{"id":4578,"date":"2015-05-15T16:24:52","date_gmt":"2015-05-15T16:24:52","guid":{"rendered":"http:\/\/sindser.org.br\/s\/?p=4578"},"modified":"2021-09-05T09:20:33","modified_gmt":"2021-09-05T09:20:33","slug":"em-audiencia-no-senado-cut-convoca-para-dia-29","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/em-audiencia-no-senado-cut-convoca-para-dia-29\/","title":{"rendered":"Em audi\u00eancia no Senado, CUT convoca para dia 29"},"content":{"rendered":"

Central chama todos \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o e destaca import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o nacional contra terceiriza\u00e7\u00e3o sem limites<\/h2>\n
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Para Vagner, n\u00e3o h\u00e1 um s\u00f3 item no projeto da terceiriza\u00e7\u00e3o que favore\u00e7a os trabalhadores<\/figcaption><\/figure>\n

De lideran\u00e7as sindicais a auditores fiscais, de parlamentares a juristas, nenhum dos presentes na audi\u00eancia p\u00fablica \u201cTerceiriza\u00e7\u00e3o: revoga\u00e7\u00e3o da Lei \u00c1urea e fortalecimento do trabalho escravo\u201d, que aconteceu nesta quinta-feira (14), no Senado, mostrou ter d\u00favidas sobre a rela\u00e7\u00e3o entre trabalho terceirizado e piores condi\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n

Diante do audit\u00f3rio Petr\u00f4nio Portela lotado, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, alertou para os preju\u00edzos que a terceiriza\u00e7\u00e3o sem limites, como prev\u00ea o projeto de lei 4330 aprovado pela C\u00e2mara e que agora tramita no Senado como PLC 30, trar\u00e1 ao pa\u00eds.<\/p>\n

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VAgner entrega projeto ao senador Paim (Foto: Gjina Ferraz)<\/figcaption><\/figure>\n

Como exemplo do cen\u00e1rio que pode estar por vir, o dirigente citou o caso da Coca-Cola de Sorocaba, que demitiu 217 trabalhadores ap\u00f3s terceirizar o setor \u00a0de distribui\u00e7\u00e3o e entrega. A situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o ficou pior porque o Sindicato dos Rodovi\u00e1rios da Regi\u00e3o acionou a Justi\u00e7a e derrubou o mandado de seguran\u00e7a que impedia a reintegra\u00e7\u00e3o dos demitidos.<\/p>\n

Para Vagner, o ant\u00eddoto ao projeto \u00e9 a mobiliza\u00e7\u00e3o e o dirigente aproveitou a ocasi\u00e3o para convocar a sociedade a participar, em 29 de maio<\/strong>, do Dia de Paralisa\u00e7\u00e3o Nacional que a CUT e parceiros dos movimentos sindical e sociais promover\u00e3o.<\/p>\n

\u201cComo n\u00e3o acho que exista vit\u00f3ria sem luta, convoco todos \u00e0 greve, porque o empregador s\u00f3 entende uma linguagem: quando tira dinheiro do bolso. N\u00e3o vamos trabalhar para que o Senado retifique a atrocidade que a C\u00e2mara cometeu\u201d, afirmou.<\/p>\n

Trabalhadores t\u00eam projeto<\/strong><\/p>\n

Durante a audi\u00eancia organizada pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), Vagner tamb\u00e9m ironizou o deputado Artur Maia (SDD-BA), que chamou a CUT de terceirizada do PT durante sess\u00e3o na C\u00e2mara nessa quarta (13).<\/p>\n

Ao citar o partido do parlamentar, disse que a solidariedade dele \u00e9 com os patr\u00f5es, lembrou que Maia votou a favor do PL 4330 e criticou a Central em busca de cinco minutos de visibilidade. A seguir, respondendo a quem cobra propostas dos trabalhadores, ele entregou um projeto consensuado pelas centrais sindicais para regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores terceirizados. Mas esse sob o preceito da manuten\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n

O anteprojeto \u00e9 resultado das discuss\u00f5es, em 2009, de um grupo bipartite, formado por CUT, CTB, CGTB, For\u00e7a Sindical e Nova Central e a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do governo federal, para elaborar uma proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o bem diferente daquela que passou na C\u00e2mara.<\/p>\n

\"Trabalhadoras<\/a>
Trabalhadoras da CUT marcaram presen\u00e7a na audi\u00eancia no Senado (Foto: Luiz Carvalho)<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cNa realidade, a regulamenta\u00e7\u00e3o do PL 4330 n\u00e3o fala em regulamenta\u00e7\u00e3o dos 12 milh\u00f5es de trabalhadores terceirizados, mas em precarizar os outros 40 milh\u00f5es que t\u00eam carteira assinada, demiti-los e acabar com carteira assinada. O conceito de especializa\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 usado para contratar um terceirizado que, mesmo especializado, \u00e9 admitido para ganhar menos.\u201d<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 benef\u00edcios na terceiriza\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n

Presidente do Senado, Renan Calheiros endossou as palavras de Vagner e afirmou que a Casa trabalhar\u00e1 exclusivamente para regulamentar a terceiriza\u00e7\u00e3o apenas para quem j\u00e1 est\u00e1 dentro do processo.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o vamos transformar os outros 40 milh\u00f5es de trabalhadores em terceirizados tamb\u00e9m, n\u00e3o podemos praticar o \u2018liberou-geral\u2019 para as atividades-fim. Precisamos tirar a terceiriza\u00e7\u00e3o da zona cinzenta em que se encontra, mas sem revogar direitos\u201d, defendeu o senador.<\/p>\n

Conforme destacou a desembargadora federal do Trabalho aposentada Magda Biavaschi n\u00e3o h\u00e1 uma s\u00f3 pesquisa que aponte para a terceiriza\u00e7\u00e3o como respons\u00e1vel por melhorar a competividade e criar empregos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 mentira que a regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o trar\u00e1 direitos aos terceirizados. Todos ser\u00e3o demitidos e contratados como PJ (pessoa jur\u00eddica). N\u00e3o adianta assegurar responsabilidade solid\u00e1ria na lei \u2013 aquela em que a empresa tomadora de servi\u00e7os \u00e9 acionada pelos encargos trabalhistas n\u00e3o quitados pelas terceirizadas \u2013 se os empregados ser\u00e3o s\u00f3cios. Os sal\u00e1rios ser\u00e3o achatados, o mercado de trabalho n\u00e3o ser\u00e1 dinamizado e teremos acirramento ao inv\u00e9s de supera\u00e7\u00e3o da crise\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Fonte: CUT<\/p>\n

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