e7ao em lista estimula o debate de ideias e propostas. Mas, como no Brasil h\u00e1 cultura da vota\u00e7\u00e3o nominal e desconfian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o com os partidos, a coaliz\u00e3o viu a possibilidade de, no segundo turno, o eleitor alterar a ordem da lista”, explicou.<\/p>\n
As propostas apresentadas n\u00e3o alterariam a Constitui\u00e7\u00e3o. Com mudan\u00e7as apenas nas leis eleitorais, a expectativa \u00e9 que o texto tramite e seja aprovado com mais facilidade pelo Congresso, acrescentou Furtado Co\u00ealho. O formul\u00e1rio de assinaturas est\u00e1 dispon\u00edvel no site do movimento.<\/p>\n
O texto j\u00e1 tem apoio de mais de 100 entidades, movimentos e organiza\u00e7\u00f5es sociais.Al\u00e9m da OAB, apoiam a proposta entidades como a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Pol\u00edtica e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Enquanto as entidades tentam avan\u00e7ar rapidamente com o texto, na C\u00e2mara dos Deputados, a expectativa do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), \u00e9 que a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) aprove, nesta semana, a admissibilidade da proposta do Grupo de Trabalho da Reforma Pol\u00edtica (PEC 352\/13). Com a aprova\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 criada uma comiss\u00e3o especial que ouvir\u00e1 os diversos setores da sociedade, antes de fechar o texto final que ser\u00e1 submetido a um referendo popular. https:\/\/credit-n.ru\/offer\/kredit-nalichnymi-citibank.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaymyi-planeta-cash.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/offers-zaim\/zaymer\/<\/a><\/span> <\/p>\n