{"id":3425,"date":"2014-11-21T15:27:25","date_gmt":"2014-11-21T15:27:25","guid":{"rendered":"http:\/\/sindser.org.br\/s\/?p=3425"},"modified":"2021-09-05T09:26:43","modified_gmt":"2021-09-05T09:26:43","slug":"em-ato-na-camara-cutistas-aumentam-o-tom-contra-projetos-lesivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/em-ato-na-camara-cutistas-aumentam-o-tom-contra-projetos-lesivos\/","title":{"rendered":"Em ato na C\u00e2mara, CUTistas aumentam o tom contra projetos lesivos"},"content":{"rendered":"

\"C\u00e2mara-Federal-19-11-14-101-700x336\"<\/a><\/p>\n

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Dirigentes e militantes CUTistas e dos movimentos sociais, apoiados por parlamentares aliados \u00e0s causas trabalhistas, reuniram-se nessa quarta feira (19) \u00e0 tarde, no audit\u00f3rio Nereu Ramos da C\u00e2mara dos Deputados, para dizer em alto e bom tom que rejeitam\u00a0o\u00a0conjunto de danosos projetos de lei que tramitam no Congresso, gerando\u00a0\u00a0retrocesso e ataques aos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n

O ato, convocado pela CUT, lotou o audit\u00f3rio e serviu para reafirmar que a classe trabalhadora permanece unida, mobilizada e atenta \u00e0s a\u00e7\u00f5es no Congresso, majoritariamente composto por parlamentares ligados aos\u00a0empres\u00e1rios, ruralistas e religiosos.<\/p>\n

\u201cSeguimos vigilantes e aumentando a press\u00e3o para barrar todos os projetos que roubam direitos dos trabalhadores. Em contrapartida, vamos refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es em defesa da pauta da classe trabalhadora, que tem, entre outras reivindica\u00e7\u00f5es, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, a elimina\u00e7\u00e3o da demiss\u00e3o imotivada e o fim do fator previdenci\u00e1rio\u201d, explicou Julimar Roberto de Oliveira, secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da CUT Bras\u00edlia.<\/p>\n

Na pauta negativa que se encontra no Congresso, destacam-se pelo menos cinco projetos de lei altamente prejudiciais para a qualidade de vida dos trabalhadores, paras as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e emprego e para a organiza\u00e7\u00e3o sindical e o direito de greve.<\/p>\n

Al\u00e9m dos PL\u2019s, o decreto que regulamenta a Participa\u00e7\u00e3o Social em Conselhos Populares, assinado pela presidenta em maio e derrubado na C\u00e2mara dos Deputados apenas dois dias ap\u00f3s a reelei\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff , esteve presente nas falas dos dirigentes, que entendem o decreto como marco para a democracia participativa na hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima semana, os trabalhadores ir\u00e3o se reunir novamente para decidir novas a\u00e7\u00f5es com o intuito de\u00a0aumentar a mobiliza\u00e7\u00e3o contra a pauta negativa. \u201cSer\u00e1 uma mobiliza\u00e7\u00e3o muito maior acompanhando a agenda de debates e vota\u00e7\u00f5es e manifestando contrariedade a qualquer pauta que v\u00e1 na perspectiva de redu\u00e7\u00e3o dos nossos direitos\u201d, disse Pedro Armengol, secret\u00e1rio adjunto nacional de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho e coordenador do ramo do servi\u00e7o p\u00fablico\u00a0da CUT.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o Social
\n<\/strong>Apesar de n\u00e3o trazer ineditismo e apenas formalizar conselhos j\u00e1 existentes viabilizando a l\u00f3gica democr\u00e1tica de participa\u00e7\u00e3o social em inst\u00e2ncias e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Executivo, o decreto 8243\/2014 foi derrubado na C\u00e2mara dos Deputados e agora encontra-se no Senado, onde tamb\u00e9m recebe ataques dos setores conservadores.<\/p>\n

O veto na C\u00e2mara \u00e0\u00a0Pol\u00edtica Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social\u00a0n\u00e3o surpreendeu, tendo em vista que a bancada \u00e9 majoritariamente representada por empres\u00e1rios, ruralistas e religiosos, que claramente n\u00e3o t\u00eam interesse no crescimento e consolida\u00e7\u00e3o dos Conselhos Populares. \u201cQue medo eles t\u00eam de ver o povo organizado?\u201d, indagou a deputada federal \u00c9rika Kokay (PT-DF), ao comentar o decreto que, segundo ela, aproxima as decis\u00f5es e as pol\u00edticas p\u00fablicas dos interesses da popula\u00e7\u00e3o organizada.<\/p>\n

Trabalho Dom\u00e9stico
\n<\/strong>O Projeto de Lei Complementar \u2013 PLP 302\/2013, que regulamenta o trabalho dom\u00e9stico, tem preocupado a categoria, que levou quase 80 anos para conseguir avan\u00e7ar na garantia de direitos b\u00e1sicos e agora se v\u00ea amea\u00e7ada, como explica a presidente do sindicato que representa a categoria em Pernambuco, Lu\u00edza Batista: \u201cFoi muito dif\u00edcil aprovar nossa emenda constitucional e conquistar os direitos que temos nos dias de hoje. Esse PL, em vez de regulamentar, rouba direitos conquistados com muita dificuldade ao longo dos anos. Perda do direito \u00e0 multa sobre o FGTS em caso de demiss\u00e3o por justa causa, o que pode ser forjada, confec\u00e7\u00e3o de contratos parciais de trabalho e perda de banco de horas no caso de troca de emprego em menos de 12 meses s\u00e3o quest\u00f5es, por exemplo, que mais nos preocupam nesse projeto\u201d.<\/p>\n

Lei de Greve
\n<\/strong>O Projeto de Lei 327\/2014, ao inv\u00e9s de regulamentar o direito de greve dos servidores p\u00fablicos, na pr\u00e1tica limita e impede a mobiliza\u00e7\u00e3o, instituindo que, no m\u00ednimo,\u00a060% de servidores se mantenha no trabalho durante o per\u00edodo de greve, al\u00e9m de descontar nos sal\u00e1rios os dias paralisados.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o aceitaremos de forma alguma que projetos como esse, que atrasam a vida dos trabalhadores, impossibilitem as nossas categorias de se organizarem e paralisarem suas atividades em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, afirmou o dirigente da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal \u2013 Condesef, Jos\u00e9 Milton.<\/p>\n

PL 4330 e o roubo de direitos
\n<\/strong>Barrado em 2013 ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es no Congresso por promover a flexibiliza\u00e7\u00e3o e a precariza\u00e7\u00e3o generalizada das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, subcontrata\u00e7\u00f5es ilimitadas e roubo de direitos, o PL 4330 deve ser pautado novamente pelos parlamentares empres\u00e1rios, e causa indigna\u00e7\u00e3o nos trabalhadores e l\u00edderes sindicais.<\/p>\n

\u201cPenso que atos como esse s\u00e3o fundamentais para\u00a0dizer a essa maioria conservadora do Congresso Nacional que se consolidou e cresceu para a pr\u00f3xima legislatura: cuidado, tem uma Central Sindical chamada \u00danica e dos Trabalhadores e das Trabalhadoras que vai estar aqui impedindo que haja retrocesso e trabalhando na amplia\u00e7\u00e3o dos direitos da classe trabalhadora brasileira\u201d, declarou\u00a0a deputada \u00c9rika Kokay.<\/p>\n

Conforme destacou a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT, Gra\u00e7a Costa, existem outros projetos que tamb\u00e9m representam grave riscos aos trabalhadores e a sociedade em geral. \u00a0\u00c9 o caso do PLP 92\/07 que cria as Funda\u00e7\u00f5es Estatais de Direito Privado e representaria, na pr\u00e1tica, a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, possibilitando a transfer\u00eancia de recursos ao setor privado, na contram\u00e3o do controle social, da qualidade do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e da valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n

Diante de tantas amea\u00e7as e convocando a intensifica\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o, Gra\u00e7a resumiu: \u201cEste \u00e9 um momento em que a unidade da classe trabalhadora ser\u00e1 de suma import\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n

Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da CUT Bras\u00edlia<\/em> https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaymyi-zaimon-leads.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaymyi-mili.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/offer\/kreditnye-karty-alfa-bank.html<\/a><\/span> <\/p>\n

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