{"id":6821,"date":"2016-06-23T16:06:25","date_gmt":"2016-06-23T16:06:25","guid":{"rendered":"http:\/\/sindser.org.br\/s\/?p=6821"},"modified":"2021-09-05T09:03:38","modified_gmt":"2021-09-05T09:03:38","slug":"agenda-brasil-nao-e-funcional-e-ameaca-direitos-dos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/agenda-brasil-nao-e-funcional-e-ameaca-direitos-dos-trabalhadores\/","title":{"rendered":"'Agenda Brasil n\u00e3o \u00e9 funcional e amea\u00e7a direitos dos trabalhadores'"},"content":{"rendered":"

Para Jo\u00e3o Guilherme Vargas Netto, consultor de entidades sindicais e integrante do Diap, a equipe econ\u00f4mica do governo interino de Michel Temer “\u00e9 a mais ortodoxa e homog\u00eanea da hist\u00f3ria”<\/p>\n

\n
\n
\n

S\u00e3o Paulo \u2013 “A Agenda Brasil \u00e9 um \u2018me engana que eu gosto\u2019, que esconde amea\u00e7as aos direitos dos trabalhadores, como a terceiriza\u00e7\u00e3o”, afirmou hoje (22) o consultor de entidades sindicais e membro do corpo t\u00e9cnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Jo\u00e3o Guilherme Vargas Netto, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Brasil Atual<\/strong>.\u00a0O presidente do Senado, Renan Calheiros, promete retomar a tramita\u00e7\u00e3o da chamada Agenda Brasil, considerada uma amea\u00e7a aos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n

Para Vargas Netto, a aten\u00e7\u00e3o deve ser concentrada na pauta da terceiriza\u00e7\u00e3o ampla. “A Agenda Brasil \u00e9 mais um neblina que emba\u00e7a a vis\u00e3o, do que ser uma coisa operacional. N\u00f3s temos de concentrar a discuss\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o porque h\u00e1 v\u00e1rias indica\u00e7\u00f5es de que no Senado n\u00e3o haver\u00e1 as facilidades que o Eduardo Cunha criou na C\u00e2mara para a aprova\u00e7\u00e3o da lei.”<\/p>\n

Segundo o consultor e membro do Diap, a equipe econ\u00f4mica do governo interino de Michel Temer “\u00e9 a mais ortodoxa e homog\u00eanea da hist\u00f3ria”, que tem como objetivo trabalhar pela concentra\u00e7\u00e3o de renda e apertar os sal\u00e1rios dos trabalhadores. Leia um trecho da entrevista.<\/p>\n

Sobre o argumento da Agenda Brasil de alavancar o crescimento econ\u00f4mico e aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica do pa\u00eds. \u00c9 poss\u00edvel derrubar esse argumento?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 f\u00e1cil, pois vivemos uma situa\u00e7\u00e3o de recess\u00e3o e crise pol\u00edtica de extrema inseguran\u00e7a. N\u00f3s n\u00e3o sabemos quais ser\u00e3o os desdobramentos da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, nem os agravamentos das medidas anunciadas far\u00e3o sobre a pr\u00f3pria recess\u00e3o, porque h\u00e1 uma mentira de que se tomam medidas para retomar o crescimento, mas quem tipo de crescimento? Concentra\u00e7\u00e3o de renda? Invas\u00e3o de empresa estrangeira?\u00a0 Demoli\u00e7\u00e3o de empresas nacionais e demiss\u00f5es de profissionais qualificados? Ent\u00e3o, h\u00e1 uma inseguran\u00e7a que est\u00e1 na base.<\/p>\n

S\u00f3 o mercado financeiro est\u00e1 satisfeito, j\u00e1 que nada de bra\u00e7ada com a atual equipe econ\u00f4mica que \u00e9 a mais ortodoxa e homog\u00eanea da hist\u00f3ria. Existe o objetivo de apertar sal\u00e1rio ou benef\u00edcios, como a Previd\u00eancia.<\/p>\n

Voc\u00ea dividiu a Agenda Brasil por setores. Um dos pontos que voc\u00ea destaca \u00e9 a terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

A terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica para diminuir direitos e sal\u00e1rios. Ela \u00e9 muito praticada no Brasil. Na C\u00e2mara dos Deputados, sob grande impulso do Eduardo Cunha, foi aprovada \u00e0 toque de caixa uma legisla\u00e7\u00e3o que, de um lado regulamenta o mal feito j\u00e1 feito, estende a possibilidade da terceiriza\u00e7\u00e3o a todos os postos de trabalho. \u00c9 um absurdo t\u00e3o grande que quando a lei chegou ao Senado foi considerada abusiva e errada.<\/p>\n

H\u00e1 a possibilidade de modifica\u00e7\u00f5es na lei que saiu da C\u00e2mara que pro\u00edba a terceiriza\u00e7\u00e3o em atividades fim da empresa. Esse \u00e9 o grande tema. Na conjuntura, muito mais do que a pr\u00f3pria Agenda Brasil, a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 o grande tema que nos preocupa na vota\u00e7\u00e3o de propostas no Senado.<\/p>\n

Outro ponto preocupante da Agenda Brasil \u00e9 a idade m\u00ednima de aposentadoria.<\/strong><\/p>\n

Isso n\u00e3o \u00e9 um tema de Agenda Brasil, porque est\u00e1 sendo enfrentado em uma discuss\u00e3o pr\u00f3pria sobre a Previd\u00eancia. \u00c9 \u00f3bvio que ter\u00e1 o momento legislativo, mas, em termo da Previd\u00eancia, \u00e9 preciso a discuss\u00e3o pr\u00e9via, que por unanimidade os sindicatos repudiam a idade m\u00ednima.<\/p>\n

\n
\n

\"consultor<\/a>
consultor e membro do Diap, Jo\u00e3o Guilherme Vargas Netto \/ SEESP\/REPRODU\u00c7\u00c3O<\/figcaption><\/figure><\/dt>\n<\/dl>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao reajuste dos servidores dos tr\u00eas Poderes. Quais os perigos?<\/strong>\u00c9 uma agress\u00e3o ao funcionamento do Estado brasileiro. Os perigos que aparecem se multiplicam, por exemplo, no \u00faltimo acordo em rela\u00e7\u00e3o a negocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados foi dada uma morat\u00f3ria a eles, mas em contrapartida, os estados aplicar\u00e3o \u00e0s suas despesas a mesma regra de congelamento do governo federal. Isso colocaria em cascata para a Uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios regras restritivas a respeito do funcionalismo, do ponto de vista de n\u00e3o ter aumento e de n\u00e3o haver concurso de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 uma quest\u00e3o do SUS, sobre quebrar a universalidade do Sistema, n\u00e9?<\/strong><\/p>\n

Essa ideia vigente a partir da ideologia neoliberal da equipe econ\u00f4mica \u00e9 a ideia de privatizar. Agora, na quest\u00e3o do SUS h\u00e1 um problema, pois grande parte da popula\u00e7\u00e3o tem plano privado de sa\u00fade. A pergunta \u00e9: “esses planos privados s\u00e3o satisfat\u00f3rios? S\u00e3o caros?” e, no fundo, aparece o problema de que, mesmo com as dificuldades do SUS, ele oferece melhores condi\u00e7\u00f5es do que a maioria dos planos de sa\u00fade. Ent\u00e3o, a ideia da privatiza\u00e7\u00e3o a respeito da sa\u00fade come\u00e7a com deteriorar as condi\u00e7\u00f5es da exist\u00eancia do SUS.<\/p>\n

Como est\u00e1 essa discuss\u00e3o hoje?<\/strong><\/p>\n

Na minha interpreta\u00e7\u00e3o, a discuss\u00e3o da Agenda Brasil ainda \u00e9 “me engana que eu gosto”, porque o grande tema do Senado \u00e9 a discuss\u00e3o do impeachment presidencial. \u00c9 \u00f3bvio que pontualmente o Senado tem aprovado medidas exigidas pela equipe econ\u00f4mica, por exemplo, ontem (21), chancelou regras estritamente discriminat\u00f3rias para a dire\u00e7\u00e3o das estatais, como dirigentes sindicais n\u00e3o poderem participar.<\/p>\n

Por\u00e9m, a Agenda Brasil \u00e9 muito mais um fogo de barragem ou uma neblina que emba\u00e7a a vis\u00e3o, do que ser uma coisa operacional. N\u00f3s temos de concentrar a discuss\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o porque h\u00e1 v\u00e1rias indica\u00e7\u00f5es de que no Senado n\u00e3o haver\u00e1 as facilidades que o Eduardo Cunha criou na C\u00e2mara para a aprova\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

Ou\u00e7a:<\/strong><\/p>\n