{"id":7378,"date":"2016-09-30T16:17:09","date_gmt":"2016-09-30T16:17:09","guid":{"rendered":"http:\/\/sindser.org.br\/s\/?p=7378"},"modified":"2021-09-05T08:57:10","modified_gmt":"2021-09-05T08:57:10","slug":"reforma-vai-alterar-aposentadoria-de-servidores-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindser.org.br\/s\/reforma-vai-alterar-aposentadoria-de-servidores-publicos\/","title":{"rendered":"Reforma vai alterar aposentadoria de servidores p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

Texto analisado por Temer tem idade m\u00ednima de 65 anos e contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 25 anos<\/h2>\n
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A proposta de reforma da Previd\u00eancia do governo pretende promover a converg\u00eancia das regras de aposentadoria<\/a> dos trabalhadores da iniciativa privada com as dos servidores p\u00fablicos. Isso vai implicar no aumento da idade m\u00ednima para que funcion\u00e1rios p\u00fablicos se aposentem \u2013 atualmente, 55 anos para mulheres e 60 para homens.<\/p>\n

Pelo texto que est\u00e1 sendo avaliado pelo presidente Michel Temer, a idade m\u00ednima para servidores homens e mulheres se aposentarem subir\u00e1 para 65 anos, assim como na iniciativa privada.<\/p>\n

A exig\u00eancia do tempo de contribui\u00e7\u00e3o para ter direito ao benef\u00edcio integral tamb\u00e9m ser\u00e1 alterada. Hoje, os funcion\u00e1rios p\u00fablicos conseguem se aposentar sem descontos com 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens) de servi\u00e7o. A nova regra seguir\u00e1 o crit\u00e9rio da iniciativa privada: entre 45 anos e 50 anos como per\u00edodo necess\u00e1rio para a aposentadoria integral, com tempo m\u00ednimo de 25 anos para ter direito a requerer aposentadori<\/p>\n

Regras para concess\u00e3o da pens\u00e3o por morte devem ficar mais restritivas, impedindo o ac\u00famulo de aposentadorias. O mesmo valer\u00e1 para trabalhadores da iniciativa privada. \u201cAs regras de pens\u00e3o v\u00e3o mudar para todos\u201d, disse uma fonte do governo. Segundo um t\u00e9cnico envolvido na elabora\u00e7\u00e3o da proposta, a ideia \u00e9 reduzir disparidades entre os regimes privado e p\u00fablico.<\/p>\n

Na \u00e1rea econ\u00f4mica do governo, h\u00e1 a defesa de que haja o aumento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores p\u00fablicos, atualmente em 11%, para algo entre 13% e 14%. Como contrapartida, seria elevada a contribui\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos empregadores, de 22% para 28%.<\/p>\n

Assim como os trabalhadores da iniciativa privada, todos os servidores com menos de 50 anos se enquadrariam nas novas regras. Para os trabalhadores acima dessa idade, haveria um ped\u00e1gio de 50% no tempo que falta para a aposentadoria.<\/p>\n

\u201cNormalmente, servidores p\u00fablicos saem ilesos das constantes reformas da Previd\u00eancia, mas dessa vez n\u00e3o devem escapar\u201d, disse R\u00f4mulo Saraiva, advogado especialista em direito previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cEssa converg\u00eancia nas regras j\u00e1 era para ter sido feita h\u00e1 muito tempo, mas antes tarde do que nunca\u201d, afirmou o consultor de or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados, Leonardo Rolim. Ex-secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Social, Rolim defende a unifica\u00e7\u00e3o das regras, mas em institutos separados para que o INSS n\u00e3o assuma um passivo de R$ 5 trilh\u00f5es dos Estados e munic\u00edpios que possuem rombos nas previd\u00eancias de seus servidores p\u00fablicos.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/p>\n

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