Paulo Muzzolon (Mercado)<\/p>\n
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O STF (Supremo Tribunal Federal) ir\u00e1 decidir se o aposentado que continua trabalhando e contribuindo para a Previd\u00eancia Social tem direito \u00e0 revis\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n
Essa revis\u00e3o, chamada de “desaposenta\u00e7\u00e3o”, \u00e9 conhecida popularmente como troca de aposentadoria. Consiste basicamente em um rec\u00e1lculo do benef\u00edcio, levando em considera\u00e7\u00e3o as novas contribui\u00e7\u00f5es do trabalhador feitas ap\u00f3s a aposentadoria.<\/p>\n
O tema j\u00e1 entrou e saiu da pauta do Supremo nas \u00faltimas semanas. Advogados que acompanham a causa esperam que o tribunal tome uma decis\u00e3o final em breve.<\/p>\n
Contr\u00e1rio \u00e0 concess\u00e3o da revis\u00e3o do benef\u00edcio, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estima em R$ 10 bilh\u00f5es o impacto imediato que a medida poderia provocar nos cofres p\u00fablicos se a Justi\u00e7a decidir a favor dos aposentados -o valor inclui o pagamento dos atrasados.<\/p>\n
J\u00e1 o impacto anual -ou seja, com o pagamento dos novos valores- seria da ordem de R$ 2,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A Previd\u00eancia conseguiu reverter algumas decis\u00f5es que a condenaram a conceder aumentos a segurados.<\/p>\n
Por outro lado, h\u00e1 decis\u00f5es que deram aumento para os benefici\u00e1rios. Tamb\u00e9m h\u00e1 aquelas em que a Justi\u00e7a concedeu a revis\u00e3o, mas apenas se o aposentado devolvesse o que j\u00e1 tinha recebido do INSS.<\/p>\n
Ou seja, a decis\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 pacificada na Justi\u00e7a, uma vez que falta um entendimento comum dos tribunais sobre a quest\u00e3o. A palavra final est\u00e1 a cargo do Supremo.<\/p>\n
Advogados consultados acham que a inclina\u00e7\u00e3o do STF deve ser a favor do INSS -recusando a revis\u00e3o ou exigido a devolu\u00e7\u00e3o dos valores j\u00e1 pagos-, apesar de o relator da a\u00e7\u00e3o, ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, ter dado voto favor\u00e1vel aos segurados.<\/p>\n
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Fonte: Folha de S\u00e3o Paulo https:\/\/credit-n.ru\/informacija\/strahovanie-vkladov\/banky-no-strahovka.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaymyi-mig-kredit-leads.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaymyi-vivus.html<\/a><\/span> <\/p>\n