{"id":5201,"date":"2015-07-27T16:19:45","date_gmt":"2015-07-27T16:19:45","guid":{"rendered":"http:\/\/sindser.org.br\/s\/?p=5201"},"modified":"2021-09-05T09:15:59","modified_gmt":"2021-09-05T09:15:59","slug":"um-balanco-sobre-o-governo-de-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/um-balanco-sobre-o-governo-de-brasilia\/","title":{"rendered":"Um balan\u00e7o sobre o Governo de Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"

Por Andr\u00e9 Luiz da Concei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es mais acirradas do Distrito Federal, onde saiu vitorioso um projeto inovador, que apresentou um debate diferente dos demais, fundamentado na transpar\u00eancia e na desburocratiza\u00e7\u00e3o. Contexto que elegeu o ent\u00e3o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) com promessas e compromissos de um amplo di\u00e1logo com toda sociedade civil organizada.<\/p>\n

Passaram seis meses do Governo de Bras\u00edlia, nome de marketing dado para esta gest\u00e3o com o objetivo de diferenciar do governo anterior. A grande verdade \u00e9 que o tempo n\u00e3o para, independentemente do que aconte\u00e7a ou n\u00e3o, o tempo n\u00e3o para, e j\u00e1 se passaram seis meses de governo Rollemberg. E a \u00fanica coisa que mudou com o tempo foi o nome de GDF para GBras\u00edlia.<\/p>\n

Nestes seis meses, o governo n\u00e3o cumpriu um d\u00e9cimo do prometido, com uma transpar\u00eancia duvidosa, pois foi extinta a \u00fanica secretaria especifica respons\u00e1vel pela transpar\u00eancia. A prometida senha que todos os cidad\u00e3os teriam para fiscalizar o Governo foi esquecida por este e at\u00e9 pelos eleitores dele. O di\u00e1logo tantas vezes proferido na campanha foi para o buraco. N\u00e3o houve dialogo com v\u00e1rios seguimentos da sociedade organizada e principalmente a sindical.<\/p>\n

Criou-se neste governo uma s\u00e9rie de procedimentos e padroniza\u00e7\u00f5es dos processos p\u00fablicos, com o preciosismo necess\u00e1rio a boa condu\u00e7\u00e3o da coisa publica que, por outro lado, bloqueia e impede que o pr\u00f3prio Governo de Bras\u00edlia consiga executar suas pr\u00f3prias metas.<\/p>\n

Para justificar a letargia governamental que se v\u00ea no Distrito Federal, no primeiro dia do atual governo foi eleito o vil\u00e3o respons\u00e1vel pela falta de recursos e de toda desgra\u00e7a que vem pela frente: O SERVIDOR P\u00daBLICO, que tornou-se o respons\u00e1vel em raz\u00e3o dos seus \u201caltos\u201d sal\u00e1rios na vis\u00e3o de um Governo Neo Tucano.<\/p>\n

Aliado com a grande m\u00eddia local, principalmente a Rede Globo, come\u00e7ou um grande ataque aos servidores p\u00fablicos e \u00e0 gest\u00e3o anterior para balizar e justificar suas a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es. Neste contexto conseguiu acumular no in\u00edcio de governo um lastro de cr\u00e9dito pol\u00edtico que come\u00e7a a se esgotar no segundo semestre.<\/p>\n

Os servidores que lutaram contra o governo anterior, que ap\u00f3s v\u00e1rios enfrentamentos conquistaram suas vitorias consolidadas em Leis Distritais que n\u00e3o somente aumentavam sal\u00e1rios, mas que tamb\u00e9m garantiram reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras para o bem da popula\u00e7\u00e3o que passou a ter uma melhor organiza\u00e7\u00e3o na m\u00e1quina p\u00fablica para que possa melhor atend\u00ea-la.<\/p>\n

Ap\u00f3s varias derrotas na pol\u00edtica, por for\u00e7a de varias mobiliza\u00e7\u00f5es das categorias conduzidas pelos sindicatos filiados \u00e0 CUT, e na justi\u00e7a, como por exemplo, a hist\u00f3rica vota\u00e7\u00e3o no TJDFT que decidiu por 17 a 0, uma unanimidade, a constitucionalidade das Leis que reestruturaram as carreiras.<\/p>\n

Al\u00e9m disso o governo administra uma grande crise pol\u00edtica em raz\u00e3o da m\u00e1 rela\u00e7\u00e3o com a CLDF. A casa legislativa adotou uma postura de cobrar a participa\u00e7\u00e3o republicana do poder legislativo na composi\u00e7\u00e3o de cargos no Executivo. Dividida em uma composi\u00e7\u00e3o de Deputados de Oposi\u00e7\u00e3o com larga experi\u00eancia e uma base aliada fragilizada por n\u00e3o conseguir que suas demandas sejam atendidas pelo Governador. Assim, segue o governo com o enorme esfor\u00e7o para aprovar seus projetos de Lei que tratam dos seus interesses.<\/p>\n

O Governo Rodrigo Rollemberg, ap\u00f3s med\u00edocre come\u00e7o de gest\u00e3o, resolveu come\u00e7ar o di\u00e1logo com as entidades sindicais. Convocando reuni\u00e3o com os dirigentes sindicais para abrir o canal de di\u00e1logo e apresentar a justificativas que engessam a gest\u00e3o pela falta de recursos.<\/p>\n

SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO GDF<\/strong><\/p>\n

O governo de Bras\u00edlia apresentou um s\u00e9rio quadro financeiro das contas publicas do Distrito Federal. Conforme o GBrasilia, o desequil\u00edbrio das contas entre receitas e despesas n\u00e3o se equivalem, deixando uma diferen\u00e7a de R$ 2.478.795.816,00, ou seja, quase tr\u00eas bilh\u00f5es de d\u00e9ficit.<\/p>\n

O maior respons\u00e1vel pela diferen\u00e7a, a folha de pagamento de pessoal, que conforme n\u00fameros muito duvidosos deste governo, o aumento no primeiro semestre foi na ordem de 21,24% ( vinte e um virgula vinte quatro por cento) com os aumentos concedidos e o crescimento vegetativo da folha.<\/p>\n

Neste cen\u00e1rio apresentado pelo governo, no final deste ano as despesas de pessoal chegar\u00e3o a 48,07% (quarenta e oito v\u00edrgula zero sete por cento) da Receita Corrente Liquida, ultrapassando em 1,52% (um v\u00edrgula cinquenta e dois) o limite prudencial que \u00e9 46,55% (quarenta e seis v\u00edrgula cinquenta e cinco). Percentual este que imp\u00f5e uma s\u00e9rie de veda\u00e7\u00f5es e impossibilita que o governo consiga contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Em s\u00edntese, apresentam que houve uma frustra\u00e7\u00e3o significativa de receita em 6% (seis por cento) e a aponta para a necessidade de aumentar as receitas com v\u00e1rias medidas nada populares, solicitando a compreens\u00e3o dos servidores, os mesmo que ele est\u00e1 penalizando, e at\u00e9 mesmo com buscando o apoio dos sindicatos, pressionando o poder Legislativo e tamb\u00e9m o Governo Federal na perspectiva de aprova\u00e7\u00e3o de Leis que oneram mais a popula\u00e7\u00e3o via CLDF e de repasse de verbas vinculadas com a Uni\u00e3o Federal.<\/p>\n

MODO TUCANO DE GOVERNAR<\/strong><\/p>\n

Por fim, as contas do governo n\u00e3o batem com as contas dos servidores. Os mesmos que tiveram suas datas de pagamento alteradas, somados aos diversos atrasos de pagamento e amea\u00e7as de retirada de conquistas. N\u00e3o possuem a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o de entender o crescimento de mais de vinte por cento nas despesas de pessoal em compara\u00e7\u00e3o ao primeiro semestre de 2014.<\/p>\n

Por si s\u00f3, a altera\u00e7\u00e3o da data de pagamento levou mais de trezentos milh\u00f5es de um m\u00eas para o outro, manobra que garantia uma margem de mais de 3% (tr\u00eas por cento) abaixo do limite. No entanto, este efeito n\u00e3o foi considerado nas contas do Governo Rodrigo Rollemberg que apresentou o resultado totalmente diferente.<\/p>\n

Amea\u00e7a de demiss\u00e3o de servidores concursados foi cogitada pela primeira vez na histria do Distrito Federal e depois desmentido por eles mesmo demonstrando uma total falta de comando. Um estado de terrorismo psicol\u00f3gico imposto pelo Governo de Bras\u00edlia (PSB\/PSDB) agravou-se mais ainda com a repercuss\u00e3o que os sal\u00e1rios dos meses de novembro e dezembro n\u00e3o seriam pagos.<\/p>\n

Com esta postura o Governo cria as diversas dificuldades para resolver as demandas dos Servidores do GDF que est\u00e3o sufocados pela falta de estrutura para trabalhar, e ainda somada com as reivindica\u00e7\u00f5es de demandas reprimidas.<\/p>\n

O fato mais absurdo trata-se justamente dos Servidores do SLU que tiveram no ini\u00edcio do novo Governo redu\u00e7\u00e3o salarial por for\u00e7a de decis\u00e3o judicial que declarou a inconstitucionalidade das Leis que concederam aumentos e reestruturou a Carreira Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos aproveitando depois para a PPGG (Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental).<\/p>\n

Al\u00e9m disto, \u00e9 imensur\u00e1vel o constrangimento de diversas categorias sem data base, chegando ao absurdo da Emater (Empresa de Extens\u00e3o Rural) ficar sem ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) com seus direitos conquistados ao longo dos anos de luta sustentados por for\u00e7a da S\u00famula 277 do Tribunal Superior do Trabalho.<\/p>\n

Amea\u00e7a de extin\u00e7\u00e3o da DFtrans em raz\u00e3o da incapacidade de gest\u00e3o que este governo possui. Atribuem a necessidade de extinguir a autarquia que foi essencial para acabar com boa parte dos desmandos que ocorriam com o sistema de transporte p\u00fablico. Somada a pressa louca de vender o patrim\u00f4nio ainda restante da SAB (Sociedade de Abastecimento de Bras\u00edlia) que possui uma grande reserva de capital constitu\u00edda em grandes terrenos.<\/p>\n

O descumprimento de cl\u00e1usula de Acordo Coletivo na Novacap obrigou o Sindicato ajuizar a\u00e7\u00e3o por descumprimento e tamb\u00e9m aos empregados ajuizarem diversas a\u00e7\u00f5es individuais pelo cumprimento de seus direitos de implanta\u00e7\u00e3o do PERS (Plano de Empregos, Remunera\u00e7\u00e3o e Sal\u00e1rios), direito este adquirido com luta e ignorado pelo Governo PSB\/PSDB.<\/p>\n

A VERDADE DA GEST\u00c3O PSB\/PSDB<\/strong><\/p>\n

Os n\u00fameros apresentados s\u00e3o todos suspeitos em sua maioria em raz\u00e3o dos valores de previs\u00e3o de gastos. O governo sustenta toda sua cantilena financeira embasada apenas em sua\u00a0 PR\u00d3PRIA avalia\u00e7\u00e3o financeira. Avalia\u00e7\u00e3o esta que est\u00e1 superestimada em bilh\u00f5es, prova disto s\u00e3o as pr\u00f3prias planilhas que eles apresentam.
\nO t\u00e3o chamado rombo financeiro n\u00e3o passa de um pequeno desequil\u00edbrio que vai obrigar este governo a pedalar no final do ano com diversas contas deste exerc\u00edcio, que ter\u00e3o que ser pagas com receitas do pr\u00f3ximo ano. Movimenta\u00e7\u00e3o financeira esta que o Governo se recusa a executar colocando a culpa nos servidores a poss\u00edvel falta de receita.<\/p>\n

Para o bem da verdade precisamos destacar que o pagamento dos servidores junto com todos os aumentos que ainda vir\u00e3o est\u00e1 garantido com base na avalia\u00e7\u00e3o do SINDSER. Ap\u00f3s a analise das contas o que ficou identificado pelo sindicato \u00e9 que na grande realidade o governo quer cortar na folha de pagamento para fazer investimento.
\nEm reuni\u00e3o com o Governador Rodrigo Rollemberg ele mesmo declarou que o governo precisa voltar a investir, cita\u00e7\u00e3o esta em resposta \u00e0 provoca\u00e7\u00e3o feita pelo Presidente do Sindser que afirmou perceber que seria esta a verdadeira inten\u00e7\u00e3o deste governo.<\/p>\n

POSTURA DO SINDICATO<\/strong><\/p>\n

Perante a solicita\u00e7\u00e3o do Governo Rodrigo Rollemberg n\u00e3o podemos coadunar com a postura que o governo adotou de atacar o servidores quando s\u00e3o na grande verdade, vitimas de gestores descomprometidos com a efici\u00eancia da coisa publica.<\/p>\n

Percebemos n\u00e3o existir crise real nas finan\u00e7as p\u00fablicas, mas sim uma crise inventada com o objetivo de construir uma maior facilidade de sua governabilidade com os servidores recuados nos seus interesses em raz\u00e3o da crise fict\u00edcia.<\/p>\n

As dificuldades financeiras apresentadas n\u00e3o diferem das mesmas dificuldades apresentadas em 2011 pelo ent\u00e3o Governo Agnelo. Portanto, n\u00e3o podemos conceder cr\u00e9dito ao governo que camufla as contas para aparecer um cen\u00e1rio que n\u00e3o existe e ainda aterroriza os servidores.<\/p>\n

Por parte de todos os servidores e empregados representados pelo SINDSER j\u00e1 estamos pagando um pre\u00e7o muito alto pela falta de gest\u00e3o deste governo PSB\/PSDB, em raz\u00e3o dos \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o que j\u00e1 corroem os sal\u00e1rios, no qual far\u00e3o os aumentos dos meses de setembro e novembro serem meras reposi\u00e7\u00f5es de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O jogo est\u00e1 rolando e cabe a cada um de n\u00f3s uma leitura clara da realidade para n\u00e3o cair no canto da sereia, t\u00e3o pouco no sonho aventureiro do Governador que implanta uma gest\u00e3o long\u00ednqua de suas promessas de campanha. Este governo deixa bem claro como vai agir e quem ser\u00e3o seus aliados e inimigos, e n\u00f3s empregados e servidores j\u00e1 fomos classificados como advers\u00e1rios de seus interesses pol\u00edticos e pessoais.<\/p>\n

Andr\u00e9 Luiz da Concei\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nSecret\u00e1rio de Combate ao Racismo CUT\/DF<\/em>
\nPresidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos do Distrito Federal – SINDSER\/DF<\/em>
\nSecret\u00e1rio adjunto de Finan\u00e7as FENASEPE<\/em>
\nAdvogado 39.699 OAB\/DF<\/em><\/p>\n

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