A partir de 1\u00ba de janeiro de 2012, os planos de sa\u00fade ser\u00e3o obrigados a oferecer a cobertura de mais 60 procedimentos m\u00e9dicos. A nova lista de servi\u00e7os foi publicada nesta ter\u00e7a-feira (2) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS).<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 262 \u2014 que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade \u2014 garante e torna p\u00fablica a cobertura assistencial m\u00ednima obrigat\u00f3ria a usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade contratados a partir de 1\u00ba de janeiro de 1999. Entre os novos servi\u00e7os est\u00e3o 41 cirurgias por v\u00eddeo (uso de c\u00e2meras especiais), como para redu\u00e7\u00e3o de est\u00f4mago. Esses procedimentos s\u00e3o menos invasivos do que as opera\u00e7\u00f5es convencionais.<\/p>\n
Outras novidades s\u00e3o a resson\u00e2ncia magn\u00e9tica para pessoas com c\u00e2ncer, o tratamento de doen\u00e7a ocular com aplica\u00e7\u00e3o de inje\u00e7\u00f5es e o uso de medicamentos especiais em casos de artrite reumatoide, assim como novas tecnologias para o tratamento de portadores de c\u00e2ncer de colo retal com met\u00e1stase.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/p>\n
O Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade constitui a refer\u00eancia b\u00e1sica para cobertura assistencial nos planos privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. A lista \u00e9 revisada a cada dois anos.<\/p>\n
O primeiro rol de procedimentos estabelecido pela ANS foi o definido pela Resolu\u00e7\u00e3o de Conselho de Sa\u00fade Suplementar (Consu 10\/98), atualizado em 2001 pela Resolu\u00e7\u00e3o de Diretoria Colegiada (RDC 67\/2001), e novamente revisto nos anos de 2004, 2008 e 2010 pelas Resolu\u00e7\u00f5es Normativas 82, 167 e 211, respectivamente.<\/p>\n
A nova revis\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de um grupo t\u00e9cnico composto por representantes da C\u00e2mara de Sa\u00fade Suplementar \u2014 que inclui \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, representantes de operadoras e de conselhos profissionais, entre outros. O objetivo do grupo \u00e9 promover a discuss\u00e3o t\u00e9cnica sobre a revis\u00e3o do rol.<\/p>\n
A Consulta P\u00fablica do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade foi encerrada no dia 21\/05\/2011 ap\u00f3s 36 dias dispon\u00edvel para contribui\u00e7\u00f5es de consumidores, operadoras, gestores, prestadores de servi\u00e7os e sociedade em geral. Foram recebidas 6.522 contribui\u00e7\u00f5es, sendo 70% diretamente de consumidores.<\/p>\n
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Fonte: Vermelho, com ag\u00eancias<\/p>\n
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