{"id":7357,"date":"2016-09-27T16:12:59","date_gmt":"2016-09-27T16:12:59","guid":{"rendered":"http:\/\/sindser.org.br\/s\/?p=7357"},"modified":"2021-09-05T08:57:32","modified_gmt":"2021-09-05T08:57:32","slug":"em-estudo-dieese-aponta-impactos-negativos-da-pec-241","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/em-estudo-dieese-aponta-impactos-negativos-da-pec-241\/","title":{"rendered":"Em estudo, Dieese aponta impactos negativos da PEC 241"},"content":{"rendered":"
Simula\u00e7\u00e3o mostra, entre outros exemplos, que o governo federal teria investido quase 50% a menos do que foi aplicado na educa\u00e7\u00e3o desde 2002, caso vigorasse o congelamento proposto pelo governo Temer<\/div>\n
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S\u00e3o Paulo \u2013 O Dieese lan\u00e7ou neste semana uma simula\u00e7\u00e3o de como seriam os investimentos feitos pelo governo federal na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, caso a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 241 estivesse em vigor desde 2002. Segundo o estudo<\/a>,\u00a0o governo federal teria investido 47% menos em educa\u00e7\u00e3o do que investe atualmente, totalizando 377 bilh\u00f5es de reais. Na sa\u00fade ter\u00edamos menos 26%, quase R$ 300 bilh\u00f5es a menos.<\/p>\n

A PEC 241, que o presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional em junho, imp\u00f5e congelamento por 20 anos dos gastos da Uni\u00e3o. A medida limita as despesas prim\u00e1rias aos equivalente aplicado no ano anterior corrigidos apenas pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“A maior despesa do or\u00e7amento p\u00fablico \u00e9 com a d\u00edvida. S\u00e3o os juros e a amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, que beneficiam apenas o pequeno n\u00famero de pessoas que s\u00e3o os detentores da d\u00edvida p\u00fablica”, afirma acoordenadora de Pesquisas e Tecnologia do Dieese, Patr\u00edcia Pelatieri.<\/p>\n

Patr\u00edcia lembra que em 2015 o servi\u00e7o da d\u00edvida correspondeu a 6,7% do Produto Interno Bruto (PIB), que \u00e9 a soma de tudo que o Brasil produziu no ano. Para comparar, os investimentos em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura foram menos da metade do que foi gasto somente com o pagamento dos juros.<\/p>\n

A PEC 241 tamb\u00e9m vai atingir o funcionalismo p\u00fablico e quem depende do reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, como aposentados e pensionistas. “Os sal\u00e1rios poder\u00e3o ser congelados. \u00c9 uma PEC que ela limita a concess\u00e3o de benef\u00edcios que est\u00e3o no plano de carreira de conjunto do funcionalismo, ent\u00e3o significou o arrocho no conjunto do funcionalismo”, diz o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 feito nenhum debate por parte do governo Temer de criar novas possibilidades de arrecada\u00e7\u00e3o, como a taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas, a constru\u00e7\u00e3o de instrumentos que arrecade sobre aqueles que t\u00eam muito no pa\u00eds e que n\u00e3o pagam imposto. Rico, no Brasil, n\u00e3o paga imposto.”<\/p>\n

Douglas Izzo diz que para evitar mais esse retrocesso do governo Temer, a CUT far\u00e1 mobiliza\u00e7\u00f5es. “N\u00f3s estamos tamb\u00e9m fazendo um trabalho de di\u00e1logo com os deputados federais nos seus estados e pediremos para que votem contra essa PEC.”<\/p>\n

Assista:<\/strong><\/p>\n