Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara, Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado busca aprofundar a discuss\u00e3o<\/p>\n
S\u00e3o Paulo \u2013 O Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 30\/2015, que amplia a terceiriza\u00e7\u00e3o, volta \u00e0 pauta na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa do Senado (CDH) na pr\u00f3xima segunda-feira (29) em audi\u00eancia p\u00fablica, \u00e0s 10h. O projeto havia sido aprovado na C\u00e2mara sob o n\u00famero 4.330. Iniciadas em 29 de maio, as audi\u00eancias seguem em diversos estados at\u00e9 o final de julho. A sess\u00e3o da pr\u00f3xima segunda ser\u00e1 presidida pelo senador Paulo Paim (PT-SP), \u00e0s 10h, no audit\u00f3rio da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Segundo relat\u00f3rio<\/a> feito pela CUT em parceria com o Dieese, as principais caracter\u00edsticas do emprego terceirizado s\u00e3o o sal\u00e1rio menor, jornada ampliada e a rotatividade, al\u00e9m de maior incid\u00eancia de acidentes de trabalho. A central teme que, se aprovado o projeto, os direitos trabalhistas ser\u00e3o amea\u00e7ados, e os empregos, precarizados. Com o intuito de reagir contra as propostas, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra) entregou um anteprojeto aos parlamentares, que votaram contra.<\/p>\n Para Guilherme Feliciano, vice-presidente da associa\u00e7\u00e3o, o anteprojeto pro\u00edbe a quarteiriza\u00e7\u00e3o, garante a igualdade salarial nas atividades id\u00eanticas e a sindicaliza\u00e7\u00e3o do terceirizado. \u201cAl\u00e9m de proibir a terceiriza\u00e7\u00e3o na atividade principal, o anteprojeto estabelece uma defini\u00e7\u00e3o de atividade-fim e de atividade-meio nas empresas e, ainda, obriga a solidariedade da tomadora de servi\u00e7os, ou seja, a empresa que contrata de outra o servi\u00e7o terceirizado \u00e9 respons\u00e1vel pelos direitos dos trabalhadores.\u201d<\/p>\n O secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT S\u00e3o Paulo, Rog\u00e9rio Giannini, afirma que existe a press\u00e3o da sociedade, pois o projeto ficou mais conhecido recentemente, mas falta saber o quanto o Congresso Nacional est\u00e1 perme\u00e1vel a esse tipo de press\u00e3o. \u201cA atual composi\u00e7\u00e3o do Senado e da C\u00e2mara dos Deputados, com parlamentares eleitos por financiamento empresarial, d\u00e1 margem \u00e0 promiscuidade de interesses p\u00fablicos e privados. Essa \u00e9 a dificuldade.\u201d<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da CUT-SP<\/p>\n <\/p>\n https:\/\/credit-n.ru\/offers-zaim\/zaymigo\/index.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/offer\/kredit-nalichnymi-skb-bank.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaymyi-zaimer.html<\/a><\/span> <\/p>\n