O deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), alertou trabalhadores e parlamentares nesta quinta-feira (5), em discurso na tribuna da C\u00e2mara dos Deputados, para o risco de o Projeto de Lei 4330\/2004 ser aprovado. O PL, do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), regulariza a precariza\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e elimina garantias para o trabalhador, como a aposentadoria, FGTS, f\u00e9rias, 13\u00aa sal\u00e1rio e outras.<\/p>\n
Vicentinho usou a tribuna para divulgar o dossi\u00ea “Terceiriza\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento: uma Conta que n\u00e3o Fecha” (acesse aqui<\/a>), elaborada em parceria entre CUT e Dieese, lan\u00e7ada na ter\u00e7a-feira (3), na C\u00e2mara. “O documento \u00e9 um clamor dos pr\u00f3prios trabalhadores. Digo-lhes isso porque o presidente da C\u00e2mara (Eduardo Cunha, PMDB) pautou para o in\u00edcio de abril a aprecia\u00e7\u00e3o do PL 4330, que n\u00e3o responde aos anseios dos trabalhadores e legaliza a precariza\u00e7\u00e3o do direito dos trabalhadores”, afirmou.<\/p>\n Segundo o parlamentar, a cartilha mostra que o PL 4330 \u00e9 “sin\u00f4nimo de rebaixamento dos direitos trabalhistas e de mais riscos de acidentes de trabalho”.<\/p>\n Vicentinho prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um grupo com a participa\u00e7\u00e3o de parlamentares, trabalhadores e empres\u00e1rios, para buscar uma solu\u00e7\u00e3o negociada para a regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o, antes de colocar o PL 4330 em aprecia\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n A luta contra o PL de Mabel, lembrou o petista, unificou as centrais sindicais. Ju\u00edzes do Trabalho e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho j\u00e1 manifestaram parecer contr\u00e1rio ao projeto.<\/p>\n O parlamentar explicou que o projeto proposto por Mabel legaliza a terceiriza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o incorpora a responsabilidade solid\u00e1ria, que consta de seu PL 1621 sobre a mesma mat\u00e9ria. “No PL 4330 n\u00e3o existe um di\u00e1logo, negocia\u00e7\u00e3o com os sindicatos, como prop\u00f5e o meu projeto.”<\/p>\n O petista disse ainda que, al\u00e9m da precariza\u00e7\u00e3o em si, os trabalhadores terceirizados passam por situa\u00e7\u00f5es muito dif\u00edceis, em algumas situa\u00e7\u00f5es. “Empresas desaparecem, n\u00e3o pagam direitos, e eles ficam ao Deus-dar\u00e1”, exemplificou. https:\/\/credit-n.ru\/offers-zaim\/migcredit-dengi-v-dolg.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/vklady.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaim-cashpoint.html<\/a><\/span> <\/p>\n