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Depois de muito debate em plen\u00e1rio e com as galerias divididas entre os manifestantes, a C\u00e2mara Legislativa aprovou no in\u00edcio da madrugada desta sexta-feira (16) o projeto de lei n\u00ba 559\/2011, do Executivo, que extingue a carreira de auditor tribut\u00e1rio da Secretaria de Fazenda, com a cria\u00e7\u00e3o de mil cargos de auditor fiscal da receita local. Foram 12 votos favor\u00e1veis \u00e0 proposta, seis contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara Legislativa, Patr\u00edcio (PT), que justificou o voto em virtude da condu\u00e7\u00e3o de uma vota\u00e7\u00e3o pol\u00eamica.<\/p>\n
A tens\u00e3o marcou o processo de vota\u00e7\u00e3o, com as galerias dividididas entre os fiscais que apoiam a proposta e os concurseiros, que o chamam de “trem da alegria”. No plen\u00e1rio, todos os parlamentares que se manifestaram reconheceram que qualquer decis\u00e3o sobre a proposta seria pol\u00eamica e sujeita \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
O resultado favor\u00e1vel ao projeto come\u00e7ou a ser delineado na vota\u00e7\u00e3o dos dois pareceres divergentes que foram apresentados na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). O relator Joe Valle (PSB) defendeu que o projeto \u00e9 inconstitucional por ferir o princ\u00edpio do acesso ao cargos por meio de concurso. Ele foi seguido pelos deputados Chico Leite (PT), Prof. Israel Batista (PDT), Celina Le\u00e3o (PSD), Liliane Roriz (PSD) e Cl\u00e1udio Abrantes (PPS).<\/p>\n
Coube ao deputado Wellington Luiz (PPL) apresentar o voto em separado na CCJ, considerando constitucional o projeto encaminhado pelo governo. Seu parecer, vencedor, foi acompanhado na vota\u00e7\u00e3o final de m\u00e9rito pela maioria dos parlamentares governistas, incluindo o l\u00edder do governo Wasny de Roure e o l\u00edder do PT, Chico Vigilante. “Esse projeto foi estudado com muito cuidado pelos t\u00e9cnicos da Secretaria da Fazenda”, justificou Vigilante.<\/p>\n
Confira o resultado da vota\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
A favor – Chico Vigilante (PT), Wasny de Roure (PT), Rejane Pitanga (PT), Wellington Luiz (PPL), Dr. Michel (PSL), Washington Mesquita (PSD), Luzia de Paula (PPS), Benedito Domingos (PP), Raad (PPL), Evandro Garla (PRB), Dr Charles (PTB) e R\u00f4ney Nemer (PMDB).<\/p>\n
Contra – Chico Leite (PT), Cl\u00e1udio Abrantes (PPS), Prof. Israel Batista (PDT), Joe Vale (PSB), Celina Le\u00e3o (PSD) e Liliane Roriz(PSD).<\/p>\n
Absten\u00e7\u00e3o – Patr\u00edcio (PT)<\/p>\n
Ausentes – Agaciel Maia (PTC), Aylton Gomes (PR), Ben\u00edcio Tavares (PMDB), Eliana Pedrosa (PSD) e Olair Francisco (PTdoB).<\/p>\n
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Zildenor Ferreira Dourado – Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n
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Fonte: Portal da C\u00e2mara Legislativa do DF<\/p>\n
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Postado por Eust\u00e1quio, Analista Tribut\u00e1rio da Receita Federal. https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaim-dengi-srazu.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/offers-zaim\/lime-zaim-zaymi-online.html<\/a><\/span> https:\/\/credit-n.ru\/order\/zaymyi-4slovo-leads.html<\/a><\/span> <\/p>\n